GUERRA CAMBIAL AMEAÇA O BRASIL 2010

A crise que abala o capitalismo estadunidense e europeu está gerando efeitos drásticos no Brasil de 2010, na forma de guerra cambial. Para entendermos melhor o que está acontecendo, vamos, aqui, capitulá-la na forma da atual guerra cambial mundial.

Os mercados europeu, estadunidense e japonês passam por um processo de contração de suas atividades econômicas. Vejamos o que está ocorrendo nesses países:

I) Saturação do mercado de consumo, desemprego crescente e falência de instituições bancárias e financeiras, bem como empresas a elas ligadas ou dependentes;

II) Aprofundamento das dívidas da maioria de seus governos, dívidas, diga-se de passagem, herdadas, em muitos casos, do setor privado que bancaram negócios financeiros especulativos;

III) Mercado mundial crescentemente ocupado pela China, em razão de seu diferencial de custos de produção.

Esses três fatores mais imediatos em termos de análise de conjuntura estão conduzindo muitos países no mundo inteiro a tomarem as seguintes providências:

Do lado das empresas: pressionar a desvalorização das moedas de seus países para garantir a competitividade de seus produtos no mercado mundial.

Do lado dos governos: a adoção de medidas extremamente penosas para o proletariado na forma de redução de cargos e salários, reforma da previdência, contenção de gastos públicos se possível em todas as áreas da esfera pública, transferência de serviços públicos para o setor privado, aumento da carga tributária, redução do tamanho do Estado em todas as questões da atividade econômica.

A dívida pública desses Estados, principalmente a estadunidense, é impagável. Na Europa, quase todos os Estados têm dívidas superiores a 60% de seus PIBs, e em muitos deles o déficit orçamentário se eleva entre 6% e 12% de seus PIBs (Grã-Bretanha, 11%). No caso dos EUA, o governo tem o poder de imprimir dólares (até sem lastro) para despejá-los no mercado mundial.

Os chamados ajustes fiscais, bem como as demais medidas políticas que as acompanharam, foram testados na Lituânia para saber até que ponto o proletariado resistiria à tamanha opressão. Lá, a única reação foi uma emigração em massa da população compreendida entre 25 e 35 anos.

Em razão da pouca resistência do proletariado lituano, outros países europeus estão implementando essas mesmas políticas, na esperança de também não encontrar forte oposição do proletariado. No entanto, como vimos, a reação dos trabalhadores foi e está sendo vigorosa. Na Espanha, por exemplo, cerca de dez milhões de trabalhadores entraram em greve, na Grécia e na França não só paralisações, mas grandes manifestações de rua!  Nos Estados Unidos, renasce o Tea Party, movimento neofascista republicano, liderado pela candidata a vice-presidência derrotada, que se aproveita da crise econômica estadunidense e da paralisia do governo Obama para sublevar as massas!       

Como a guerra cambial afeta o Brasil: há uma sobra de capital e de dinheiro no mundo. O PIB mundial, em torno de US$ 60 trilhões, representa uma pequena parcela dos títulos e outros papéis monetários que circulam pelos bancos, companhias seguradoras e bolsas d valores no mundo inteiro. Segundo algumas estimativas, o valor desses títulos e papéis monetários se eleva a US$ 826 trilhões. Se as atividades de produção econômica estão em contração ou em baixa na maioria dos países, para onde iriam esses recursos?

O Brasil está remunerando seus títulos da dívida pública em torno de 10,75% ao ano. Essa taxa de juros aliada à atual estabilidade econômica do País é um chamariz para a dinheirama que gira no mercado financeiro mundial. Daí, a afluência de dólares e mais dólares que chega ao Brasil, mensalmente. Apenas no mês de setembro último entraram cerca de US$ 17 bilhões.

A oferta exagerada de recursos, notadamente especulativo, no mercado brasileiro tem contribuído para a valorização do Real, com sérias consequências para o País. Vejamos:

I) A valorização do Real encarece as mercadorias brasileiras no mercado mundial. Ao mesmo tempo, barateia as importações de bens e serviços, contribuindo, assim, para o desequilíbrio nas transações correntes.

II) Aumenta o fluxo de saída de capital brasileiro nas formas de turismo, transporte, remessas de lucros, dividendos, royalties etc.

III) Contribui para a quebra da indústria brasileira que não terá condição de concorrer com os bens e serviços importados. Já se fala em desindustrialização brasileira, pois um quinto dos bens consumidos atualmente no País é importado. 

