valor, mais-valia, lucro e preço

O valor de uma mercadoria é dado pelo tempo social médio do gasto indiferenciado de energia humana que concorre para sua elaboração. A esse tempo social médio, denominaremos de Trabalho Abstrato.

Para melhor compreensão do conceito tempo social médio, propomos o seguinte exemplo: suponhamos, por hipótese, que um pescador encontre uma pérola preciosa logo no primeiro mergulho. Como explicar, neste caso, o valor da pérola, pelo tempo de trabalho desse pescador?

Na realidade, o valor não seria medido pelo tempo de trabalho desse pescador, mas pela média dos tempos de trabalho de todos os demais pescadores de pérolas, os quais podem levar dias, semanas ou, quem sabe, meses para encontrar uma pérola preciosa.

III - Trabalho morto ou antigo: tudo aquilo que foi produzido numa etapa anterior e que apenas transfere o valor neles contidos aos novos produtos ou objetos produzidos, ao longo da cadeia produtiva. (Exemplos de trabalho morto ou antigo: instalações industriais, máquinas e equipamentos, matérias-primas, componentes, insumos etc.). Estes fatores de produção já foram trabalho novo ou vivo anteriormente.

Para entendermos melhor a formação do valor de produção de uma mercadoria, sugerimos a seguir alguns itens de uma planilha hipotética:

1) Gastos com matéria-prima, insumos, componentes etc. adquiridos de terceiros; depreciação de máquinas e equipamentos e de instalações industriais. Esse conjunto de fatores denominaremos de Capital Constante (INS+MAQ+MP = Cc).

2) Salários e outras remunerações relacionados com o fator trabalho, isto é, com a força de trabalho, o que denominaremos de Capital Variável (Cv).

Nota: o salário é preço de uma mercadoria denominada força de trabalho e ela é vendida no mercado como qualquer mercadoria. (Não devemos igualar força de trabalho com trabalho realizado, são conceitos distintos, como veremos mais adiante).

3) Ganhos do burguês, isto é, o diferencial entre o valor do salário pago aos trabalhadores e o rendimento real e total da força de trabalho, o que denominaremos de Mais-Valia (Mv).

Nota: se uma máquina ou equipamento tiver vida útil de 10 anos, um décimo de seu valor será transferido, anualmente, aos novos produtos elaborados pela força de trabalho. Ela por si mesma não produz valor novo, uma vez que ela é trabalho morto, trabalho antigo. Igualmente para as instalações industriais e as matérias-primas, componentes e insumos adquiridos. Estes fatores (Cc) apenas transferem o valor do trabalho neles contidos para os novos produtos criados pelo trabalho novo ou vivo (Cv). A tecnologia incorporada a máquinas equipamentos tem apenas a propriedade de incrementar a produtividade do trabalho novo ou vivo.

Suponhamos uma jornada de trabalho equivalente a 6 horas, com 10 minutos de descanso, ou seja, 350 minutos. Suponhamos que a cada 50 minutos seja produzida uma quantidade de objetos de valor igual a 100 UV (unidades de valor). Suponhamos ainda que o rendimento da força de trabalho nos primeiros 50 minutos seja o bastante para a remuneração da força de trabalho, ou seja, 100 UV. Restaria, ainda, 300 minutos, ao longo dos quais seriam criados mais 600 Uv. Assim, ao final da jornada de trabalho, os valores criados se igualariam a 700 UV. Neste caso, descontadas as 100 UV relativas à remuneração da força de trabalho, teríamos a mais-valia de 600 UV, ou seja, um ganho de 600% (600/100) que ficaria com os patrões.

Como precisamos acrescentar aos valores criados, no exemplo acima (700 UV), os custos do capital constante (Cc), ou seja, matéria-prima, depreciação dos equipamentos e das instalações industriais, sugerimos, a título de exemplo, que cada um destes três itens corresponda também ao valor de 100 UV (ou 50 minutos), totalizando 300 UV. Neste caso, teríamos um custo de produção para o burguês de 400 UV (300 Cc + 100 Cv) e uma taxa de lucro equivalente a 150% (600/400). O valor de produção finalmente se igualaria a 1000 UV (300 Cc + 100 Cv + 600 Mv).

