SETOR DOMINANTE DA IDEOLOGIA CAPITALISTA

Antônio Cícero, afirmou, em artigo, no caderno Folha Ilustrada (FSP), que o modo de produção capitalista não necessita, para funcionar, de uma ideologia particular dominante, isto é, aceita ou professada pela maioria da população, pois o Capitalismo opera a partir do puro interesse material e, por isso mesmo, pode tolerar qualquer ideologia hostil, até mesmo o marxismo-leninismo que prega sua destruição.

Afirmou ainda que o capitalismo é uma sociedade aberta, e nela há liberdade individual, direito à expressão de pensamento, e, nesse tipo de sociedade, até vícios privados, como a cobiça, são capazes de produzir virtudes públicas. E aí cita a fábula das Abelhas.

Cícero reconhece certas imperfeições do capitalismo, mas entende que ele não deve ser destruído, apenas reformado, consolidando e ampliando os direitos existentes.

Ele cita, em seu artigo, a importância de um setor dominante da ideologia  nos modos de produção anteriores sem o qual esses sistemas sociais não funcionariam. No socialismo real (URSS), segundo o autor, o setor dominante da ideologia baseava-se no valor do trabalho coletivo, na supremacia do bem público sobre o privado. Essa ideologia era propagada, segundo ele, pelo partido comunista na antiga União Soviética. Em resumo, esta é a tese central do artigo, no caderno da FSP.

Ideologias

Pensamos ideologia, grosso modo, como um conjunto de ideias, valores, hábitos e costumes que vem do passado, baseado na tradição, e que norteia, geralmente, o comportamento das pessoas, seu modo de pensar, sentir e agir. Ideias e valores sempre retrabalhados pelos intelectuais das classes dominantes e adequados aos sucessivos modos de produção fundados na exploração de classes. A explicação ideológica pode até contemplar alguns aspectos do conhecimento científico, porém a forma como são articulados os vários elementos que a constituem acaba induzindo as pessoas a terem uma falsa concepção do real.

Alguns autores pensam a ideologia como uma representação imaginária do sujeito em sua relação social com as coisas e os seres do mundo. A ideologia, nesse sentido, interpela o sujeito e ela se materializa quando ele responde ao seu apelo.

A Ideologia existe porque as realidades natural e social não são transparentes e, neste sentido, elas são avaras, pois ocultam de nós seus segredos e suas leis, e somente a pesquisa, o trabalho científico, desvenda aos poucos e ao longo do processo histórico a natureza dos fenômenos naturais e sociais. Cessa, portanto, a visão do leigo na aparência dos fenômenos e nasce a partir deles a pesquisa, a Ciência. Como não temos, geralmente, formação científica, raciocínio dialético, recorremos quase sempre às explicações ideológicas para entender o mundo e suas contradições sociais.

Formas de ideologia

A ideologia se manifesta geralmente nas concepções econômicas, políticas, estéticas, religiosas, filosóficas, de Direito, enfim, em todas as versões do idealismo, agnosticismo, metafísica. Os usos, hábitos, costumes traduzem aspectos de comportamento ideológico. A ideologia cumpre, também, outras funções, tais como: infundir esperança, consolo, conformismo, nostalgia, superstições etc.

A ideologia como forma de dominação de classe é mais eficaz do que os aparelhos de repressão do Estado, pois ela molda pelo convencimento o comportamento das pessoas, seu modo de pensar, sentir e agir. Uma pessoa que aceita explicações ideológicas não representa perigo para as instituições sociais vigentes.

Ideologias dos modos de produção Escravista e Feudal

Quanto às ideologias dos modos de produção Escravista e Feudal, sabemos que o setor dominante se manifestava na superestrutura social: o Direito (como político legitimado, isto é, as Leis), no Escravismo (Roma, por exemplo). Lá tudo se fazia ou se deixava de fazer em função da Lei, prescrita no código romano. Segundo esse código, o escravo pertencia ao patrício, era sua propriedade privada.

No Feudalismo, o setor dominante da ideologia era a religião. O servo apesar de ter o usufruto da terra, os instrumentos de trabalho, as sementes e a iniciativa da organização do trabalho, consentia em doar grande parte de sua produção ao senhor feudal, além de prestar-lhes eventuais serviços, inclusive os de defesa do Feudo. A religião induzia-o à obediência ao senhor feudal e a respeitar-lhe o direito de propriedade privada da terra.

