TRABALHO: BASE DO VALOR

Nas sociedades de economia simples, os indígenas, por exemplo, os homens satisfazem suas necessidades sem recorrer aos demais. Cada um faz seu próprio instrumento de trabalho, sua semeadura agrícola, sua casa etc. E quando há uma necessidade coletiva, todos se juntam e realizam as tarefas para a comunidade ou para cada um individualmente, a exemplo do mutirão das periferias das grandes cidades, onde a comunidade de vizinhos ajuda a construir a casa ou barraco de “seu” José, depois a do “seu” João e, assim, sucessivamente, até atender as necessidades de todos os moradores.

Nas sociedades capitalistas ocorre o contrário. Há uma complexa divisão do trabalho e ninguém consegue satisfazer suas necessidades trabalhando sozinho. Como então realizar a ligação entre os diferentes trabalhos, para que todos possam adquirir os produtos de que necessitam?

No socialismo, a ligação entre os diferentes trabalhos se dá pela planificação global da economia, mediante um organismo central, o Estado, a quem compete organizar o trabalho, a produção e a participação dos produtos no perfil de consumo da sociedade.

No Capitalismo (como em outros sistemas de propriedade privada dos meios de produção), as unidades de produção, as empresas, são privadas, isto é,   pertencem à classe dominante que organiza a produção segundo seus interesses imediatos, o lucro. Nestes sistemas, a única maneira de relacionar os diferentes trabalhos, as diferentes unidades de produção, é pelo intercâmbio de produtos no mercado.

Na economia de mercado, o proprietário dos meios de produção produz ou manda produzir mercadorias, não para satisfazer suas necessidades, mas para vendê-las. Ele somente adquire as mercadorias de que necessita após o ato de venda de seus produtos.

Nas economias simples, o trabalhador é dono do produto e dispõe dele segundo seus próprios interesses. Nos sistemas sociais de propriedade privada dos meios de produção, o produto elaborado pelos trabalhadores pertence ao proprietário desses meios. Os trabalhadores estão, assim, despidos dos meios de produção (as fábricas, a terra, a agropecuária, os transportes, as comunicações etc.) e por isso são obrigados a trabalhar para outros.

No capitalismo da fase da livre concorrência, quando as mercadorias chegavam ao mercado, cada um dos produtores se esforçava para obter o melhor preço por elas. O comprador que só dispunha de dinheiro, em tese também era proprietário de mercadoria, pois o dinheiro é uma representação monetária de um valor criado (mercadoria ou serviço). Este comprador também desejava valorizar ao máximo o poder aquisitivo de seu dinheiro.

Podia ocorrer, entretanto, que os produtores se arriscassem a não vender seus produtos pelo preço mais elevado, em razão das variadas ofertas de seus concorrentes, ou pela baixa procura de suas mercadorias. O mercado se tornava, por um lado, palco de luta  entre vendedores;   por outro,   entre  vendedores e compradores.

O sistema de concorrência entre produtores caracterizou uma das fases do desenvolvimento capitalista. Atualmente, os preços são administrados em função dos custos de fabricação, da taxa de retorno dos investimentos, e do controle do mercado pela formação de oligopólios. A concorrência não desapareceu completamente, ainda sobrevive principalmente ao nível de nações, embora com maior controle das oscilações do mercado.  Vivemos a fase do capitalismo monopolista, intervencionista, imperialista.

O Preço como Regulador da Concorrência de Mercado:

O produtor não dispunha de meios para conhecer o tamanho do mercado, a oferta e procura de seus produtos. O indicativo do volume de produção se dava por meio dos preços das mercadorias alcançados no mercado. Se a oferta de produtos era insuficiente, o preço se elevava, indicando oportunidade de negócios para novos concorrentes ou necessidade de aumento da produção; Se ocorresse o contrário, o preço declinava e a produção diminuía. Os produtores estavam, assim, submetidos à lei da oferta e procura e à anarquia do mercado.

Como Explicar os Diferentes Preços das  Mercadorias: Há diferentes preços para mercadorias similares e não-similares, tais como camisas, sapatos, panelas etc. Desde logo, fica a interrogação: como variam os preços? Seria, por acaso, segundo a durabilidade ou qualidade dos produtos? Sua utilidade, escassez ou  raridade, oferta e procura? Examinemos essas alternativas.

Quanto à durabilidade: um garfo de metal comum tem maior durabilidade do que uma camisa. Apesar disso, esta pode valer muito mais do que um simples garfo.

