DIALÉTICA DA HISTÓRIA

INTRODUÇÃO

A história humana é complexa e apresenta aspectos múltiplos. Revoluções, levantes, golpes de Estado, guerras cruentas, luta de interesses, luta de ideias, enfim, uma enfiada interminável de fatos históricos. Como orientar-se na torrente tumultuosa de acontecimentos? São regidos por alguma lei ou é obra do acaso? O materialismo histórico responde a estas questões.

Materialismo histórico é a doutrina marxista das leis mais gerais do desenvolvimento da sociedade.

Naturalmente, há todo um conjunto de ciências sociais que estudam a sociedade: história, economia política, ciências políticas e jurídicas, etnografia, ética etc. Diferentemente destas ciências, o materialismo histórico, que é uma ciência filosófica, estuda as leis mais gerais do desenvolvimento social. O materialismo histórico permite estabelecer a lógica objetiva interna da história e orientar-se na complicada trama dos fenômenos sociais, distinguindo, entre eles, os mais importantes e essenciais.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Interpretação Materialista da História

2.1.1 Ser social e consciência social

A história da sociedade difere, substancialmente, do desenvolvimento da natureza. Nesta, não há forças conscientes e desenvolve-se de maneira espontânea. Na sociedade, as coisas decorrem de modo diferente. Aqui, atuam homens dotados de consciência e vontade que estabelecem determinados objetivos, procurando alcançá-los. Cria-se a impressão de que são a consciência, as ideias, os objetivos que determinam a vida social.

Na realidade, não é assim. Para subsistir, o homem tem que satisfazer as suas necessidades materiais em roupa, calçado, habitação etc. Quer ele queira ou não, estas necessidades obrigam-no a entrar em certa relação com a natureza e com os outros homens. Lavra os campos, constrói a habitação, confecciona a roupa, faz instrumentos de produção e troca os produtos do seu trabalho. Tudo isto constitui a vida material dos homens, o seu ser social, que tem as suas leis objetivas, independentes das ideias e teorias vigentes na sociedade.

O essencial do ser social é a atividade dos homens destinada a produzir bens materiais.

O trabalho sempre foi uma condição natural e indispensável da vida humana, a base principal da existência e do desenvolvimento da sociedade.

O ser social dos homens determina a sua consciência social, isto é, os pontos de vista, as ideias, opiniões, crenças, numa palavra, tudo aquilo que representa o conteúdo da vida espiritual (consciência) da sociedade. 

Como se explica que, numa sociedade, apareçam pontos de vista

e teorias sociais diferentes?

No capitalismo, por exemplo, existe a ideologia burguesa e a socialista.

A primeira defende a ordem capitalista, refletindo a situação e os interesses da classe capitalista na sociedade burguesa. Os capitalistas exploram a classe operária, são os donos absolutos do poder e desfrutam dos bens da vida. Compreende-se que as teorias que expressam os seus interesses proclamem que o capitalismo é a justiça e a perfeição supremas.

A ideologia socialista reflete, pelo contrário, os interesses da classe do proletariado. Esta ideologia investiga as leis do desenvolvimento do capitalismo, formula as tarefas do proletariado que luta pela liquidação da exploração de todos os trabalhadores e determina as vias e os meios para derrubar o capitalismo e passar ao socialismo.

O conteúdo das ideias sociais é determinado pelas condições de existência social das classes cujos interesses expressam.

Toda a teoria social tem as suas raízes no ser social, nas condições materiais de vida da sociedade. Disto se deduz uma importante conclusão:

A base do desenvolvimento social não deve ser procurada na consciência das pessoas, mas no seu ser social, no desenvolvimento da produção de bens materiais.

2.1.2 Forças produtivas e relações de produção

Estabeleçamos, primeiramente, quais são os componentes básicos da produção. Esta requer o material inicial, do qual se fabricam as coisas de que os homens necessitam: madeira, pedra, argila, minério de ferro etc., ou seja, o objeto sobre o qual se efetua a atividade do homem, o objeto de trabalho.

Objeto de trabalho é o objeto sobre o qual se efetua a atividade do homem.

Os bens materiais não podem produzir-se com as mãos vazias. Até para o trabalho mais simples, o homem utiliza um martelo, um machado ou uma pá. Para organizar a produção moderna são necessários tornos, máquinas e instrumentos. Todas essas coisas constituem os instrumentos de trabalho. Sublinhando o importante papel que estes desempenham, Karl Marx chamou os instrumentos de trabalho de sistema ósseo e muscular da produção.

Instrumentos de trabalho são todas as coisas mediante as quais o homem atua sobre o objeto de trabalho, empregando a força mecânica, física ou química.

Além dos instrumentos de trabalho, para produzir são necessários edifícios fabris, armazéns, depósitos, fontes de energia, estradas de ferro, linhas de transmissão de corrente elétrica, canais de irrigação etc.

Tudo isto, juntamente com os instrumentos de trabalho,

constitui os meios de trabalho.

Os objetos de trabalho e os meios de trabalho integram os meios de produção, isto é, o conjunto de condições materiais indispensáveis para a produção.

Finalmente, a produção compreende a própria atividade laboriosa dos homens. Os trabalhadores são o mais importante fator da produção.

Os trabalhadores são os produtores de bens materiais.

Os meios de produção, criados pela sociedade, e os homens, com os necessários conhecimentos e experiência para acioná-los, compõem as forças produtivas da sociedade.

As forças produtivas da sociedade caracterizam as relações materiais entre a sociedade e a natureza.

O grau de desenvolvimento das forças produtivas indica o grau em que o homem conseguiu dominar a natureza.

Pelos instrumentos de produção se aprecia, em primeiro lugar, o nível de desenvolvimento das forças produtivas.

Estes instrumentos têm a sua história, que vai desde as rudimentares ferramentas de madeira e de pedra do homem primitivo, até as modernas e complexas máquinas automáticas que efetuam todas as operações, deixando aos homens, somente, a função de regulá-las e vigiá-las. Quanto mais perfeitos forem os instrumentos de trabalho, maior a produção de bens materiais.

Por exemplo: Para cortar uma árvore com um machado de pedra, os homens primitivos necessitariam, talvez, de todo um dia. Atualmente, graças às serras elétricas, esta operação é feita em alguns segundos.

Uma escavadora potente extrai, em sete horas, mais terra do que a que podem extrair, no mesmo tempo, mil homens munidos de pás.

O nível das forças produtivas mede-se também pela dotação energética da produção. Durante milênios, a principal fonte de energia foi a força muscular dos homens e dos animais. Atualmente, a energia é fornecida às pessoas por potentes centrais elétricas que superam, em muitos milhões de vezes, a força dos músculos humanos.

Outro índice importante do nível de desenvolvimento das forças produtivas é a experiência de produção dos homens, os seus conhecimentos e a sua destreza.

As forças produtivas modernas distinguem-se das de um século ou século e meio, não só pela perfeição dos instrumentos de produção, mas também, pela cultura, pela elevada instrução e qualificação profissional dos trabalhadores.

A produção moderna é inconcebível sem a ciência que se transforma, ela própria, numa força produtiva direta.

Sozinho, com os seus próprios esforços, não é possível produzir bens materiais. Os meios de trabalho, a experiência de produção e o produto do trabalho são o resultado da atividade conjunta dos homens, no decurso da qual contraem, necessariamente, relações de produção.

Que se entende por relações de produção?

As relações de produção são, sobretudo, relações de propriedade.

Na sociedade primitiva, todos os membros da comuna gentílica se encontravam na mesma situação relativa à produção social. Obtinham, conjuntamente, os meios imprescindíveis para a sua existência. Ajudavam-se, apoiavam-se reciprocamente e consumiam, em comum, os bens materiais produzidos. Por quê? Porque os meios de produção pertenciam a todos os membros da sociedade.

Nas sociedades escravagista, feudal e capitalista, as relações são, completamente, diferentes. Os diversos grupos de pessoas ocupam uma posição diferente na produção social, ou seja, uns exploram os outros. O produto do trabalho também se distribui de maneira desigual. Um punhado de exploradores apropria-se da parte do leão dos bens produzidos pelos trabalhadores. Por que se dá esta situação?

Porque na sociedade baseada na exploração, os meios de produção pertencem a uma minoria insignificante, os exploradores.

Ao passar para o socialismo, o quadro das relações entre os homens, no processo de produção, volta a modificar-se. Estabelecem-se, entre eles, relações de colaboração e os bens materiais são distribuídos de acordo com o trabalho realizado. Isto é assim porque, no socialismo, os meios fundamentais de produção pertencem à sociedade.