Se durante a jornada de 6 horas de trabalho forem produzidos, por exemplo, 20 pares de sapatos, o valor de cada par se igualaria a 50 UV (1000 / 20 = 50). Suponhamos ainda que dois concorrentes, com igual estrutura de custos e tempos de trabalho equivalentes, produziram, respectivamente, 18 e 22 pares. Os preços nestes dois casos assumiriam os valores de 55,50 UV e 45,50 UV cada par. O preço médio de mercado dos três produtores seria, então, de 50 UV para cada par. O de maior produtividade ganharia mercado ou auferiria um superlucro. Contrariamente, o de menor produtividade perderia vendas. Valor e preço de mercado se equivaleriam a 50 UV, relativo a cada par de sapatos.

Nota: se o valor de produção (1000 UV), no exemplo acima, resultasse em 50 pares de sapatos, em lugar de 20 pares, o valor criado continuaria a ser o mesmo, o preço, contudo, se reduziria para 20 UV cada par.

O valor da produção, no exemplo acima, diz respeito a esses produtores e não a todos os produtores de mercadorias, uma vez que cada um deles pode ter diferentes custos de produção ou de composição de capital, decorrendo destas características o conceito de trabalho abstrato que é o substrato do valor de uma mercadoria.

Especificações Têxteis Máquinas Couros Total

Capital constante (Cc): 80 90 70 240

Capital variável (Cv): 20 10 30 60

Mais-valia: 20 10 30 60

Valor das mercadorias: 120 110 130 360

Taxa média de lucro: 20 20 20 20

Preço de produção: 120 120 120 360

Preço de prod./valor merc. igual + 10 - 10 ...

O preço de produção é o resultado da soma do custo de produção (Cc.+ Cv.) com o lucro médio. Embora haja diferenças até mesmo entre produtores de um mesmo ramo de produção, ocasionando diferentes preços individuais de produção, as mercadorias se realizam em média por um preço de produção comum, isto é, igual.

Mais-valia absoluta diz respeito geralmente à extensão da jornada de trabalho, quando se trabalha horas a mais do que as jornadas normais de trabalho, ou pela sua intensificação, como no exemplo do conceito de esteira rolante na linha de montagem.

Mais-valia relativa é aquela obtida com o aumento da produtividade do trabalho no setor de bens de salário, que propicia uma redução do valor dos bens de consumo, a cesta de produtos, a qual é referência para a remuneração da força de trabalho. Assim, o valor da força de trabalho cairia relativamente, aumentando, por outro lado, o sobretrabalho e a mais-valia.

A folha de salários do Brasil corresponde a cerca de 40-44 % do PIB, valor esse que seria repartido para mais de 100 milhões de trabalhadores e seus dependentes, enquanto os lucros dos burgueses seriam rateados para uma minoria da população. É por esse modo que o burguês amplia seu capital inicial, gerando, por outro lado, uma imensa concentração da riqueza. Anotem, por exemplo, os dados relativos a um levantamento da OXFAM. Segundo essa ONG, 82% de toda a riqueza mundial gerada entre setembro de 2016 e setembro de 2017 ficou nas mãos do 1% mais rico da população.

Assim, o proletariado ao produzir mais-valia para os patrões, reproduz, ao mesmo tempo, as engrenagens sociais que o aprisionam enquanto proletário.

Os impostos recolhidos nos três níveis de governo (federal, estadual, municipal), representam cerca de 35% do PIB. Ora, sabemos que cerca de 50% dessa arrecadação fiscal do setor Público destina-se ao pagamento de seus funcionários civis, militares e outros nomeados, logo esses salários já estariam contabilizados na Folha geral de Salários do País (40-44% do PIB). Assim, apenas metade da arrecadação se destinaria ao custeio e eventual investimento. A participação do investimento público na Formação Bruta de Capital Fixo provém majoritariamente de empresas públicas.

Temos, geralmente, a ilusão de que o salário paga todo o trabalho realizado pelos operários. Na realidade, não é bem assim. Os trabalhadores são pagos pelo tempo de trabalho necessário à reprodução de sua própria força de trabalho, e esse tempo é medido em bens ou produtos elaborados pelos trabalhadores em geral. Exemplificando: o trabalhador necessita para viver ou sobreviver de uma cesta de produtos (alimentação, habitação, vestuário, transporte, educação, saúde, lazer etc.) para si e sua prole.

A contabilidade burguesa para formar sua planilha de preços de produção leva em conta o valor desses produtos no mercado; o tempo de formação da mão de obra, sua manutenção. Há de se considerar, também, a distinção entre trabalho qualificado e não qualificado, decorrendo daí a variedade dos salários pagos na sociedade. O capitalista sabe que mão de obra não especializada etc. rende muito menos na produção.

