Formosa do Rio Preto, BA, 2006

Voltei a Formosa do Rio Preto, Bahia, e fiquei por lá entre 12/12/06 e 09/01/07, e pela segunda vez registro, abaixo, algumas observações que fiz sobre as mudanças que vêm ocorrendo naquele município.

A expansão física da cidade é visível, bem como a multiplicação dos negócios ali realizados. Em janeiro de 2006, já havia apontado algumas realizações em andamento. O que mudou desde o ano passado? O que permanece sem solução? E o que está no horizonte, olhando a cidade a partir de janeiro/2007?

Iniciando minhas observações pela infraestrutura, registro com certa alegria a fase final de conclusão do asfaltamento da estrada federal (BR-135) que liga Formosa à Capital Federal, a Salvador, a Teresina, a Fortaleza e a São Luis. Falta apenas um trecho de 26 km, entre Formosa e a divisa do Piauí, que será concluída ainda este ano.

O programa ‘’Luz para Todos’’ já contempla inúmeras fazendas, sítios e pequenos arruamentos rurais. Este programa está fazendo a alegria dos nossos ‘’veredeiros’’ que já contam com antenas parabólicas, geladeiras e outros dispositivos ligados ao consumo e à produção. O nó da subestação energética com tensão ou corrente trifásica, entretanto, ainda não foi desatado. Falta, também, a instalação de alguns transformadores para sustentar a voltagem e melhorar, assim, a qualidade da iluminação.

Já há transporte diário para as veredas e as cidades vizinhas. Ônibus, micro-ônibus e alguns carros de lotação integram os meios de transporte do município. Há, ainda, as motos e bicicletas próprias que são indicadores de independência, aumento do poder aquisitivo da gente rural.   

Fico apenas imaginando quanto tempo essas mudanças levariam para se refletir no comportamento daquelas pessoas e, quem sabe, até no nível de conscientização de suas realidades sociais, pois, como sabemos, primeiro muda a realidade social e depois, com certo atraso, muda a consciência das pessoas. Determinadas ideias, no entanto, podem ainda subsistir, apesar de já terem desaparecido as condições objetivas que fundamentavam sua existência. São as sobrevivências, motivadas pelo retardamento no processo de assimilação das novas condições objetivas.

Para exemplificar esse retardamento, Stalin nos conta a história de um sapateiro que possuía uma pequenina oficina, mas que, não tendo podido aguentar a concorrência das grandes empresas, teve de encerrar suas atividades e empregar-se numa fabrica de calçados pertencente a Adelcanov, em Tiflis.  

Empregara-se, não para se tornar um operário assalariado permanente, mas para juntar dinheiro, formar um pequeno capital e poder então reabrir sua oficina.

Como se vê, a situação desse sapateiro já é a do proletário, mas sua consciência não é ainda a de um proletário; ela é inteiramente pequeno-burguesa. Dito de outro modo, a situação pequeno-burguesa desse sapateiro já desapareceu, não existe mais, mas a sua consciência pequeno-burguesa ainda não desapareceu, ela está retardada em relação à sua situação de fato.

Proletarizado, põe-se, pois, a trabalhar o nosso sapateiro, e logo vem a perceber que é muito difícil juntar dinheiro, porquanto o salário mal dá para a sua manutenção. Observa também que não é coisa muito fácil abrir uma oficina própria: o aluguel do local, os caprichos da clientela, a falta de dinheiro, a concorrência dos grandes empresários, e tantos outros embaraços, tais são os cuidados que afligem o espírito do artesão. É, então, que, pela primeira vez, os sonhos pequeno-burgueses do nosso sapateiro têm suas asas cortadas; é então que, pela primeira vez, tendências proletárias nascem em sua alma.

O tempo passa e o nosso sapateiro começa a perceber que lhe falta dinheiro para comprar o estritamente necessário, e que está precisando, portanto, de um aumento de salário. Percebe, ao mesmo tempo, que seus companheiros falam de sindicato e de greve. A partir desse momento, o nosso sapateiro toma consciência do seguinte fato: para melhorar sua situação, é preciso lutar contra os patrões, e não abrir uma oficina própria. Ele adere ao sindicato, toma parte no movimento grevista e esposa em seguida as ideias socialistas...

Foi assim que a mudança da situação material do sapateiro determinou, no fim de contas, uma mudança na sua consciência: primeiro, mudou sua situação material, depois, passado algum tempo, sua consciência mudou em consequência. Pode-se dizer o mesmo dos nossos amigos da zona rural de Formosa. À medida que as condições de vida vão se transformando com acesso aos bens de consumo com conteúdo tecnológico, à informação etc. suas consciências também vão se transformando, ainda que lentamente.

Mas, voltando novamente o olhar sobre a realidade da cidade, percebemos que ela está crescendo rapidamente e por isso faz-se necessária a construção de mais uma caixa-d’água para suprir as necessidades da população. Aliás, com relação ao fornecimento de água, devo frisar que a conta d’água para os moradores não é nada doce, pois sua provisão não é  de responsabilidade do município, que renunciou à prestação deste tipo de serviço público. Ao que parece, os prefeitos temeriam possíveis calotes dos moradores e o poder executivo não os constrangeria com a cobrança de uma conta d’água. Afinal, por que comprar briga com eleitores, vizinhos e conhecidos? Enquanto não diminuírem os custos com o consumo d’água, os pobres da cidade continuarão lavando suas roupas no rio.