É claro que para definir as relações que se estabelecem na produção entre os homens, é preciso saber a quem pertencem os meios de produção.

As relações de produção são, sobretudo, relações de propriedade.

Os homens não podem viver sem se apropriarem dos bens materiais por eles criados e ao fazê-lo, estabelecem, entre si, relações de propriedade. A produção é impossível sem uma ou outra forma de propriedade, como modo historicamente determinado de apropriação dos bens materiais. Os economistas burgueses afirmam que a propriedade é o poder dos homens sobre as coisas. Na realidade, as coisas tornam-se objeto de propriedade apenas quando, no processo de produção, os homens contraem relações sociais.

A propriedade pode comparar-se à linguagem. Como produto de um só homem, a linguagem é um absurdo, pois em tal caso não se teria com quem falar. Do mesmo modo, a propriedade não existe fora das relações sociais entre os homens.

A propriedade privada sobre os meios de produção gera relações de exploração. Já a propriedade social determina relações de colaboração no trabalho.

Tanto a situação dos diversos grupos sociais na produção como na distribuição do produto do trabalho, dependem da forma de propriedade sobre os meios de produção.

Como é que se interligam e de que maneira entram em interação as forças produtivas e as relações de produção?

2.1.3 Lei da correspondência entre as relações de produção

e o caráter das forças produtivas

Desde que surgiu a sociedade humana, os homens não deixam de produzir bens materiais. Se a produção parasse, a sociedade consumiria, mais cedo ou mais tarde, todas as reservas acumuladas e sucumbiria.

Nas primeiras fases da história da humanidade, o nível das forças produtivas era, extremamente, baixo. Os principais instrumentos de produção, daquele tempo, eram a maça, o machado de pedra, a lança e, posteriormente, o arco e a flecha.

À custa de um imenso trabalho, os homens chegaram a satisfazer um mínimo das suas necessidades imperiosas, mínimo que conseguiram graças ao fato de trabalharem associadamente. É natural que, nestas condições, os meios de produção e o produto do trabalho não pertencessem a pessoas isoladas, mas à comunidade. A propriedade social era condicionada pelo baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas. Também não era possível a exploração, pois os trabalhadores não podiam produzir mais produtos do que os necessários para subsistir. Na comuna gentílica, reinavam relações de colaboração no trabalho.

As relações de produção correspondiam ao nível de desenvolvimento das forças produtivas.

O “regime primitivo” costuma ser chamado de “regime comunista”, mas este era um comunismo primitivo, não baseado na abundância, mas na pobreza e nas privações. Aqui estavam as suas limitações e foi isto que provocou o seu inevitável desaparecimento.

Mas sigamos o curso do desenvolvimento. Os instrumentos de produção aperfeiçoam-se paulatinamente. Aparecem as ferramentas metálicas e é produzida a divisão social do trabalho. Junto com o cultivo da terra, aparece o pastoreio e, mais tarde, o artesanato.

A divisão do trabalho traz, inevitavelmente, consigo a troca de produtos.

O lavrador necessita de produtos do gado e o pastor de produtos agrícolas. Estas necessidades recíprocas só podem satisfazer-se mediante a troca.

As relações de produção do regime primitivo, que encerravam os homens no quadro da comuna ou gens, deixaram de corresponder às forças produtivas, pois eram incompatíveis com a divisão do trabalho e com a troca.

Os progressos da produção tornaram inevitável o desaparecimento de tais relações. O emprego de instrumentos de produção mais perfeitos aumentou, sensivelmente, a quantidade de produtos obtidos e foi possível produzi-los, não com as forças de toda a comuna, mas com as forças de algumas famílias.

Simultaneamente, foi passando também, para certas famílias, a propriedade dos meios de produção. Faz o seu aparecimento a propriedade privada e, com ela, a desigualdade econômica. Esta desigualdade acentua-se porque os anciãos e os chefes das tribos aproveitam a sua situação para enriquecer.

Graças aos novos meios de trabalho, o homem começa a obter mais produtos do que aqueles de que necessita para subsistir. Com o surgimento do produto adicional aparece a exploração do homem pelo homem. Os ricos subjugam os pobres e transformam os prisioneiros de guerra em escravos.

O regime comunal primitivo é substituído pelo regime escravista

No escravismo, os meios de produção são propriedade dos escravistas. Estes são donos dos trabalhadores escravos que são, na realidade, um instrumento falante do trabalho.

Nas suas primeiras fases, as relações de produção desta sociedade correspondem às forças produtivas. Dado o nível relativamente baixo destas últimas, o progresso da cultura material e espiritual (da consciência) só pôde realizar-se mediante a exploração impiedosa das imensas massas de escravos. A simples cooperação do trabalho de escravos permitiu criar obras grandiosas: canais, aquedutos, pirâmides, teatros e estádios. Foi isso, precisamente, que possibilitou o incremento da produção, o aprofundamento da divisão social do trabalho e do desenvolvimento da cultura. Produz-se a divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual.

Livres do trabalho físico, sábios, poetas, escultores e filósofos têm a possibilidade de se consagrar às atividades do espírito (consciência). Assim, nascem a Ciência e a Arte.

No entanto, a infatigável toupeira da história prosseguiu a sua obra invisível. As forças produtivas são aperfeiçoadas cada vez mais. Eleva-se o nível da agricultura, são conseguidos grandes êxitos na produção de metais e ferramentas metálicas, e aumenta a destreza dos artesãos.

As relações de produção escravistas constrangem, cada vez mais, as forças produtivas. O escravo não sente interesse por um trabalho que realiza sob o látego do capataz, pelo que é pouco produtivo.

Pouco a pouco, o escravismo foi decaindo e cedendo lugar às relações feudais.

No feudalismo, os principais meios de produção pertencem aos latifundiários feudais.

Os trabalhadores (camponeses) apenas possuem pequenos instrumentos para cultivar a terra e cuidar do gado. Aproveitando-se do fato de os camponeses não terem terra, o latifundiário transforma-os em servos, forçando-os a trabalhar para ele. Dá-lhes um pouco de terra, obrigando-os, em troca, a entregar-lhe uma parte da colheita (renda em espécie) e a trabalhar as suas terras (prestação pessoal).

A princípio, as novas relações de produção correspondem ao nível das forças produtivas, abrindo certos horizontes ao seu desenvolvimento. O camponês servo está, materialmente, interessado nos resultados do seu trabalho, pois uma parte da colheita é para ele. Por isso, se interessa mais pelo seu trabalho e utiliza, com maior rendimento, os instrumentos de trabalho.

Com o passar do tempo, crescem, no seio do feudalismo, novas forças produtivas. Desenvolvem-se as cidades e, com elas, a produção artesanal. Acentua-se a divisão do trabalho, intensifica-se a troca e, pouco a pouco, vão se formando os mercados nacionais.

As relações mercantis monetárias afetam a própria medula do regime feudal. O desenvolvimento continua. Aparece a manufatura que desloca o mestre artesão.

Surgem as primeiras máquinas. Crescem as fábricas como os cogumelos depois da chuva.

A nova técnica exige mão de obra liberta da servidão e trabalhadores com certa cultura.

O regime feudal torna-se um entrave ao progresso social

e cede lugar ao regime capitalista.

No capitalismo, os meios de produção concentram-se nas mãos dos capitalistas.

O trabalhador não possui os meios de produção, pelo que se vê obrigado a vender, ao capitalista, a sua força de trabalho.

As relações capitalistas de produção criam vastas possibilidades para aumentar as forças produtivas. O progresso técnico supera em muito tudo quanto fora criado, anteriormente, pela humanidade, entretanto, com este impetuoso desenvolvimento das forças produtivas, o capitalismo prepara as condições materiais de seu próprio derrubamento. O capitalismo não é capaz de utilizar, em proveito da humanidade, as imensas possibilidades que a nova técnica oferece. Mais do que isso, ele engendra agudas contradições que se manifestam nas crises, no desemprego, nas guerras, na destruição de forças produtivas. Prepara-se a inevitável transição para o socialismo.

A história das forças produtivas e das relações de produção prova que há,

entre ambas, uma unidade interna.

Certo nível das forças produtivas exige determinadas relações de produção.

Só tomadas no seu conjunto, estas mostram como e de que modo os homens produzem os bens materiais numa ou noutra etapa da história.

As forças produtivas e as relações de produção caracterizam, na sua

unidade, o modo de produção de bens materiais.