Quanto à qualidade: a qualidade pode implicar durabilidade, conforto, textura, maleabilidade etc. No entanto, objetos de mesma qualidade podem ter preços distintos.

Quanto à utilidade: o pão é muito mais útil do que brincos de ouro para adorno de orelhas, contudo, este tem preço de mercado maior do que aquele. Note-se que o conceito de utilidade pode variar de pessoa para pessoa, mas é possível quantificá-la pelo nível de procura dos objetos no mercado.

Quanto à raridade ou escassez ou oferta e procura: momentaneamente, uma menor oferta de um produto, sua escassez ou raridade no mercado, poderá elevar seu preço, porém, uma escassez ou raridade permanente valoriza o objeto, não pela sua raridade, pois, se assim fosse, objetos diferentes, mas igualmente raros deveriam ter o mesmo preço.

Os Custos de Produção Explicam os Preços das Mercadorias?

Ninguém venderia uma mercadoria por um valor menor do que aquele que gastou para produzi-la. Gastos com matéria-prima, insumos energéticos; desgaste dos instrumentos de trabalho, das instalações; os aluguéis e outras despesas fixas etc. constituem itens do custo de produção de um objeto.

Seriam apenas esses itens do custo de produção que determinam o preço de um produto? Não, pois falta incluir a remuneração do homem que produz, isto é, o trabalhador. E se voltarmos atrás na cadeia produtiva, cada um dos elementos formadores dos custos de produção será reduzido a trabalho humano, um contínuo processo de transformação de bens naturais em bens sociais. Os próprios instrumentos de trabalho, as instalações, as matérias-primas, os insumos etc., são trabalhos cristalizados, trabalhos realizados anteriormente.

O Trabalho como Base do Valor:

Como vimos, todos os bens não passam de trabalho cristalizado. O trabalho humano é a base de toda a sociedade. Os homens, entretanto, não produzem sozinhos, a produção é social, cada indivíduo contribui com uma parcela de trabalho, segundo a organização social do trabalho, de tal sorte que fiquem asseguradas as necessidades da sociedade. Nas economias em que prevalece a concorrência, a organização do trabalho se orienta pelas leis do mercado.

Se as mercadorias são em última instância trabalho cristalizado, os preços delas devem girar em torno do valor do trabalho humano nelas incorporado. Chegamos, por fim, ao fator que atribui valor a uma mercadoria. A mercadoria que contiver mais trabalho incorporado será mais valiosa.

Nas economias de mercado, o valor será o parâmetro do intercâmbio comercial, mas deixará de sê-lo quando fundarmos uma sociedade em que a organização do trabalho obedecerá a um planejamento centralizado, e onde todos os produtos serão bens de uso, não mais bens de troca, isto é, mercadorias.

A Formação do Valor de uma Mercadoria:

A título de exemplo, suponhamos que haja diversos produtores de uma mercadoria similar. Deveria haver tantos preços quantos forem os custos de produção desses produtores? Não, embora cada produtor, inicialmente, tente vender suas mercadorias levando em conta a quantidade de trabalho incorporado nelas.

Aquele que incorporou mais horas de trabalho tende a vender sua mercadoria por um preço mais elevado. Os demais produtores poderão, ou não, acompanhar o preço daquele produtor. Aqueles que produzirem mercadorias com menos horas de trabalho tendem a auferir maiores lucros, ou a reduzir seus preços e, assim, desalojar seus concorrentes do mercado.

Ao longo de um período, contudo, os preços das mercadorias similares tendem a refletir os custos médios dos produtores, ou seja, o valor de uma mercadoria será dado pela média dos tempos socialmente necessários para sua produção.

Suponhamos, por hipótese, que um pescador encontre uma pérola preciosa logo no primeiro mergulho. Como explicar, neste caso, o valor da pérola, pelo tempo de trabalho desse pescador? Na realidade, o valor não seria medido pelo tempo de trabalho desse pescador, mas pela média dos tempos de trabalho de todos os demais pescadores de pérola, os quais podem levar dias, semanas ou, quem sabe, meses para encontrar uma pérola preciosa.

O tempo de trabalho na maioria das atividades produtivas pode ser encurtado com o uso de tecnologia. O valor, entretanto, somente se altera quando há uma generalização de seu uso. Lembremo-nos que é a média dos tempos de trabalho de todos que estão no mesmo ramo de produção que determina o valor de um produto. Enquanto  não ocorrer a generalização do uso de uma tecnologia específica, o produtor que a utiliza primeiramente tende a lucrar mais com seus produtos e, inclusive, a ocultar o segredo dessa tecnologia.