IV) Com uma eventual quebra da indústria nacional e outras atividades econômicas, aumenta o desemprego e cai a arrecadação do Governo que, por sua vez, reduz gastos e investimentos, realimentando e aprofundando a crise.

O que o Brasil está fazendo em relação à entrada exacerbada de dólares? O governo está tomando as seguintes providências:

I) Aumentou o IOF de 2% para 6% sobre os recursos em moeda estrangeira, aplicados em renda fixa e outras aplicações relacionadas com o mercado de futuros!

II) Está antecipando o resgate de empréstimos externos, vincendos em 2012-14. A dívida externa pública, em 2009, estava em torno de US$ 65 bilhões. A dívida externa bruta total de curto, médio e longo prazos incluindo empresas privadas e empréstimos intercompanhia, em 2009, estava em torno de US$ 277,6 bilhões.

III) Provavelmente, reforçará o fundo soberano (Fundo de Investimentos do Governo Brasileiro, aplicado principalmente em outros países).

A questão da dívida pública brasileira: A dívida bruta do governo geral (federal, estadual e municipal) em outubro de 2009 era de R$ 1,98 trilhão (66,8% do PIB). A dívida líquida do governo geral (dívida bruta menos créditos a receber), nos três níveis de governo, em outubro de 2009, ascendia a R$ 1,36 trilhão (45,7% do PIB). O governo tinha, porém, reservas internacionais, em agosto/2010, de US$ 260 bilhões (cerca de R$ 455 bilhões). Com relação a essas reservas, vale ressaltar que o governo brasileiro adquiriu no passado dólares no valor de R$ 2,50. Atualmente, o dólar está cotado a R$ 1,66. As perdas brasileiras foram, portanto, imensas, cerca de US$ 60 bilhões. Outro dado importante, as reservas brasileiras rendem muito pouco, pois nos países centrais as taxas de juro variam entre zero e 0,5 por cento!

Em razão de sua dívida, o governo brasileiro se obriga a cumprir com a responsabilidade fiscal, isto é, não gastar mais do que arrecada. Obriga-se, ainda, a poupar (superávit primário) para pagar os juros e se possível resgatar algumas duplicatas vincendas.

Em 2006, por exemplo, o governo geral pagou na forma de juros R$ 163 bilhões. E 80% dos valores (R$ 130 bilhões) destinaram-se a cerca de 20 mil famílias (a elite brasileira). Os gastos com os programas sociais, do tipo bolsa-família, que contempla 12 milhões de famílias, somaram R$ 21 bilhões, seis vezes menores do que o valor destinado ao pagamento de juros às citadas 20 mil famílias.

As despesas com o serviço da dívida (juros mais amortizações, exclusive o refinanciamento) consumiram 30,57% dos recursos do período, ou seja, o equivalente a R$ 282 bilhões, e foram muitas vezes superiores aos gastos com áreas sociais fundamentais.

O Brasil paga juros tão altos pelas seguintes razões: O superávit primário (cerca de R$ 100 bilhões) não é suficiente para pagar juros e resgatar títulos vencidos, por isso o governo sente-se obrigado a emitir novos títulos com juros atrativos junto ao mercado. Resultado, a dívida pública só aumenta. Em dezembro de 1994, a dívida da União correspondia a R$ 59,4 bilhões, e em dezembro de 1995, ela já havia se elevado para R$ 84,6 bilhões. O governo FHC em seus oito anos de mandatos expandiu a dívida da União de R$ 84,6 bilhões (12% do PIB) para R$ 687,30 bilhões (46,51% do PIB). O governo Lula, seguindo a mesma toada de FHC, contabilizou a dívida pública bruta e líquida nos valores atuais de R$ 1,98 trilhão e R$ 1,36 trilhão, respectivamente. 

Como escapar dessa armadilha: O governo deveria tomar as seguintes medidas:

I) Requisitar, soberanamente, uma auditoria da dívida, convidando, inclusive, observadores internacionais, para que não haja dúvida quanto à lisura do processo. Verificar o que realmente entrou como empréstimos, o que já foi pago, o que resultou de aumento arbitrário da taxa de juros, por exemplo, nos Estados Unidos, por razões de conveniência interna dos governos estadunidenses.  Sabemos que o governo do Equador seguiu esse mesmo caminho e conseguiu reduzir o total de sua dívida para apenas 24% do valor original.