Em síntese: Meios de Trabalho mais Objetos de Trabalho igual a

Meios de Produção

Meios de Produção mais Homens igual a Forças Produtivas

Forças produtivas mais Relações de Produção igual a Modo de Produção

As forças produtivas são o elemento mais dinâmico e variável do modo de produção. Ao criar os bens materiais, os homens vão acumulando experiência de produção, o que lhes permite melhorar, substancialmente, os instrumentos de produção e inventar outros.

As forças produtivas nunca se detêm

Não acontece o mesmo com as relações de produção. As formas de propriedade não mudam a cada momento, são, relativamente, estáveis:

A propriedade social sobre os meios de produção, no regime primitivo, manteve-se durante dezenas de milhares de anos;

A propriedade escravista durou vários milênios; A propriedade feudal durou mais de um milênio; A propriedade capitalista dura por vários séculos.

Que acontece quando se produz uma discordância entre o desenvolvimento

dos dois aspectos do modo de produção?

As relações de produção atrasam-se em relação às forças produtivas e entram em contradição com elas, contradição que se agrava com o tempo, transformando-se em conflito. Estas relações tornam-se um entrave para o crescimento das forças produtivas.

O conflito resolve-se com a substituição das velhas relações de produção por novas relações que correspondem ao nível das forças produtivas.

Estas novas relações oferecem amplas possibilidades ao desenvolvimento das forças produtivas e impulsionam-nas nas primeiras fases. Depois, as forças produtivas voltam a ultrapassar as relações de produção.

Surge, novamente, a discordância entre os elementos do modo de produção e a história dá um novo salto no seu desenvolvimento.

Portanto, entre os dois elementos do modo de produção há um estreito relacionamento. As relações de produção dependem das forças produtivas às quais devem corresponder, pois assim o exige o desenvolvimento da produção.

A falta de correspondência provoca contradições dentro do modo de produção, determinando a substituição inevitável das relações de produção por outras que correspondem às novas forças produtivas.

Nisto, radica a lei da correspondência entre as relações de produção e o nível do desenvolvimento e o caráter das forças produtivas, que constitui a principal mola do progresso histórico. À base desta lei, o velho modo de produção substitui-se pelo novo mais progressista.

No vertiginoso redemoinho dos acontecimentos históricos, chocam-se e atingem o rubro as paixões dos chefes políticos, monarcas, diplomatas e chefes militares. Ao observador não experimentado, pode parecer que são estes personagens que fazem a história à sua vontade, sem suspeitar de que nela se operam profundos processos históricos condicionados pela ação das leis do desenvolvimento do modo de produção, pela interação das forças produtivas e relações de produção.

Estes processos constituem, precisamente, a base da história da humanidade.

As leis do desenvolvimento do modo de produção, a interação das forças produtivas e relações de produção, são processos que constituem a base da história da humanidade.

2.1.4 Leis da história

As leis do desenvolvimento social são objetivas e não podem ser alteradas ou abolidas pelos homens, mas eles podem descobrir essas leis, conhecê-las, considerá-las na sua atividade e utilizá-las nos interesses da sociedade. Neste sentido, estas leis têm muito em comum com as leis da natureza. O homem não pode abolir a lei da gravitação universal, porém, o conhecimento desta e de algumas outras leis permite-lhe construir aviões e até foguetes que superam a gravidade terrestre. O mesmo diz respeito às leis do desenvolvimento social:

Por exemplo: Para organizar a economia socialista, é preciso saber quais são as leis do surgimento e desenvolvimento do socialismo.

A maioria dos sociólogos burgueses nega a existência de leis objetivas do desenvolvimento da sociedade, baseando-se no fato de os acontecimentos históricos nunca se repetirem, pois a repetição é um traço inalienável de qualquer lei.

Naturalmente, todos os acontecimentos na história da sociedade são, até certo ponto, únicos no gênero. A revolução burguesa francesa do século XVIII não copiou a revolução burguesa inglesa do século XVII. Cada uma destas revoluções decorreu de modo particular, teve o seu próprio colorido específico e as suas particularidades próprias.

Entretanto, a ciência social descobre, atrás da peculiaridade única de vários acontecimentos históricos, certos traços comuns, certa conformidade com a lei:

Todas as revoluções burguesas, apesar das diferenças, tiveram uma base econômica comum e tarefas objetivas comuns.

Todas elas representavam um choque entre a classe burguesa ascendente e a ordem feudal, exprimindo a necessidade premente de substituir o feudalismo pelo capitalismo.

As revoluções burguesas caracterizam-se pela repetição dos traços mais gerais.

A peculiaridade dos acontecimentos históricos é o resultado das formas específicas da revelação das leis do desenvolvimento social.

As leis do desenvolvimento histórico não podem ser confundidas, de modo nenhum, com as jurídicas promulgadas pelos governos, isto é, criadas pela vontade dos homens e que têm força jurídica, mas podem ser revogadas e substituídas por outras.

Uma das particularidades das leis do desenvolvimento social consiste no fato de elas, ou, pelo menos, a maioria delas, diferentemente das leis da natureza e das ciências naturais, serem, relativamente, de pouca duração, funcionarem certo período histórico e depois cederem o seu lugar a novas leis.

Tal “substituição” é ditada pela modificação das condições da vida material da sociedade, resultante do desenvolvimento das forças produtivas.

Cada novo tipo de relações de produção, baseando-se sobre uma forma determinada da propriedade dos meios e instrumentos de produção, gera suas próprias leis objetivas e, antes de tudo, as leis econômicas.

Segundo a duração da sua ação, as leis do desenvolvimento social dividem-se em vários tipos: Leis gerais; Leis em alguns modos de produção; Leis de um determinado modo de produção.

Leis gerais são aquelas atuam em todas as etapas da história humana.

Pertence a este tipo a lei da correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas. É natural que, em condições históricas diferentes, as leis gerais estejam longe de funcionar de modo igual. Em cada etapa do desenvolvimento social, estas se revelam sob uma forma particular, específica.

Existem leis sociais que funcionam não em todos, mas, apenas, em alguns modos de produção. Ex: A lei do valor e a lei da luta de classes.

Há leis que funcionam só num determinado modo de produção. São leis específicas que caracterizam vários aspectos da vida da sociedade em questão.

As leis do desenvolvimento social determinam todo o curso da história e o conhecimento delas é indispensável para a justa concepção dos acontecimentos da vida social, para a luta ativa pelo progresso social e para a direção consciente dos processos econômicos e sociais.

2.2 Formação Econômico-Social

2.2.1 Regime econômico e consciência social

O princípio essencial do materialismo histórico é: O ser social é o fator primordial; A consciência social é o fator secundário.

Para se compreender as leis que regem o desenvolvimento da vida social, importa avançar e esclarecer como é que o ser social, as condições materiais de vida da sociedade, determina a sua consciência social, a sua vida espiritual.

Vejamos como é que as forças produtivas e as relações de produção influem no desenvolvimento da consciência social.

O aperfeiçoamento dos meios de produção e a experiência que os homens acumulam ao produzir contribuem para elevar, nas pessoas, o seu conhecimento científico da natureza.

Cairíamos no absurdo se procurássemos deduzir, diretamente do desenvolvimento das forças produtivas, as ideias e teorias sociais, as relações éticas e o sistema estatal. Com efeito, nos países socialistas e em muitos países capitalistas utilizam-se, na produção, as mesmas máquinas-ferramentas, no entanto, o regime político, a ideologia e os princípios morais são diametralmente opostos.

Não se deve procurar, diretamente nas forças produtivas, a base das teorias sociais, dos regimes políticos e das relações éticas.

Que papel desempenham, então, as relações de produção?

Vejamo-lo no exemplo da sociedade capitalista, onde dominam as relações de produção capitalistas, baseadas na propriedade privada e na exploração dos trabalhadores pela burguesia.

O regime político corresponde, inteiramente, a essas relações de produção:

I - O poder do Estado pertence à burguesia; II - A burguesia ocupa uma posição dominante na economia; III - A moral burguesa está impregnada do espírito mercantilista, dos negócios, refletindo também as relações de produção que fazem do lucro e da ganância o principal objetivo da produção; IV - As teorias e conceitos filosóficos, econômicos e políticos burgueses defendem, no fim das contas, os interesses do capital.

Pode-se objetar que, sob o capitalismo, há também teorias avançadas e até organizações políticas que exprimem os interesses da classe trabalhadora e de outras forças progressistas. Assim é de fato, mas estas surgem do ser social. Refletem-se nelas as contradições profundas das relações de produção capitalistas.