As entidades patronais costumam realizar pesquisas salariais junto ao mercado de trabalho, para orientar suas associadas quanto ao valor do salário médio vigente, relativo a cada cargo ou especialização.

Nunca devemos nos esquecer de que o trabalhador é pago pela venda de sua força de trabalho e não pelo trabalho realizado. Há, pois, diferença entre força de trabalho e trabalho realizado. Esta diferença é substancial, pois é dela que sai a mais-valia.

Os capitalistas contratam trabalhadores individuais, mas ganham uma força de trabalho nova, o trabalhador coletivo (linha de montagem, por exemplo), que aliada às modernas tecnologias de produção aumenta sobremaneira a produtividade do fator trabalho (produtividade: produzir mais com custos relativamente menores).

O modo de produção capitalista e a ideologia dominante decorrente ocultam a exploração de classes

A ideologia capitalista (ideologia como falsa concepção do real) consagrada no Direito burguês propaga a crença de que todos os homens são livres. Dessa forma, o trabalhador tem a liberdade de vender, ou não, sua força de trabalho a quem ele quiser ou, ainda, ser seu próprio patrão. De igual maneira, o burguês também tem a liberdade de comprar força de trabalho ou demitir trabalhadores, levando em conta tão somente seus próprios interesses de classe.

Quanto à possibilidade de o trabalhador ser seu próprio patrão, vemos que isto está se tornando cada vez mais improvável, nos tempos atuais. A formação primitiva de capital necessária para montar negócio próprio requer, no mínimo, alguns milhares ou milhões de Reais, valores que estão muito além de suas humildes forças!

As duras condições de vida dos trabalhadores em todo o mundo explicam porque bilhões deles jamais conseguem ser seus próprios patrões, só lhes restando a triste condição de assalariado, e isso quando consegue arranjar trabalho! Por outro lado, o poder repressor do Estado e a ideologia capitalista submergem sua consciência crítica, o que explica, de certa forma, seu conformismo diante da sociedade burguesa. Assim, a existência da propriedade privada e as diferenças entre proprietários e não proprietários aparecem, por exemplo, nas representações sociais dos indivíduos como algo que sempre existiu e que faz parte da "ordem natural" das coisas. Essas representações sociais, no entanto, servem aos interesses da burguesia, classe social que controla os meios de produção numa sociedade capitalista.

Os trabalhadores ainda não compreenderam que os sistemas sociais são uma relação social transitória, que podem mudar. São convenções que os homens criam para depois abandoná-las!

O capitalista industrial transfere a comercialização de seus produtos para o capitalista mercantil, por considerar esta condição mais vantajosa. Isso, porém, reduz a taxa geral de lucro da indústria. Vejamos um exemplo de como se dá essa transferência e a consequente redução da taxa geral de lucro da indústria.

Suponhamos um capital produtivo da sociedade de 500 Uv (unidades de valor, que pode ser, por exemplo, U$ 500 bilhões ou outro valor qualquer). Consideremos a fórmula clássica da formação do valor (Cc + Cv + Mv), sendo 400 Cc (Capital constante), 100 Cv (Capital variável) e 100 Mv (Mais-valia).

Lembrando que Capital constante (Cc), como já vimos anteriormente, corresponde às instalações industriais, máquinas e equipamentos, matéria-prima, insumos e componentes. Esses fatores de produção nada mais são do que trabalho morto ou antigo que apenas transfere uma parte do valor neles contidos às novas mercadorias a serem produzidas. O Capital variável, por sua vez, corresponde ao valor da força de trabalho, pago geralmente na forma de salários. E, por último, a Mais-valia, valor excedente, criado pelas horas não remuneradas da força de trabalho.

Utilizando o exemplo do capital produtivo, visto anteriormente, e expresso na fórmula (400 Cc + 100 Cv + 100 Mv), teríamos uma taxa de lucro equivalente a 20% (100 / 500 = 20%).

Suponhamos, agora, um capital comercial de 100 Uv. A mais-valia do capital produtivo (100 Uv) deverá ser calculada agora sobre as 600 Uv (valor de produção do capital produtivo) e não sobre as 500 Uv (preço de produção). A taxa geral de lucro, neste caso, se reduz de 20% para 16,67% (100 / 600 Uv).