O marxismo afirma que é o modo como se realiza a produção material dos meios de vida e sua distribuição na sociedade que gera ou faz emergir dessas condições um tipo particular de consciência social. Condições materiais objetivas que precedem à formação de uma consciência social. Não é a consciência que gera a realidade, mas, ao contrário, é a realidade que gera a consciência. Jamais se conceberia a existência de Poseidon (deus dos mares, no tempo da Grécia dos heróis) com a navegação de submarinos atômicos; ou Aquiles (herói e semideus da Ilíada) com o advento do canhão.

Afirmar que o capitalismo prescinde de um setor dominante da ideologia para funcionar só comprova sua eficiência como um valor que oculta o processo de exploração de classes. A dificuldade de percebê-la enquanto ideologia consiste no fato de ela se expressar não mais na superestrutura social, mas na instância mesma do econômico, a partir das relações sociais de produção.

Trabalho assalariado como núcleo dominante da Ideologia Capitalista

O setor dominante da ideologia no sistema capitalista aparece para nós como livre iniciativa de mercado. E ela consiste em afirmar que os trabalhadores são livres, tanto para venderem sua força de trabalho, quanto para serem, eles mesmos, seus próprios patrões. Assim, o sucesso ou insucesso das pessoas depende delas mesmas.

A livre iniciativa colocada nesses termos pressupõe igualdade de oportunidades no mercado, pressupõe democracia, o que não é verdade. Liberdade e livre iniciativa no capitalismo são conceitos meramente formais, despidos, porém, para a maioria dos trabalhadores, das condições objetivas para o exercício de suas reais necessidades. O mercado é constituído, basicamente, por explorador e explorado, e é por meio do salário que a classe dominante, a burguesia, reproduz as relações sociais do tipo capitalista. E eis aqui o núcleo da ideologia burguesa, a saber: a ilusão de que o salário paga todo o trabalho realizado.

Trabalho e Força de Trabalho são Conceitos Distintos

O salário não paga todo o trabalho realizado pelo operário, mas apenas uma parte do valor criado e que, teoricamente, corresponderia à reposição do gasto indiferenciado da energia humana gasta no processo da produção. E aqui está o conceito de força de trabalho. Em outras palavras, o trabalhador para repor sua energia necessita de uma cesta básica de produtos e serviços para si sua família, traduzida em alimentação, moradia, vestimenta, transporte, lazer, educação e cultura, enfim, todos os bens e serviços necessários às condições da dignidade humana, os quais teriam como contrapartida um salário teoricamente correspondente. O trabalho, por sua vez, seria o resultado da aplicação da força de trabalho, isto é, os bens e serviços dela resultantes.

O custo teórico da cesta de produtos que remunera a força de trabalho corresponde, por sua vez, ao tempo social médio de trabalho gasto para produzi-la. O tempo de formação e manutenção da mão-de-obra especializada é, também, o critério para explicar a diversidade dos valores salariais do proletariado.

O processo de ajuste e reajuste dos salários, ao longo do processo histórico, tem dependido mais do nível de desenvolvimento das forças produtivas, o grau de organização dos trabalhadores, do que a boa vontade da contabilidade burguesa. As reivindicações trabalhistas do proletariado ocorrem quase sempre com a elevação do custo de vida ou piora das condições de trabalho. Quanto aos salários, as entidades empresariais realizam, anualmente, pesquisas de mercado para aferir o salário médio pago pelos concorrentes, apurado por categoria e função profissionais.

Vejamos, agora, a distinção entre trabalho e força de trabalho. No capitalismo, por exemplo, o patrão ao contratar trabalhadores individuais termina por ganhar um trabalhador coletivo. O trabalho coletivo realizado, principalmente na linha de montagem e com alta tecnologia aplicada, gera um valor imensamente superior àquele que é pago na forma de salários. Do valor criado repõe-se, também, o custo de produção, e a sobra, a mais-valia, amplia o capital inicial aplicado. E aqui está, finalmente, desvendado o mistério da acumulação capitalista. Quanto ao trabalhador, gasto o salário do mês, volta a vender sua força de trabalho, no mês seguinte, para continuar sobrevivendo, e nesse processo, são reproduzidas as relações sociais capitalistas e as engrenagens que o mantém prisioneiro de sua triste sina.

Diálogo hipotético de uma charge da mais-valia

O que disse para aquele operário?
- Que ele trabalhasse mais depressa;
Quanto lhe paga?
- R$ 50 por dia;
Onde vai buscar o dinheiro para lhe pagar?
- Vendo a mercadoria;
E quem faz a mercadoria?
- Ele, o operário;
E quanta mercadoria ele faz, diariamente?
- Num valor de R$ 600;
Então não é você que lhe paga, mas ele que lhe paga R$ 550 por dia para que você lhe diga que trabalhe mais depressa.
- Humm! Mas sou eu o proprietário das máquinas;
E como conseguiu essas máquinas?
- Vendi a mercadoria e comprei as máquinas;
E quem fez a mercadoria?
- Cuidado, eles podem ouvir, disse o patrão!