Façamos a comparação entre as sociedades capitalista e socialista.

Com o socialismo, estabelece-se, entre os homens, um novo tipo de relações de produção, baseado na propriedade socialista dos meios de produção.

Que reflexo teve este fato na política, na ideologia e na consciência social?  Estas também mudaram com as novas relações de produção.

O Estado socialista, os princípios da moral comunista e a ideologia marxista-leninista devem expressar os interesses dos trabalhadores, de todo o povo.

O sistema de relações de produção constitui o regime econômico.

O sistema de relações de produção que constitui o regime econômico da sociedade é a base da consciência social. Assim, o regime econômico é a base sobre a qual se ergue a superestrutura.

A superestrutura é constituída pelas diversas ideias e teorias sociais, pelas variadas organizações e instituições políticas, jurídicas e culturais.

2.2.2 Função da superestrutura ideológica

A vida social é muito diversificada. Ela não se reduz à economia, pois apresenta um complexo sistema de interligações econômicas, políticas, morais, jurídicas e outras relações entre os homens. As ideias, teorias e opiniões desempenham, na história, um enorme papel. Sendo o reflexo do regime econômico, estas guiam a atividade das pessoas e, através desta atividade, influem sobre o desenvolvimento da sociedade, incluindo a economia. Marx dizia que as ideias, a teoria, quando ganham as massas, tornam-se uma força material.

Naturalmente, há ideias e ideias. Enquanto que as ideias avançadas aceleram o desenvolvimento social, as reacionárias entrevam-no. Guiando-se por determinadas ideias, as pessoas estabelecem entre si relações ideológicas, criam instituições e organizações sociais de tipos diversos.

As relações ideológicas e as instituições influem também na economia.

Os interesses econômicos dos indivíduos são um laço peculiar de união entre a base e a superestrutura. Os interesses econômicos são, diretamente, determinados pela base. Em primeiro lugar, pelas relações de propriedade, e penetram em toda a superestrutura. 

Os interesses econômicos determinam as relações políticas, jurídicas e morais, tendo a sua expressão na atividade dos organismos superestruturais: o Estado, os partidos políticos e as instituições ideológicas.

A superestrutura ideológica não se limita a refletir, passivamente, o regime econômico e a registrar, de maneira automática, as mudanças deste. Exerce, por sua vez, uma influência ativa na economia e insere-se, totalmente, no curso geral do desenvolvimento da sociedade.

Pretender reduzir os acontecimentos históricos à economia significaria, fatalmente, substituir a riqueza e a grande variedade da vida social por um esquema frio que adulteraria o marxismo.

Por exemplo: Assim, o desenvolvimento da arte está sujeito à influência das correntes ideológicas no país em questão e fora do mesmo, do ambiente psicológico-moral da vida social, das tradições do folclore e de muitos outros fatores. O regime econômico desempenha aqui um papel determinante, mas apenas em última instância, influindo na arte através da política, da filosofia, da moral etc.

O desenvolvimento da sociedade é a interação entre a economia e a política, a ideologia e outras esferas da vida social, mas, nesta interação, é preciso ver sempre a base econômica, que é o fio condutor que permite compreender as leis que regem o avanço social.

2.2.3 Formação econômico-social

Vejamos a vida social no seu conjunto. Já não é um simples conjunto caótico de fatos e acontecimentos, uma trama confusa de atos humanos.

O sistema de relações de produção aparece como a armação da sociedade, que a une e a integra num todo.

As relações ideológicas dos homens, a atividade da sua consciência, as opiniões, os interesses políticos e ideais éticos revestem a referida armação, formando, com ela, um organismo social vivo, em desenvolvimento.

Em cada fase do devir histórico, a sociedade considerada no seu conjunto, como um sistema único dos fenômenos sociais interligados, constitui uma formação econômico-social integral.

Por conseguinte, tornou-se possível considerar qualquer fenômeno social não isoladamente, mas sim, em ligação com o sistema, como um elemento da formação econômico-social única. Tal atitude abre caminho para o estudo científico da vida social.

A história da sociedade é a história do desenvolvimento e da sucessão de formações econômico-sociais. Este é um processo que decorre de acordo com leis objetivas que não dependem da consciência, nem da vontade dos homens, mais do que isso, que determinam essa vontade e essa consciência.

No total, conhecem-se cinco formações econômico-sociais:

I- Comunitária primitiva; II - Escravista; III - Feudal; IV- Capitalista; V- Comunista (sua primeira fase é o socialismo).

A substituição de um modo de produção por outro implica na mudança da estrutura econômica da sociedade. Seguidamente, produz-se uma transformação em toda a superestrutura ideológica. Processa-se a passagem de uma formação social para outra, e cada uma das formações que se sucedem representa uma nova fase da história humana.

A sociologia burguesa criou as teorias do ciclo histórico, segundo as quais, a história é uma cadeia consecutiva de ciclos, sendo cada um deles a repetição do anterior, sem que, em definitivo, se produza qualquer avanço, mas a realidade é muito diferente.

Se compararmos o nível de desenvolvimento das forças produtivas nas diferentes formações, é fácil verificar que este se eleva, continuamente, ao passar de uma formação a outra. O movimento para frente observa-se também, sem qualquer dúvida, no desenvolvimento cultural.

Registram-se, na história, alguns períodos de estagnação e até de retrocesso cultural. Nos primeiros tempos da passagem do escravismo ao feudalismo, produziu-se, na Europa, uma sensível decadência na arte. Isto confirma que não há uma dependência mecânica entre a consciência social e o regime econômico.

Se em vez de considerar aspectos isolados da cultura e de comparar determinadas épocas da história, se considerarem as formações econômico-sociais como tais, percebe-se que cada uma delas supõe um passo à frente em relação à anterior, um progresso da cultura.

O desenvolvimento social não decorre de forma circular, mas em linha ascendente, do inferior para o superior. É essa mesma trajetória que segue o progresso social.

2.3 Classes e Luta de Classes

2.3.1 Classes sociais

Com exceção da comunidade primitiva, há, em toda a sociedade, grandes grupos de pessoas que se diferenciam por uma série de traços essenciais.

Por exemplo: Escravos e escravistas; Senhores feudais e servos da gleba; Capitalistas e proletariado (assalariados). Estes são os grupos sociais chamados classes.

E quais são os traços essenciais que distinguem uma classe?

Consideremos a sociedade burguesa e analisemos as diferenças existentes entre operários e capitalistas. Diferem pelas suas condições de vida, pelas suas opiniões políticas, pela sua fisionomia moral, pela linguagem, pelo vestuário e pelos modos. Esses traços não deixam de ser importantes, mas não substituem ainda as diferenças essenciais de classe que permitem compreender porque é que o operário e o capitalista têm diferentes modos de pensar e diferentes modos de vida. Se disséssemos que isto acontece porque o capitalista aufere grandes rendimentos, abordaríamos diferenças de classe mais profundas, que entram na esfera da economia: o operário e o capitalista diferenciam-se pelo modo de obtenção dos seus rendimentos e pelo volume destes.

Mas, novamente, surge a questão: Por que razão é que o capitalista recebe mais riquezas sociais do que o operário?

Simplesmente, porque o capitalista tem, em suas mãos, os meios de produção, ocupando uma posição dominante na economia e tem a possibilidade de explorar os operários, de se apropriar do fruto do seu trabalho.

A análise dos traços que distinguem as pessoas pertencentes às classes diferentes permite compreender o que se entende por uma classe social e dar uma definição desta.

Segundo Lênin: Chamam-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam segundo o seu lugar no sistema historicamente determinado da produção social, a sua relação, consagrada na sua maior parte e formalizada pelas leis, com os meios de produção, segundo o seu papel na organização social e, por conseguinte, segundo os modos de obtenção e o volume da parte da riqueza social que está à sua disposição.

Nesta definição, destacam-se os traços mais essenciais das diferenças de classe. Dela derivam, no final das contas, todos os demais traços políticos, morais, psicológicos e ideológicos.

Só há classes onde diversos grupos de pessoas têm uma relação diferente com os meios de produção.

As classes não são eternas; não existiam na sociedade primitiva, na qual não havia propriedade privada; apareceram com a propriedade privada e desaparecerão, gradualmente, quando esta for abolida.

2.3.2 Instrumentos de dominação de classe

Senhoras dos meios de produção, as classes exploradoras dispõem de uma enorme força econômica que utilizam para impor, às classes exploradas, condições que lhes são vantajosas e favoráveis. A vontade da classe dominante se expressa no direito.