II) Em seguida, diminuir drasticamente a taxa de juros e, com isso, viabilizar o controle dos gastos.

Tomadas essas medidas, certamente, sobrariam recursos suficientes para os programas sociais de que tão urgentemente carecemos. À gritaria da minoria que se refestela com a farra dos juros altos, oporíamos a maioria do proletariado, o povo nas ruas.   

A ideia de que juros altos barram a inflação é falsa e só interessa aos banqueiros e seus clientes especuladores. O que barra a inflação é o aumento da produção, dos investimentos, do trabalho produtivo, e nada mais! A tabela do balanço de pagamentos, abaixo, mostra piora nas transações correntes. Veja, também, o valor das amortizações nas tabelas, abaixo.

TRECHOS DE ARTIGO DE PAULO PASSARINHO – CORECON/RJ

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.

As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.

De 1994 a 1998, a ideia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.

Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.

A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.

Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30 bilhões, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.

É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.

A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.

Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.

Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta. Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.

Quadro 4.11 – Dívida líquida e bruta do Governo Geral 1/ - Brasil – 2008-09

Especificações	2008 R$ milhões	% do PIB	2009            R$ milhões	% do PIB
Dívida Líquida do Setor Público (A= B+K+L)	1.153.631	38,4	1.345.325	42,8
Dívida líquida do governo geral (B=C+F+I+J)	1.175.203	39,1	1.378.129	43.8
Dívida bruta do governo geral (C=D+E)	1.740.888	57,9	1.973.424	62.8
Dívida interna (D)	1.595.878	53,1	1.861.984	59,2
Dívida externa (E)	145.010	4,8	111.440	3,5
Governo federal	126.456	4,2	94.993	3,0
Governos estaduais	16.054	0,5	14.440	0,5
Governos municipais	2.500	0,1	2.007	0,1
Créditos do governo geral (F=G+H)	-563.425	-18,8	-830.612	-26,4
Créditos internos (G)	-563.425	-18,8	-830.612	-26,4
Disponibilidades do Governo Geral	-292.507	-9,7	-445.177	-14,2
Aplicações da Previdência Social	-1.307	-0,0	-58	-0,0
Arrecadação a recolher	-1.639	-0,1	-1.767	-0,1
Depósitos a vista (inclui ag. descentralizada.)	-8.351	-0,3	-7.746	-0,2
Disponibilidades do governo federal no BACEN	-255.217	-8,5	-406.354	-12,9
Aplicações na rede bancária (estadual)	-25.993	-0,9	-29.252	-0,9
Créditos concedidos a Inst. Financeiras Oficiais	-43.087	-1,4	-144.787	-4,6
Instrumentos híbridos de capital e dívida	-7.633	-0,3	-15.550	-0,5
Créditos junto ao BNDES	-35.454	-1,2	-129.237	-4,1
Aplicações de fundos e programas	-61.700	-2,1	-73.851	-2,3
Créditos junto às estatais	-18.977	-0,6	-16.518	-0,5
Demais créditos do governo federal	-10.974	-0,4	-10.249	-0,3
Recursos do FAT na rede bancária	-136.181	-4,5	-140.030	-4,5
Créditos externos (H)	-	-	-	-
Governo federal	-	-	-	-
Governos estaduais	-	-	-	-
Títulos livres na carteira do BACEN (I)	169.156	5,6	183.105	5,8
Equalização Cambial (J)	-171.416	-5,7	52.212	1,7
Dívida líquida do Banco Central (K)	-31.922	-1,1	-39.189	-1,2
Dívida líquida das empresas estatais (L)	10.351	0,3	6.385	0,2
PIB em R$ milhões 2/	3.004.881	100,0	3.143.016	100,0

1/ Inclui as dívidas do governo federal e dos governos estaduais e municipais com os demais agentes econômicos, inclusive as dívidas com o Bacen. 2/ PIB anual a preços de dezembro ajustado pelo deflator IGP-DI centrado (média geométrica das variações do IGP-DI no mês e no mês seguinte)