À medida que ocorre uma generalização do uso de tecnologia para determinado produto, os preços tendem a diminuir, pela concorrência, pela produtividade (maior produção com custo unitário relativamente menor). O lucro por unidade cai, porém, a massa de lucro tende a se manter ou a aumentar, em função do maior número de unidades produzidas.

Como Obter Mais-Valia:

Nas economias simples, o produtor trocava seus produtos por dinheiro ou por outros produtos, sempre tendo em vista a satisfação de suas necessidades. No capitalismo, o intercâmbio é direcionado para conseguir uma quantidade de dinheiro maior do que aquela empregada na produção. Segundo os economistas, a fórmula anterior era (M-D-M) (mercadoria-dinheiro-mercadoria); e a fórmula no sistema capitalista é: (D-MO-M-D) (dinheiro-mão-de-obra-mercadoria-dinheiro).

Antes, o produtor trocava mercadorias para satisfazer suas necessidades; depois, o produtor utiliza capital para comprar mão de obra que produz mercadoria para adquirir mais capital e, assim, aumentar o capital inicial.

A questão colocada é: de onde o capitalista tira essa maior quantidade de dinheiro para aumentar seu capital inicial? Do aumento dos preços de seus produtos? Não, pois os demais produtores de matérias-primas, insumos, máquinas e demais serviços necessários à produção também elevariam seus preços. Na realidade, cada produtor também é um comprador, e o que lucrasse com vendas perderia em compras.

Alguns economistas entendiam que o lucro provinha do intercâmbio comercial. Afinal, de onde provém o lucro? Que mercadoria poderia render mais-valia ao capitalista?

Vimos, anteriormente, que o valor decorre do trabalho humano. Assim, a única mercadoria que pode gerar mais-valor ao capitalista é a força de trabalho, isto é, a energia humana capaz de gerar trabalho no processo da produção; trabalho como atividade física e intelectual que resulta na produção de bens materiais e culturais; na prestação de serviços; na aprendizagem, no estudo. O próprio processo de assimilação e desassimilação orgânica é trabalho.

Como a força de trabalho virou mercadoria?

As condições para sua transformação foram: primeiro, que o trabalhador não fosse escravo; segundo, que não fosse servo; terceiro, que não fosse produtor independente. O trabalhador deveria ser livre e estar disponível no mercado, mas sem a posse ou a propriedade de meios de subsistência, condição básica para forçá-lo a vender sua força de trabalho para quem fosse proprietário de meios de produção. Restaria apenas saber o quanto valeria essa força de trabalho para o capitalista e como ela poderia produzir mais-valia enquanto fosse usada.

Vimos que o valor de uma mercadoria depende da média dos tempos de trabalho socialmente necessários para produzi-la, logo o custo de produção ou reprodução da força de trabalho deverá corresponder, no mínimo, a uma remuneração que permita ao trabalhador, não só repor sua energia física e mental gasta no processo da produção, mas proporcionar a si e a sua família certa qualidade de vida, traduzida em moradia, transporte, educação, cultura,   lazer etc., sem o que não haveria continuidade do processo de exploração da mão de obra operária. Afinal, burro morto ou cansado não puxa carroça.

A contabilidade burguesa leva em conta, também, o tempo de formação da mão de obra, bem como sua manutenção, decorrendo daí a variedade dos salários pagos na sociedade. Há, portanto, distinção entre trabalho qualificado e não-qualificado. O capitalista sabe que  mão de obra não-especializada, trabalhador mal-nutrido etc. rendem muito menos na produção. Não quer dizer que, na prática, o capitalista pague de fato um salário digno que proporcione qualidade de vida ao trabalhador, principalmente quando há um exército industrial de reserva, próprio do capitalismo e disponível  para ele, que tende a rebaixar os salários. Na realidade, a elevação dos salários tem dependido mais das lutas operárias do que das benesses do empregador.

A Formação da Mais-Valia:

O capitalista sabe que a força de trabalho tem a virtude de produzir mais-valor do que o necessário para sua própria reprodução. Assim, ele submete o trabalhador a um contrato de trabalho de, por exemplo, 8 horas diárias. Suponha, porém, que o salário diário de um trabalhador corresponda a um valor de bens produzidos por ele em 4 horas de trabalho. O valor dos bens produzidos nas outras 4 horas restantes de sua jornada de trabalho ficaria com o patrão.