Direito é um conjunto de leis e de outras normas jurídicas (regras de comportamento) que regulamentam todos os aspectos principais da vida social.

Mas o direito, por si só, nada significa sem um aparelho capaz de garantir a observância das suas prescrições, inclusive pela força, nos casos em que isso for necessário. Este papel é desenvolvido pelo Estado.

O Estado é uma organização do poder político que dispõe de órgãos como a polícia, o exército, os tribunais e prisões.

Em todas as formações econômico-sociais baseadas na propriedade privada e na exploração, o Estado é o instrumento de dominação de classe dos exploradores sobre os explorados.

No regime primitivo, a função de dirigir os assuntos públicos era exercida por todos, em comum. A autoridade dos velhos anciãos e chefes das tribos baseavam-se nas suas qualidades pessoais: na sua grande experiência, sabedoria etc.

O Estado aparece com o surgimento da propriedade privada

e com a divisão da sociedade em classes.

Desde então, o poder separou-se do povo, transformando-se em instrumento da classe dominante, em portador e defensor dos seus interesses. O exercício do poder tornou-se função de um grupo especial de pessoas, ou seja, o aparelho de Estado, no corpo do qual se distinguiam, gradualmente, vários departamentos responsáveis pelas finanças, pela organização das forças armadas, pela manutenção da ordem pública etc. Todos os habitantes do território, sujeito ao poder do Estado, tornaram-se seus súditos, isto é, cidadãos.

O Estado, desde o momento de seu surgimento, tem desempenhado uma série de funções, sem as quais, uma sociedade não poderia desenvolver-se, como, por exemplo, a organização de trabalhos sociais (construção de estradas, obras de irrigação e de proteção contra as calamidades), dos correios, a regulação do comércio e circulação financeira, a manutenção de uma ordem pública elementar e outras. Criou-se a ilusão, intencionalmente apoiada pelas classes dirigentes, segundo a qual, o objetivo supremo do Estado seria a preocupação com a população e atribuíam-se origens divinas à ordem estabelecida. Na verdade, as funções sociais úteis foram desempenhadas pelas classes dirigentes à custa de cruéis impostos e tributos cobrados dos trabalhadores e só na medida necessária para a existência da sociedade. A preocupação principal desse Estado sempre consistiu em submeter os explorados e infortunados, em defender a ordem estabelecida pelas classes dirigentes.

A mudança das formações econômico-sociais traz consigo a mudança de conteúdo de classe do Estado.

Segundo este critério, podem distinguir-se três tipos fundamentais de Estados exploradores: Estado escravista; Estado feudal; Estado burguês (capitalista).

Comparemos alguns Estados burgueses: Na Inglaterra, há uma monarquia constitucional; Nos Estados Unidos, um regime presidencialista; Na Itália, uma república parlamentar.

Esses três Estados são de um mesmo tipo e, no entanto, há diferenças entre eles. As diferenças estão na forma.

A forma de Estado depende: da forma de governo, em primeiro lugar; do regime político (métodos de governo).

Há duas formas de governo fundamentais: I - Monarquia; II - República.

O regime político refere-se aos métodos de governo: I - Processos terroristas; II - Democracia; III - Alternância dos anteriores.

A monarquia é o poder pessoal (do rei, czar, ou imperador) que é transmitido por herança. O rei apoia-se na classe dominante e conforma-se com a vontade desta. Se os seus atos e intenção começam a discordar dos interesses da classe dominante, esta encontra a maneira de substituir um monarca pelo outro. Quando o imperador russo “Paulo I” procurou concertar uma aliança com Napoleão, foi morto pela nobreza palaciana, pois a aliança com a França burguesa era contrária aos interesses da aristocracia latifundiária.

A república, na sociedade exploradora, expressa também os interesses da classe dominante.

O regime político caracteriza os métodos de governo.

A classe exploradora dominante pode recorrer a processos abertamente terroristas de esmagamento das classes oprimidas, ou governar com métodos democráticos, ou, o que é mais frequente, alternar a “política do pão com a política do chicote”.

Numa sociedade exploradora, a democracia não pode ser ilimitada.

Nas repúblicas democráticas escravistas, em Atenas ou Roma, no seu período inicial, a maioria da população (escravos) era, totalmente, privada de qualquer direito.

Nas repúblicas urbanas medievais (Veneza e Florença na Itália, Nóvgorod na Rússia), o poder pertencia aos ricos negociantes, aos mestres das corporações.

Nas democracias burguesas modernas, apesar do sufrágio universal, a grande burguesia está no poder. Utiliza todo o seu poderio econômico, utiliza todos os elos do aparelho de Estado e os meios de propaganda, incluindo o suborno, a fraude e as falsificações, para guardar, para si, as rédeas do governo.

A existência de instituições democráticas não muda o caráter de classe do Estado.

Na sociedade baseada na exploração, o Estado é sempre, pela sua natureza, um instrumento de dominação dos exploradores, sendo a democracia uma das formas dessa dominação. Contudo, por mais limitada e formal que seja a democracia na sociedade de exploração, é uma forma de Estado mais aceitável para os trabalhadores. As instituições democráticas são uma conquista das massas populares que, ao longo de milênios, lutaram pelos seus direitos, arrancando concessões das classes dominantes.

Apesar das suas limitações de classe, a democracia burguesa cria condições mais propícias para a luta pela melhoria da situação da classe dos trabalhadores. Aproveitando as liberdades políticas proclamadas pela Constituição, os trabalhadores podem organizar-se melhor com vista à luta revolucionária para derrubar o regime capitalista. Não é por acaso que a burguesia monopolista, receosa da ascensão do movimento revolucionário, procura acabar com a democracia e implantar a sua ditadura. Por isso, uma das tarefas mais importantes da classe trabalhadora é lutar para conservar e ampliar a democracia.

No socialismo, as formas e instituições democráticas não se transferem, simplesmente, para o novo terreno social, mas sim, colocam-se numa firme base material e transformam-se em conformidade com as possibilidades e necessidades da sociedade socialista.

O aperfeiçoamento da democracia é a linha principal do desenvolvimento da estrutura do Estado socialista.

2.3.3 A força motora da história

A luta de classes preenche toda a história. Os Estados escravistas da Grécia e de Roma tremeram, mais de uma vez, sacudidos pelas insurreições de escravos.

Na época feudal, produziram-se os levantes de massas dos camponeses de Wat Tyler na Inglaterra, Jacquerie na França, a guerra camponesa na Alemanha, as insurreições de Bolótnikov, Rázine e Pugatchiov na Rússia, e as guerras camponesas na China.

Desde o princípio do século XIX até os nossos dias, desencadeiam-se, nos países capitalistas, os combates de classe do proletariado.

Qual é a razão da luta de classes e que papel desempenha na sociedade?

A luta de classes é a consequência lógica dos antagonismos sociais entre exploradores e explorados.

A própria situação das classes exploradas na sociedade e os vexames de que são objeto por parte dos opressores, empurram-nas para a ação revolucionária.

Os ideólogos burgueses afirmam que os interesses de classes opostas podem conciliar-se. Como podem conciliar-se o opressor e o oprimido?

Para isso, seria preciso que os exploradores renunciassem, voluntariamente, à propriedade privada dos meios de produção, mas a experiência histórica demonstra que nunca fizeram nem farão semelhante coisa, ou a classe oprimida teria que resignar-se a ser subjugada.

A única via de libertação das classes oprimidas é a luta de classes.

Como já foi dito, a mudança das formações econômico-sociais produz-se como resultado da solução do conflito entre as forças produtivas e as relações de produção caducas.

Qual é a atitude das diferentes classes em relação a esse conflito?

É evidente que as classes exploradoras não querem por fim às velhas relações de produção. Agarram-se a elas com todas as suas forças, defendendo os seus bens e o seu poder. A nobreza latifundiária lutou, furiosamente, para conservar os seus privilégios, opondo-se, obstinadamente, às revoluções burguesas.

Quanto à burguesia monopolista atual, nunca renunciará, voluntariamente, ao regime capitalista. Todos os seus atos indicam que o defenderá enquanto puder.

Para liquidar a exploração, é preciso privar os exploradores da propriedade dos meios de produção.

A substituição de um regime social por outro mais progressista não pode acontecer por si só, espontaneamente, embora as relações de produção se tenham tornado um entrave para o progresso. Para que isso aconteça, é necessário eliminar a resistência das classes reacionárias que se erguem em defesa das velhas relações de produção. Nisto assenta, precisamente, o sentido histórico da luta revolucionária das classes oprimidas. Estas limpam o caminho do desenvolvimento social, retirando os obstáculos e escolhos erguidos pelas classes reacionárias.