Mais-valia e lucro

Como o regime de trabalho assalariado suscita a crença de que o valor do salário paga todo o trabalho realizado, o excedente, a mais-valia, parece brotar do capital e não das horas não remuneradas da jornada de trabalho da classe operária. Essa forma ilusória de ver o fenômeno termina por igualar, quantitativamente, mais-valia e lucro. Como a parte não paga do trabalho que a mercadoria encerra não integra do ponto de vista do capitalista o preço de custo, a mais-valia lhe parece igual ao lucro, e este não seria mais do que um remanescente de seu preço de venda, depois de cobrir seus custos. E é assim que a apropriação da mais-valia pela burguesia gera a desigualdade social, onde poucos detêm quase toda a riqueza do mundo, como veremos a seguir.

Dados do Fórum Econômico de Davos

No mundo, de acordo com Mapa da Desigualdade em 2013, os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes, 0,7% tem US$ 98,7 trilhões e a posse de 41% da riqueza mundial, maior valor já registrado na História da Humanidade. Com uma enorme soma de capital em suas mãos, um reduzido grupo de multimilionários, donos de grandes bancos, fundos de investimentos e monopólios espalhados pelo planeta, controla a indústria, o comércio e a agricultura. Enquanto isso, e de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o número de pessoas com desnutrição – que sofrem de uma ou mais deficiências em micronutrientes (vitaminas e outros) – já alcança dois bilhões. Segundo Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas (ONU), 18 milhões morrem de fome por ano e, a cada 5 segundos, uma criança morre de fome.

A função da ideologia é ocultar a exploração do homem pelo homem

Como já disseram alguns estudiosos, a ideologia da livre iniciativa, das relações sociais sustentadas pelo trabalho assalariado, oculta a exploração do homem pelo homem, de tal sorte que a existência da propriedade privada e as diferenças entre proprietários e não proprietários aparecem nas representações sociais dos indivíduos como algo que sempre existiu e que faz parte da "ordem natural" das coisas. Essas representações sociais, porém, servem aos interesses da burguesia, classe social que controla os meios de produção na sociedade capitalista, e não é por outra razão que o marketing burguês não fala em patrão e empregado, mas colaboradores, parceiros, onde o sucesso de um é a garantia  do emprego do outro.

A ideologia da livre iniciativa, do mercado, dos colaboradores, dos parceiros, e, acima de tudo, da ilusão de que o salário paga todo o trabalho realizado, oculta o roubo da mais-valia e contribui para que o proletariado não se reconheça como classe social dominada.

Nas sociedades capitalistas, além da ideologia dominante, há um Estado que avaliza as relações de trabalho de subordinação do trabalhador ao capital, reprimindo pela violência atos que atentem contra sua vigência.

Outros aspectos da ideologia burguesa

A ideologia burguesa confunde estratos sociais de renda com classes sociais, e ao fazer isso, oculta o processo de formação das  classes sociais. As classes sociais são determinadas no processo da produção, entre proprietários e não proprietários dos meios de produção. Para os ideólogos burgueses, o critério utilizado para definir classes sociais se baseia nos estratos de renda. Assim, não teríamos burguesia, pequena-burguesia e proletariado, mas classes sociais A, B, C, D e E; ou, ainda, classes sociais Baixa, Média e Alta (e suas subdivisões, todas baseadas em estratos de renda). Também, de maneira ideológica, não se fala em exército industrial de reserva, mas em nível de ocupação, desviando, desse modo, a atenção dos trabalhadores do real problema do desemprego. Confunde, ainda, governo com poder de Estado, e governo com a pessoa do presidente, que é apenas o executivo. O poder de Estado é um atributo das classes sociais, e no capitalismo quem o detém é a burguesia. E governo não é senão o gerente dos interesses mais gerais da classe dominante.  Ao embaralhar as coisas, a ideologia burguesa obscurece a realidade social e gera a ilusão de que o capitalismo é uma sociedade aberta, conforme afirmou o articulista da FSP.