Em outros termos, o preço de produção (supondo que as 400 Uv entrem em sua totalidade, incluindo, portanto, todo o capital fixo no preço de custo da massa de mercadorias produzida anualmente) será agora igual a 583,33 Uv. O comerciante vende a mercadoria por 600 Uv, ou seja, pelo valor que a mercadoria encerra, e se prescindirmos da parte fixa de seu capital, no caso, a loja, ele realiza de suas 100 Uv um lucro equivalente a 16,67%, tanto quanto os capitalistas produtivos, ou seja, ele se apropria de 1/6 (um sexto) da mais-valia social.

As 100 Uv do comerciante, prescindidos do capital fixo (no caso, a loja), só lhe servem como capital circulante em dinheiro (circulante: parte do capital de uma empresa aplicada durante o ciclo de fabricação de uma mercadoria, ou seja, até o recebimento do produto das vendas). O que ele embolsa, além disso, é especulação sobre as oscilações de preços das mercadorias. E se for um pequeno comerciante, um salário em forma de lucro, ainda que seja ao custo de um trabalho lamentavelmente improdutivo.

O lucro (L) advém da diferença entre receita (R) e preço de custo (K).

Receita (R): preço de venda versus produtos. Exemplo no transporte de pessoas: (Lucro: R - K).

A taxa de juro é uma parte da taxa geral de lucro apropriada pelo prestamista. E essa taxa geralmente aumenta ou diminui em função da taxa geral de lucro. Ela tem, porém, comportamento próprio em situações de crise e recebe influências do crédito, da demanda e da oferta de capitais.

Como regra geral, poderíamos dizer: Aumento da taxa geral de lucro, aumenta a taxa de juros; redução da taxa geral de lucro, redução da taxa de juros.

Suponhamos, a título de exemplo, um capital de empréstimo de R$ 1.000,00 e uma taxa geral de lucro (l) equivalente a 10%.

Nestas condições, o capital de R$ 1.000 (preço de custo (k) geraria um lucro médio (k I) de R$ 100,00 para o capitalista industrial (R$ 1.000 x 10%).

Suponhamos que deste lucro médio de R$ 100,00, os capitalistas retirem o equivalente a 5% (R$ 5,00) para pagamento de juros.

Relacionando o juro de R$ 5,00 com o capital de empréstimo de R$ 1.000,00, teremos uma taxa real de juro de 0,5%. Então, a taxa real de juro de 0,5% corresponde, neste exemplo, a uma taxa geral de lucro de 10%.

Se a Taxa Geral de Lucro aumentar para 15%, e considerarmos um capital de empréstimo de R$ 1.000,00, nestas condições, este capital (K) geraria um lucro médio (k I) de R$ 150,00 para o capitalista industrial. Deste lucro médio de R$ 150,00, mantidos os (5%) para pagamento do juro, teríamos, agora, uma despesa de R$ 7,50.

Relacionando o valor de R$ 7,50 com o capital de empréstimo de R$ 1.000,00, teríamos a taxa real de juro de 0,75% (R$ 7,50 / R$ 1000). Então, a taxa de juro de 0,75% corresponde, neste exemplo, a uma taxa geral de lucro (I) de 15%.

Se ocorrer queda da taxa geral de lucro, por exemplo, para 8%, e mantido o valor do capital de empréstimo (R$ 1000), bem como os 5% para pagamento dos juros do capital produtivo, teríamos no final, os seguintes dados: lucro médio do industrial equivalente a R$ 80,00 (R$ 1000 x 8%); pagamento de juros igual a R$ 4,00 (R$ 80 x 5%); e taxa real de juros de 0,4% (R$ 4,00 / R$ 1000,00). Então, a taxa real de juro de 0,4% corresponde, neste exemplo, a uma taxa geral de lucro de 8%.

O juro é um percentual do lucro bruto que se destina ao capitalista financeiro. Em épocas anteriores, este capital produtor de juros era denominado capital usurário. O lucro do capitalista comercial e o juro do capitalista financeiro são provenientes da mais-valia gerada pela classe operária nas atividades do capital produtivo, no campo e na cidade. O proletariado, no entanto, ainda não sabe que se ele tudo produz, a ele tudo pertence.

solonsantos@yahoo.com.br – ligeiras notas – consulta a textos anteriores sobre o tema e suas citações bibliográficas. Mais-valia, a partir de notas do curso O Capital, com Ivan Hermine, PCB. Veja também o apêndice do 3o. Volume de O Capital, páginas 830-37 - Editora Fondo de Cultura Económica (México). Para outros conceitos citados no texto, vide Conceitos Diversos – no meu modesto site www.notassocialistas.com.br