A luta de classes é a força motora da história em todas as formações baseadas na exploração.

Sem esta luta, seria impossível o progresso social nas sociedades divididas em classes antagônicas.

A luta de classes atinge o seu ponto culminante, mais agudo, na época das revoluções sociais.

2.3.4 A revolução social

Na história da humanidade, distinguem-se, claramente, os períodos de desenvolvimento gradual e os de transformação brusca de todo o regime social.

Depois da queda do império romano, por exemplo, prolongaram-se, penosamente, na Europa, os anos tenebrosos da Idade Média. Sucederam-se as dinastias, houve guerras e revoltas palacianas, refizeram-se os domínios feudais. Estes acontecimentos não modificaram a essência do regime feudal. 

Embora, de vez em quando, as chamas dos levantes camponeses envolvessem países inteiros, ameaçando devorar latifundiários feudais e monarcas, os aristocratas, aproveitando-se da ignorância dos camponeses, levaram a divisão às suas fileiras e, com a ajuda das suas tropas, afogaram em sangue as referidas insurreições.

Mas chegou a época das grandes comoções sociais. O século XVI nos Países Baixos, o século XVII na Inglaterra e o século XVIII na França. Em três séculos, o regime social das principais potências da Europa sofreu mudanças radicais. Num prazo relativamente breve, o feudalismo foi substituído pelo capitalismo.

Revolução social é a transformação radical do regime social, através da qual se efetua a passagem de uma formação econômico-social para outra.

Na base econômica está o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção. As classes progressistas fazem todo o possível para o resolverem, para liquidarem as relações de produção caducas. As classes reacionárias opõem-se à resolução do conflito. A classe dominante utiliza todo o poder do Estado na luta contra o movimento revolucionário.

A questão principal de qualquer revolução é a questão do poder.

Tendo conquistado o poder do Estado, a classe revolucionária serve-se dele para destruir, definitivamente, a velha ordem e instaurar um novo regime.

A experiência histórica demonstra que a revolução não se faz por encomenda, ou por vontade de entusiastas ardentes.

Para que ela se produza, é necessário que exista uma situação revolucionária:

I - Um estado da sociedade em que, devido ao agravamento da situação social das massas, os antagonismos de classe se intensifiquem; II - As classes oprimidas não queiram viver nestas condições; III - As classes dominantes não possam continuar a governar à maneira antiga; IV - As classes oprimidas resolvem entrar, ativamente, na luta.

Isto não quer dizer que qualquer situação revolucionária se transforme em revolução. Para que isto aconteça, são necessárias forças políticas de massas que se formam entre as classes interessadas em liquidar a ordem reinante, capazes de levar a revolução, vitoriosamente, até o fim. Estas classes constituem as forças motoras da revolução.

Para unir as forças políticas da revolução é preciso:

I - Que as classes revolucionárias tenham certa experiência na luta de classes; II - Que criem suas organizações e partidos políticos; III - Que destaquem os seus chefes e dirigentes revolucionários; IV - Que estejam, plenamente, decididas a empreender, abnegadamente, a ação revolucionária.

O caráter da revolução é determinado pelas tarefas

que ela tenha de resolver:

I - Se estabelecer relações burguesas, então ela será uma revolução burguesa; II - Se conduzir à instauração de um regime socialista, ela terá caráter socialista.

Nas revoluções sociais, manifesta-se, com força singular, o grande papel das classes oprimidas e exploradas. Com a sua luta heroica, são destruídos os pilares da velha sociedade. É, precisamente, entre elas que se recrutam os batalhões de choque da revolução que tomam de assalto os bastiões do poder do Estado das classes reacionárias e defendem, com abnegação e valentia, as conquistas revolucionárias dos atentados da contrarrevolução.

As classes oprimidas são a principal força motora de todas as grandes revoluções.

2.4 Nações e Relações Nacionais

2.4.1 Formas de comunidades anteriores à nação

Além das diferenças de classe sociais que dividem os homens em diferentes grupos sociais, existiram, desde tempos imemoriais, formas históricas de convivência.

As primeiras comunidades foram a gens e a tribo, constituídas por pessoas unidas, entre si, por laços consanguíneos. A própria palavra “gens” indica a origem comum dos seus membros.

Nas primeiras fases da nossa história, os homens estavam, realmente, unidos, em particular por vínculos de sangue, pela sua linhagem comum, com parentesco por linha paterna, ou materna.

Estes grupos viviam em comunas, porque isso lhes era imposto pela necessidade:

I - De conduzir a sua economia; II - De acumular hábitos de trabalho; III - De assegurar a descendência.

Com o tempo, estas comunas cresceram demasiadamente e desdobraram-se em comunas afins. Os laços de parentesco e econômicos mantiveram-se entre elas, formando-se grandes agrupamentos de gens chamados tribos, compostas por centenas e milhares de pessoas. Estas ocupavam um determinado território onde viviam e caçavam. Os membros da tribo falavam a mesma língua e tinham as mesmas concepções religiosas, idênticos costumes e ritos.

A vida da gens e da tribo assentava em princípios democráticos espontâneos.

As comunas gentílicas eram dirigidas pelos anciãos eleitos por todos os seus membros adultos. À frente da tribo havia um conselho eleito em assembleia geral.

Posteriormente, começaram a constituir agrupações de tribos de parentesco comum. A formação de agrupações de tribos era ditada pelas necessidades econômicas e militares, embora o principal laço de união continuasse a ser o sangue.

A substituição dos laços consanguíneos pelos laços territoriais, que surgiram com o desenvolvimento da economia, conduziu à formação da nacionalidade e, mais tarde, ao surgimento da nação.

2.4.2 Nacionalidade e nação

A agrupação de tribos era uma organização muito vasta para poder manter-se, por muito tempo, com base nos laços de parentesco. Com o desenvolvimento das relações econômicas, aumentou a importância da afinidade territorial, embora esta vinculasse pessoas sem parentesco.

A convivência num território, a comunidade de língua e de costumes determinam a comunidade histórica de destinos de grandes grupos de pessoas, nos quais se formam os mesmos traços psicológicos de caráter e uma mesma cultura. Assim se forma a nacionalidade.

As nacionalidades surgiram nos períodos escravista e feudal.

Durante a escravatura, formaram-se as nacionalidades do antigo Egito e da antiga Grécia.

Durante o feudalismo, surgiram as nacionalidades da Europa ocidental.

No século IX, das tribos dos eslavos orientais, formou-se a antiga nacionalidade russa.

A nacionalidade é ainda uma forma de comunidade, relativamente, instável. Muitas das antigas nacionalidades desintegraram-se. Outras deram, posteriormente, origem a várias nações. Assim, da antiga nacionalidade russa, saíram os russos, ucranianos e bielo-russos. A relativa fragilidade dos laços que uniam a nacionalidade explica-se pela ausência de uma economia única, porque, dentro de uma cultura comum, eram ainda bastante fortes as diferenças locais e porque a língua comum se descompunha em vários dialetos.

A consolidação das nacionalidades em nações realiza-se com o desenvolvimento das relações capitalistas.

O capitalismo quebra as barreiras locais; cria um mercado comum nacional; agrupa uma ou várias nacionalidades pela comunidade da vida econômica.

Deste modo, à comunidade territorial acresce a comunidade econômica e sobre esta base comum surge uma cultura nacional comum, desenvolvem-se a consciência nacional e o sentimento de patriotismo.

Nação é uma comunidade estável de pessoas unidas por laços econômicos, territoriais, linguísticos, culturais e psicológicos.

Na ideologia burguesa tem-se procurado e procura-se estudar a nação, não no plano histórico, mas no plano puramente biológico, pelos seus traços raciais.

No seu tempo, os ideólogos fascistas elaboraram, sobre esta base, a sua teoria anti-humana da superioridade da raça ariana.

A experiência histórica testemunha que os traços raciais não são o fator principal na formação das nações. Em Cuba, por exemplo, a nação constituiu-se com base em indivíduos de três raças diferentes. A nação americana é integrada por negros e brancos.

Não é menos fútil a tentativa de explicar a natureza da nação com base num misterioso “espírito nacional”. É óbvio que a comunidade histórica de destinos cria, em cada nação, certos traços comuns de constituição psíquica, de caráter nacional, mas estes traços derivam das condições materiais de vida e, além disso, não são essenciais. É bem sabido que a psicologia de pessoas duma mesma classe, que pertencem a nações diferentes, tem, frequentemente, mais traços comuns do que a de pessoas de uma mesma nação que fazem parte de grupos sociais diferentes.