                                                      Quadro 5.36 – Endividamento externo bruto 1/ - Brasil 2008-09

Especificações	2008 US$ milhões	2009 US$ milhões
A) Dívida total (B+C)	198.340	198.194
B) Dívida de médio e longo prazos 2/	161.896	167.220
Programa de assistência financeira	-	-
FMI	-	-
BIS	-	-
BoJ	-	-
1. Demais empréstimos do FMI	-	4.510
2. Bônus de dívida reestruturada (Bradies )	-	-
3. Demais bônus 3/	42.687	44.953
4. Financiamentos de importações	58.977	57.468
4.1. Organismos internacionais	30.023	28.202
4.2. Agências governamentais	6.854	6.826
4.3. Outros financiadores	22.100	22.440
5. Empréstimos em moeda	60.232	60.289
5.1.  Notes 4/	42.420	41.259
5.2. Empréstimos diretos	17.812	19.030
5.3. Empréstimos diversos	-	-
C) 6. Dívida de curto prazo	36.444	30.974
6.1. Linhas de crédito de importação de petróleo	-	-
6.2. Bancos comerciais	28.220	21.959
t6.3. Financiamento rural (Resolução 2.483)	-	-
6.4. Outras operações	8.224	9.015
6.4.1. Financiamentos	802	593
6.4.2. Empréstimos	7.421	8.422
D) 7. Empréstimos intercompanhias	64.570	79.372
E) .8. Dívida total+empréstimos intercompanhias (A+D)	262.910	277.565

1/ A partir de 2001 contempla a revisão na posição de endividamento, que aparta as vencidas há mais de 120 dias, e exclui estoque de principal relativo a intercompanhias. Para os anos anteriores, os estoques de empréstimos intercompanhias também passaram a ser apresentados separadamente. 2/ As posições referem-se a dados de registro de capitais efetuados no Banco Central.  As variações de posição podem não coincidir com os fluxos do balanço de pagamentos, os quais especificam ingressos e saídas efetivamente ocorridos no exercício. 3/ Inclui pré-bradies (BIB). 4/ Inclui commercial papers e securities.

                                                                Quadro 5.2 – Balanço de pagamentos – Brasil 2008-09

Especificações	2008 US$ milhões	2009 US$ milhões
1. Balança comercial (FOB)	24.836	25.347
1.1 Exportações	197.942	152.995
1.2 Importações	173.107	127.647
2. Serviços	-16.690	-19.260
2.1 Receitas	30.451	27.750
2.2 Despesas	47.140	47.011
3. Rendas	-40.562	-33.684
3.1 Receitas	12.511	8.826
3.2 Despesas	53.073	42.510
4. Transferências unilaterais correntes	4.224	3.263
4.1 Receitas	5.317	4.661
4.2 Despesas	-1.093	-1.398
5. Transações correntes	-28.192	-24.334
6. Conta Capital e Financeira	29.352	70.551
6.1 Conta capital 1/	1.055	1.129
6.2 Conta financeira	28.297	69.423
7. Investimento direto líquido	24.601	36.033
7.1 No Exterior	-20.457	10.084
7.1.1 Participação no Capital	-13.859	-4.545
7.1.2 Empréstimos intercompanhias	-6.598	14.629
7.2 No País	45.058	25.949
7.2.1 Participação no Capital	30.064	19.906
7.2.2 Empréstimos intercompanhias	14.994	6.042
8. Investimentos em Carteira	1.133	49.133
8.1 Ativos	1.900	2.975
8.1.1 Ações	257	2.582
8.1.2 Títulos de renda fixa	1.643	393
8.2 Passivo	-767	46.159
8.2.1 Ações	-7.565	37.071
8.2.2 Títulos de renda fixa	6.798	9.087
8.3. Derivativos	-312	156
8.3.1 Ativos	298	322
8.3.2 Passivos	-610	-166
8.4 Outros investimentos 2/	2.875	-15.900
8.4.1 Ativos	-5.269	-33.141
8.4.2 Passivos	8.143	17.241
9. Erros e Omissões	1.809	434
10. Resultado do balanço	2.969	46.651
11. Transações Correntes / PIB	-1,72%	-1,55%
12. Amortizações médio e longo prazos 3/	22.366	41.962

1/ Inclui transferências de patrimônio. 2/ Registra créditos comerciais, empréstimos, moeda e depósitos, outros ativos e passivos e operações de regularização. 3/ Registra amortizações de crédito de fornecedores, empréstimos de longo prazo e de papéis de longo prazo colocados no exterior. Exclui amortizações de empréstimos pelo Bacen e amortizações de empréstimos intercompanhias.

solonsantos@yahoo.com.br – notassocialistas.com.br - Ligeiras notas – www.bcb.gov.br/pec/boletim/banual2009/rel2009p.pdf - Consulte também o Boletim da Auditoria Cidadã da Dívida.