Os capitalistas contratam trabalhadores individuais, mas ganham uma força de trabalho nova, o trabalhador coletivo (linha de montagem, por exemplo), que aliada às modernas tecnologias de produção aumenta sobremaneira a produtividade do fator trabalho.

Esse processo ocorre ao longo de todas as cadeias produtivas da economia de qualquer país, desde as atividades agropecuárias, do extrativismo (mineral,   vegetal e animal), passando pelo setor de transporte até aos diferentes setores industriais. Em cada uma das etapas do processo da produção, dependendo do uso intensivo de tecnologia, o trabalhador receberá um salário equivalente a um terço, um quinto ou até menos do valor dos bens por ele produzidos.

O capitalista reúne em suas mãos os meios de produção (instrumentos de trabalho, instalações, matérias-primas, insumos etc.) e dispõe ainda da força de trabalho. Chamamos de Capital aos elementos do processo da produção voltados para gerar mais-valia. O Capital é uma categoria histórica que emerge com o capitalismo, produto, portanto,   de um tipo concreto e histórico de relação social de produção, baseada na exploração assalariada do trabalhador.

O Capital Constante na Formação da Mais-Valia:

A máquina por mais sofisticada que seja não produz valor, mas transfere para o produto um percentual de seu valor, correspondente ao  custo e ao seu tempo de vida útil. Se a máquina produzisse valor por si só nenhum burguês a venderia.

Exemplificando: suponhamos que uma máquina de valor $ 100,00 dure 10 anos, o que significa dizer que ela se deprecia na razão de 10% ao ano, ou $ 10,00. Suponhamos, também, que no período de um ano, os trabalhadores produziram, por meio dela, certa quantidade de mercadorias, o que vale dizer que ela transferiu para essas mercadorias um percentual do seu valor, equivalente ao seu desgaste, no exemplo, 10% ao ano ou $10,00.

As matérias-primas se transformam em produto, enquanto os insumos energéticos desaparecem no processo da produção, propiciando, porém, a energia necessária à elaboração do produto. Nenhum deles, contudo, produz valor, apenas transfere seu valor às mercadorias. Somente o trabalho humano tem a virtude de fazer com que máquinas, matérias-primas e insumos transfiram valor às mercadorias.

A elaboração de uma mercadoria depende, portanto, dos meios de produção (capital constante) e da força de trabalho (capital variável).  Como o capital constante sozinho não produz valor, podemos afirmar que duas indústrias de capital constante, diferentes em tamanho e em qualidade tecnológica, produzirão a mesma quantidade de mais-valia se ambas conseguirem remunerar a força de trabalho em igual número de horas.

O que importa aqui é relacionar o valor da força de trabalho e a mais-valia produzida. Se o custo da força de trabalho for igual a 4 horas de um trabalhador que tem jornada de trabalho de 8 horas, a mais-valia será de 100%.

Mais-Valia, Absoluta e Relativa:

A mais-valia absoluta implica a extensão da jornada, bem como sua intensificação. Quanto à intensificação, aplica-se, geralmente, o Taylorismo (de Taylor), o Fordismo (de Henry Ford). Essas teorias versavam sobre a melhor disposição das máquinas, instalações, iluminação; a racionalização dos movimentos da força de trabalho; a melhoria da gestão empresarial; e diferentes estímulos,   premiações etc. aos trabalhadores.

Mais-valia relativa é aquela obtida com o aumento da produtividade do trabalho no setor de bens de salário, que propicia uma redução do valor dos bens de consumo, a cesta de produtos, a qual é referência para a remuneração da força de trabalho. Assim, o valor da força de trabalho cairia relativamente, aumentando, por outro lado, o sobretrabalho e a mais-valia.

A concorrência, a sede por ouro, o lucro capitalista  têm estimulado o desenvolvimento das forças produtivas e, por isso mesmo, vêm  trabalhando, sem querer,  para elevar o nível das contradições entre proletários e patrões; proletariado que um dia sepultará este  modo de produção, baseado na exploração do homem pelo homem.

solonsantos@yahoo.com.br - notassocialistas.com.br - ligeiras notas, a partir do livro - Conceitos Elementares do

      Materialismo Histórico - de Marta Harnecker  -  Global Editora Distribuidora Ltda. e Editora Siglo 21.