As relações nacionais desempenham um grande papel no desenvolvimento social, manifestando-se na economia, na política e, sobretudo, na cultura.

2.4.3 Duas tendências no desenvolvimento da nação

No desenvolvimento das relações nacionais, manifestam-se duas tendências opostas: I - O despertar da vida nacional, os anseios de soberania e independência nacional; II - A extensão das relações entre as nações, a destruição das barreiras nacionais, a internacionalização da vida social.

Em essência, ambas são progressistas, pois contribuem para enriquecer a civilização. Não obstante, sob o capitalismo, estas tendências chocam com uma grande resistência, abrindo caminho através de agudos conflitos entre as nações.

A propriedade privada desune as nações, contrapõe-nas, gera a inimizade nacional. A aspiração à independência nacional esbarra com a resistência das classes dominantes das nações opressoras, que querem ter a liberdade de ação, e só pode ser alcançada com uma luta tenaz.

A aproximação das nações, nas condições do capitalismo, processa-se também em detrimento dos direitos de umas e afirmando os privilégios de outras, através da subjugação de umas nações e nacionalidades por outras.

Isto indica que a libertação e o desenvolvimento das nações são inseparáveis do progresso social, da luta de classes.

A luta dos povos oprimidos pela sua independência e pelo seu renascimento nacional liga-se, intimamente, com o movimento revolucionário da classe trabalhadora internacional, pela libertação social da humanidade do jugo do capital. Só por esta via, os povos podem conseguir uma autêntica igualdade nacional e desenvolver toda a sua capacidade e inteligência. Com isso, serão criadas também as condições para a amizade entre todas as nações, as condições para a sua progressiva aproximação. Isto possibilitará, na sociedade comunista, uma forma superior, internacionalista, de comunidade dos homens, a humanidade única.

2.4.4 Nacionalismo burguês e internacionalismo proletário

Já dissemos que as nações se formam no período do surgimento do capitalismo. A burguesia procura utilizar para o seu interesse de classe, desde o início, a elevação da consciência e dos sentimentos nacionais. Apresenta os seus interesses egoístas como interesses da nação. Lança a ideia de superioridade de uma nação sobre todas as outras, esforçando-se para ofuscar as massas com o nacionalismo, impedindo a elevação da consciência de classe dos trabalhadores e semeando, entre eles, as discórdias nacionais.

É óbvio que para apreciar o papel histórico do nacionalismo é necessário analisá-lo de uma maneira concreta. O nacionalismo da nação oprimida que luta contra o colonialismo tem um conteúdo democrático e progressista. Neste caso, as ideias e o sentimento nacionalistas expressam o protesto contra o imperialismo. Mesmo nestas circunstâncias, a par dos seus aspectos positivos, o nacionalismo comporta aspectos negativos. Aquilo que tem de progressista só pode afirmar-se mediante a defesa consequente dos interesses das classes e camadas trabalhadoras, quer dizer, da maioria da nação contra os interesses da reação, que não hesita em trair a causa da libertação nacional para manter os seus privilégios egoístas de classe.

A classe trabalhadora opõe ao nacionalismo burguês o internacionalismo proletário, a solidariedade de classe dos trabalhadores de todas as nações e raças na luta contra o poder do capital, para se libertarem de todas as formas de opressão social e nacional. A famosa palavra de ordem, “Proletários de todos os países, uni-vos!”, tornou-se divisa de combate da fraternidade internacional dos trabalhadores.

O internacionalismo proletário emana da própria situação da classe trabalhadora na sociedade capitalista. O capital é uma força internacional que explora os trabalhadores, independentemente de sua nacionalidade ou cor. Os lucros que afluem, em caudais, aos cofres dos multimilionários são produto do trabalho dos trabalhadores de diversos países. Para quebrar o poderio do capital, é necessária a aliança internacional da classe operária e de todos os trabalhadores.

A atividade da vanguarda revolucionária da classe trabalhadora, os partidos marxista-leninistas, assenta no princípio do internacionalismo proletário.

O internacionalismo proletário nada tem a ver com o niilismo nacional que despreza a existência real da nação, a especificidade do seu modo de vida, da sua cultura e o sentimento de orgulho nacional.

Não se trata de negar os interesses nacionais, mas de fazer com que eles concordem com os interesses internacionalistas da classe dos trabalhadores.

O nacionalismo burguês, em palavras, enaltece a nação, mas, de fato, ele prejudica, gravemente, os seus interesses vitais. Em nome do nacionalismo, o fascismo alemão mergulhou a humanidade na Segunda Guerra Mundial, sendo uma tragédia nacional para o próprio povo alemão. Dissociando e opondo as nações, o nacionalismo semeia o ódio e a hostilidade entre os povos.

O internacionalismo proletário liga a sorte da nação à emancipação social dos trabalhadores. Desperta as forças vivas de cada nação, abrindo, diante delas, horizontes de amplos e diversos contatos, numa aliança internacional de povos iguais em direitos.

Ao defender os interesses comuns da classe trabalhadora internacional, o internacionalismo proletário encarna os verdadeiros interesses de todas as nações.

2.5 A necessidade histórica e a atividade dos homens

2.5.1 Os homens forjam a história

Dado que a sociedade, tal como a natureza, se desenvolve segundo leis objetivas, podem-se colocar as seguintes questões: I - Que papel desempenham os homens no processo histórico? II - Não serão um instrumento cego da necessidade histórica?

As lendas da mitologia falam do destino inexorável que domina os homens e divindades. O homem não podia modificar aquilo que lhe estava prescrito pelas deusas do destino. Esse destino será uma necessidade histórica? Não seria melhor, já que existe a necessidade, afastar-se da atividade social e esperar, de braços cruzados, o desenlace inelutável dos acontecimentos?

Pretendendo refutar o marxismo-leninismo, os ideólogos burgueses afirmam que este conduz ao fatalismo, isto é, a uma concepção do mundo segundo a qual todos os acontecimentos históricos estão predeterminados. Para que lutar pelo socialismo e pelo comunismo, argumentam essas pessoas, se, de qualquer modo, as leis da história conduzem ao comunismo? Ninguém se lembra de lutar para que venha a primavera ou o verão.

Diferentemente das leis da natureza, as leis da história atuam, obrigatoriamente, através da atividade dos homens.

A necessidade histórica não se verifica em nenhum processo fatal, à margem da atividade humana, mas com o desenvolvimento da produção, amadurecem, na sociedade, as novas necessidades materiais que movem grandes grupos de pessoas atuando numa determinada direção.

Quando as relações feudais se tornaram um entrave para as forças produtivas, surgiu a necessidade material de lhes pôr termo. Esta necessidade teve a sua expressão nas ações revolucionárias da burguesia e do campesinato que sofria o jugo das relações feudais. A luta revolucionária destas classes varreu o regime feudal. Na França, os soldados da revolução, com uma energia e uma bravura formidáveis, assaltaram a Bastilha e defenderam o novo regime da contrarrevolução feudal. Sem a luta revolucionária, o regime feudal não teria se desmoronado.

As leis da história não atuam de maneira automática. Os homens forjam, eles mesmos, a sua própria história, orientando-se num dado sentido.

Examinado, porém, mais de perto, verifica-se que os objetivos e tarefas que eles colocam são determinados pelas condições do seu ser social. Os homens atuam não à sua vontade, mas segundo as circunstâncias que os rodeiam, entre as quais, o fator principal é a necessidade econômica que determina os interesses das classes e grupos sociais. Esta necessidade realiza-se através da atividade dos homens que defendem os seus interesses coincidentes com as necessidades já amadurecidas do desenvolvimento social. As forças sociais avançadas, com maior ou menor clareza, ganham consciência de si mesmas.

Não se deve pensar que, se as forças sociais, que traduzem as necessidades já amadurecidas do desenvolvimento social, não forem capazes de resolver as tarefas impostas pela vida, então a necessidade histórica o faça por elas. A história conhece muitos casos em que as classes e partidos avançados perderam as oportunidades reais para realizarem as transformações progressistas, o que conduziu ao triunfo da reação.

A necessidade histórica só se torna realidade através da luta de classes, cujo resultado, em cada caso concreto, não pode ser predeterminado.

Não são todos, na sociedade, que lutam por mudanças progressistas. As forças reacionárias atuam contra estas, pois ameaçam a sua prosperidade e o seu poder.