Quanto à questão da liberdade individual, da livre iniciativa, sabemos que a liberação da força de trabalho do antigo servo (expulso da gleba ao longo do processo de fundação do capitalismo) foi a condição necessária para que ele pudesse vender sua força de trabalho, em troca de um salário. O regime assalariado, entretanto, jamais permitia ao trabalhador uma acumulação de capital necessária para a fundação de sua própria empresa. Os meios de produção existentes em cada etapa histórica vieram, como é sabido, de uma acumulação primitiva de capital, baseada na exploração de classes, na usurpação de direitos, no saque às riquezas das colônias, enfim, nas diversas formas de expropriação.

A ideologia na antiga URSS

O autor do artigo da FSP afirmou que havia um setor  dominante da ideologia no socialismo real (URSS). Na construção do socialismo, principalmente em sua primeira etapa, havia do ponto de vista das ideias uma luta entre a fundação da ciência, a educação politécnica, e as ideologias burguesas remanescentes. A continuidade da experiência socialista na URSS, que levaria à consolidação da democracia, ao debate racional e ao planejamento da ação, foi interrompida pela luta de classe, incrementada, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial.

A URSS perdeu, ao longo da Segunda Guerra Mundial, cerca de 23 milhões de pessoas entre as quais a imensa maioria dos melhores quadros dirigentes do PC soviético. E, após o complô que levou à morte por envenenamento do camarada Stalin (1953), ascendeu ao aparelho de Estado da URSS uma Direção Política Revisionista que introduziu medidas econômicas capitalistas. Inicialmente no campo (Kruchev, 1954-64), e posteriormente nas cidades (Brejnev, 1964-79), afastando-se, gradualmente, dos princípios marxista-leninistas, de tal sorte que, em 1970, mais de 30% da produção econômica já era de domínio privado, elevando-se a 70%, no final dos anos 80, durante o governo Gorbachov. O revisionismo é a negação da Dialética e, por isso mesmo, incapaz de interpretar corretamente as contradições sociais.

Capitalismo: reforma ou ruptura

O autor do artigo na FSP entende, por fim, que o capitalismo poderia ou deveria, no máximo, ser reformado, humanizado, nunca destruído. Sabemos, contudo, que dos 204 países existentes atualmente no mundo, apenas oito, e no máximo vinte, incluídos aí os chamados emergentes, se realizarão como capitalismo plenamente desenvolvido. Os demais ficaram para trás e hoje são campos de caça para as potências imperialistas. E o modo de extração atual das reservas energéticas do planeta nos dá uma ideia do que pode acontecer brevemente: exaustão, poluição, degradação, guerras, enfim, barbárie.  A Lei Geral da Acumulação Capitalista formulada por Karl Marx nos diz que “À medida que diminui o número dos potentados do capital que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste período de evolução social, crescem a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração, mas também a resistência da classe operária”. Quem viver verá.

Com relação à afirmação do jornalista de que há direito de expressão de pensamento no capitalismo, tal afirmação não passa de ideologia burguesa. As mídias (escrita, rádio-televisiva, cinematográfica e outros meios) são grandes empresas capitalistas e, como tais, com interesses de classe distintos dos interesses dos trabalhadores. Essas empresas são indústrias culturais burguesas, disseminadoras de ideologias e, por isso, jamais abririam espaço para o debate democrático relacionado com as relações sociais de produção capitalista, relações baseadas na apropriação privada do trabalho alheio.

Liberdade de pensamento, no capitalismo, desde que não conteste o poder de dominação da burguesia, e que não conduza à ação militante, pois quando as contradições capitalistas se agudizam, vem à tona a censura, o fascismo, os golpes de Estado e a caça aos comunistas.

Nota: na Fábula das Abelhas, Mandeville, filósofo holandês (1670-1733), afirma que vícios privados são benefícios públicos. A ação coletiva dos indivíduos em prol do autointeresse traz consigo benefícios públicos, levando à cooperação invisível por toda a sociedade. Segundo o autor, a busca dos próprios vícios gera a prosperidade, e cita um exemplo: um cidadão vicioso, e mesmo assim capaz através de suas dispensas e prazeres empregar alfaiates, serviçais, cozinheiros, prostitutas, perfumistas. Estas pessoas, por sua vez, podem empregar através de suas despesas padeiros, carpinteiros, entre outros trabalhadores. Portanto, a ganância e a violência das paixões de um libertino também são as bases benéficas da sociedade em geral.

Observação: para melhor compreensão de alguns termos de economia-política citados nestas ligeiras notas sugerimos consultar neste mesmo site: Conceitos diversos resumidos; e para o cálculo da mais-valia o texto: Valor, Mais-Valia, Lucro e Preço - notassocialistas.com.br - solonsantos@yahoo.com.br