A ação das forças reacionárias não pode deter o progresso social, mas pode retardá-lo por muito tempo, levá-lo da via direta e mais fácil para um caminho de desenvolvimento doloroso e ziguezagueante.

Por exemplo: Os imperialistas não são capazes de extinguir a chama do movimento de libertação nacional, nem evitar o desmoronamento do sistema colonial, mas podem dificultar a vitória final do movimento de libertação nacional num ou noutro país, puxá-lo para o sistema neocolonial, colocá-lo numa situação de dependência.

Não se pode reduzir a importância da luta revolucionária ativa pelo socialismo e o papel da consciência socialista, da teoria revolucionária e do partido nesta luta. 

É evidente que quanto mais clara consciência tiverem as forças revolucionárias da necessidade do triunfo do novo regime, e mais ativamente lutarem por ele, mais se acelera o progresso social.

2.5.2 Necessidade histórica e liberdade

Os ideólogos burgueses costumam afirmar que a necessidade histórica priva os homens da liberdade. Na realidade, entre a liberdade e a necessidade existe uma relação dialética.

A liberdade está estreitamente ligada à atividade consciente, baseada nos conhecimentos das leis do desenvolvimento social.

Claro que os homens sempre atuaram com objetivos determinados, porém, nem sempre tinham consciência das sequências sociais dos seus atos, que levavam, frequentemente, a resultados bem diferentes dos que eles esperavam. Isso significa que os atos humanos tinham um caráter espontâneo e não se guiavam pelo conhecimento da necessidade histórica. A ciência marxista-leninista, ao descobrir as leis do desenvolvimento da sociedade, armou a classe operária e todos os trabalhadores com um meio poderoso de transformação consciente do mundo.

O conhecimento da necessidade objetiva dá, ao homem, a liberdade na ação histórica.

A necessidade não exclui a liberdade e, inversamente, a liberdade não anula a necessidade.

A liberdade reside no conhecimento da necessidade e na sua utilização prática.

2.5.3 As massas populares e o indivíduo

Folheando um manual de História, podem-se encontrar centenas de nomes de pessoas que deixaram a sua marca profunda na vida da sociedade, como grandes sábios, chefes militares, líderes sociais, artistas geniais, pensadores e chefes de movimento revolucionário.

Não há dúvida de que as figuras destacadas desempenham um importante papel na história. Será possível negar aquilo que Robespierre representou na história da França? Em que residiu a força desta personagem? O estudo da sua atividade, dos seus discursos e decretos, revela que ele expressava os interesses do movimento de massas do povo francês contra o feudalismo. Por isso, as massas fizeram dele seu chefe e deram-lhe o seu apoio. Em que consistiu a debilidade de Robespierre que o levou à mesma guilhotina que justiçara os inimigos da revolução? No último período de sua ação perdeu o apoio das massas.

A atividade histórica dos grandes homens apoia-se nos movimentos das massas populares, gerados pelas necessidades profundas do desenvolvimento da sociedade, da nação.

Entre os populistas russos da década de 70 do século XIX, havia muitos homens audaciosos, mas eram heróis isolados, afastados do povo. Por isso, a sua atividade não deu os frutos desejados. Uma pessoa que se destaca, pelos seus valores pessoais, será, irremediavelmente, derrotada se estiver desligada das massas, se não exprimir as necessidades amadurecidas do desenvolvimento social.

O papel de uma personalidade relevante consiste em compreender, com mais lucidez do que outros, e exprimir, mais exatamente, as necessidades sociais, organizando as forças avançadas e dirigindo-as na sua luta para satisfazer as referidas necessidades.

Comparando as personalidades destacadas das diversas épocas, pode-se estabelecer que a importância histórica da sua atividade foi sempre determinada pela amplitude do movimento social cujas tarefas expressaram. 

O movimento revolucionário do proletariado exige muito de seus chefes e dirigentes.

Por mais extraordinário que seja o papel das grandes personalidades, não há nele nada de sobrenatural. Negando a missão das massas na história, os ideólogos burgueses pretendem envolver a atividade dos grandes homens no manto do mistério, atribuindo-lhes a faculdade de criar a história à sua vontade, preconizando a submissão cega perante eles.

Marx, Engels e Lênin sempre condenaram a exaltação exagerada das diversas personalidades, a adulação em relação a elas e foram adversários inflexíveis do culto da personalidade, explicando o grande prejuízo que esse culto pode causar ao movimento revolucionário.

O quadro histórico da atividade de qualquer grande personalidade é limitado às necessidades sociais de cada época.

Mesmo na esfera da ciência, da arte e da cultura, onde os dotes pessoais adquirem singular importância, o progresso cultural é determinado, no final das contas, pelas necessidades sociais.

Os grandes cientistas fazem descobertas que foram preparadas pela prática social.

Os grandes artistas expressam, nas suas obras, os pontos de vista sociais da sua época.

Exemplos: É claro que a teoria da evolução de Darwin foi preparada pela experiência acumulada na agricultura. Testemunho de que tinha amadurecido a necessidade de criar esta teoria são as ideias expressas pelos predecessores de Darwin. Generalizando a experiência do desenvolvimento das ciências biológicas e da agricultura, Darwin levou, genialmente, até o fim, o trabalhou daqueles. 

No campo da arte clássica, não há obra que não expresse, de um ou outro modo, interesses sociais. Não é por acaso que, nas épocas de grandes mudanças históricas, são produzidas magníficas obras de arte. A época do Renascimento, por exemplo, gerou uma plêiade de grandes poetas e pintores.

De onde provêm as necessidades sociais que geram os grandes homens?

Surgem, sobretudo, como resultado do desenvolvimento da produção. Essa grandiosa obra histórica é sempre realizada pelos trabalhadores.

Falando sobre a política, pode-se afirmar, com segurança, que não há na história uma única mudança importante na qual as massas populares não tenham desempenhado um papel decisivo. Nas revoluções e nas guerras de libertação, o povo desempenhou sempre o papel decisivo. Nos períodos de paz, quando as classes dominantes se esforçavam para impedir que o povo participasse na política, este, de qualquer modo, influía sobre ela. Reis, presidentes e ministros defendem os interesses dos exploradores, mas, com a sua luta, as massas trabalhadoras, frequentemente, obrigam as classes dominantes a fazer concessões.

A ciência progride com base na prática, nos êxitos alcançados na produção. Isto quer dizer que a mina das ideias científicas é a grande experiência da produção, que, pouco a pouco, é acumulada pelos produtores diretos de bens materiais, as massas populares.

No que se refere à arte clássica, sabe-se que esta é profundamente popular, expressando os pensamentos e sentimentos do povo. Os mestres da arte extraem as ideias e imagens artísticas das suas obras da vida e da arte do povo.

2.5.4 Uma arma consciente do proletariado

Em que reside a importância social da filosofia marxista, isto é, do materialismo dialético e histórico?

A filosofia marxista surgiu como expressão dos interesses do proletariado, a classe que tem por missão histórica pôr fim ao regime capitalista e construir a nova sociedade, onde não haja exploração do homem pelo homem. De que modo? Esta é a questão que a filosofia devia responder.

“Os filósofos não têm feito mais que interpretar o mundo de modos diferentes, mas o que importa mesmo é transformá-lo” (K. MARX).

Mostrando um quadro científico do mundo, revelando as leis do desenvolvimento social, a filosofia marxista tornou-se uma arma consciente do proletariado. Como filosofia das amplas massas populares, o marxismo adquiriu a eficácia que faltava aos sistemas filosóficos do passado.

O “materialismo dialético-histórico” passou a ser a base ideológica da luta de classes do proletariado, o fundamento teórico da construção do comunismo.

Os partidos comunistas e operários se guiam por ele ao elaborarem a sua política nas complexas condições da nossa época.

Servindo-se da filosofia materialista dialética, como instrumento de investigação científica, Marx e Engels procederam a uma análise profunda do regime econômico do capitalismo, descobriram as causas e o mecanismo da exploração capitalista, explicaram a inevitabilidade da queda do capitalismo, a última formação econômico-social de classes antagônicas.

BIBLIOGRAFIA: CHAKHNAZÁROV, G. e KRÁSSINE, Lú. Fundamentos do Marxismo-Leninismo. Moscou: Edições Progresso, 1985. IOVCHUK, M. T; OIZERMAN, T. I. e SHCHIPANOV, I. V. História da filosofia. Venda Nova: Novo Curso Editores, 1981.

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