Mas, como dizia, a cidade se expande e quase todos os meses novos loteamentos são abertos, com lotes de 10 m x 30 m,  e preços que variam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. Ela, a cidade, está se espraiando para o norte, com traçado urbano ortogonal e ruas com mil ou mais metros de extensão.

Notei tendência de aumento no número de pequenas chácaras, ao longo da margem direita do rio Preto. Por um lado, essas construções são indicadoras de uma diferenciação social, isto é, um novo estrato de renda teria se constituído, para além dos rendimentos médios da população; por outro, mais um problema para a cidade. Os donos dessas chácaras estendem cercas aramadas e eletrificadas que avançam até ao nível das águas do rio Preto, impedindo, dessa maneira, o livre trânsito de pescadores, banhistas e pessoas que gostam de caminhar pelos arredores da cidade. A apropriação privada das várzeas que pertencem ao rio é outro problema. A várzea é o lugar de repouso das cheias, incubadora de alevinos, reguladora da vazão fluvial, refrigério da flora e amenizadora do clima.

Há, também, o problema do desmatamento, da poluição, da falta de saneamento básico. A questão do saneamento deve ser uma das prioridades da prefeitura, pois rio poluído e arredores devastados afugentam turistas e deprimem, psicologicamente, seus moradores, além de se tornar ambiente propício à proliferação de diversos males. Cabe, aí, ação concreta e urgente da secretaria municipal do meio-ambiente, que deve aproveitar o momento político nacional do PAC e a disposição do governo federal em contribuir para o saneamento básico no País.

Quanto à saúde pública, acredito que houve melhora. O PSM central é amplo e  está se diversificando, contando inclusive com ambulância e UTI móvel. Além deste posto, há mais dois já funcionando,  e mais dois outros em construção.     

Soube que a câmara dos vereadores aprovou um Plano Diretor para o município, a partir de cópias de planos diretores de algumas cidades do sul do País, contendo cerca de 500 itens. A adequação do Plano Diretor à realidade formosense virá com o tempo, pois muitos de seus itens não dizem respeito aos problemas rio-pretenses. De qualquer maneira, já é uma boa medida para o município.

O banco do Brasil e mais três postos bancários (BMG, Pan-americano e CEF, esta última funcionando junto a uma lotérica) estão sempre lotados. A afluência de pessoas a esses estabelecimentos pode ser um indicador de movimentação econômica e financeira, incremento da renda e dos negócios. Grandes e pequenos projetos agrícolas aparentemente estão revigorados pela política governamental de crédito e outros incentivos fiscais. Ao lado das grandes culturas da soja, do algodão, do milho, agora chegou a vez do café e da cana-de-açúcar.

O Pronaf, como sabemos, incentiva a agricultura familiar voltada para o mercado interno (feijão, arroz, mandioca etc.). O crédito agrícola total para o Brasil, este ano, soma R$ 75 bilhões, sendo R$ 15 bilhões destinados para a agricultura familiar.

Segundo Lino Macedo, presidente do MAST, a agricultura familiar responde por 38% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil; 84% dos estabelecimentos rurais; 77% da mão de obra empregada do campo; produz 84% da mandioca; 67% do feijão; 49% do milho;  31% do arroz que chega à mesa dos brasileiros; 58% dos suínos; 54% da bovinocultura de leite; e 46% de aves e ovos. Macedo informou ainda que 84% das cidades brasileiras são essencialmente rurais, abrangendo cerca de 50 milhões de pessoas.

 A pecuária leiteira e de corte é autossuficiente. Já há criação de suínos obedecidas as recomendações técnicas que esse tipo de empreendimento requer. Há, contudo, problemas de reparação e manutenção do matadouro municipal, realidade que pede uma solução imediata do poder executivo.

Quanto  à política de abastecimento, lamentavelmente ainda não foram solucionados os problemas relacionados com o suprimento hortifrutigranjeiros, no município. E mais incrível, ainda, é o fato de a merenda escolar vir de Salvador, que está a 1001 km de distância. Formosa, como sabemos, é o maior município em extensão do estado (cerca de 16 mil    km²),  estendendo-se às divisas dos estados de Tocantins e Piauí, e separado do sul do Maranhão por cerca de 20 km. Sua imensa área agrícola desafia, não só aos agricultores a cultivá-la, mas, também, ao poder executivo a formular uma política de abastecimento para o município. 

Quanto ao setor de comunicações, a cidade já conta com duas provedoras de sinais telefônicos para celular (vivo e claro), além da telefonia fixa. Chamou-me atenção amigos de infância portando aparelho telefônico celular, e pensei com meus botões: Quem diria! Uma curiosidade, ainda dentro do item comunicação: o sino da igreja da matriz já não soa para anunciar o falecimento de alguém. Agora são os carros munidos de alto-falantes: (a família tal comunica... agradece e convida...).

Formosa já deve estar com mais de 20 mil habitantes, e, em função desse crescimento populacional, o comércio diversificou-se bastante. Há várias lojas de móveis, eletrodomésticos, materiais de construção, e uma  vidraçaria. Diminuiu bastante o fluxo de pessoas que iam a Barreiras para realizar suas compras.

Há nas instalações do mercado local um Box denominado Cesta do Povo, de responsabilidade  do governo estadual. São produtos pouco diversificados, porém já é uma novidade. Na mesma praça do mercado, há uma instalação de lona ou material sintético com o nome de Boate de onde se propagam sons musicais, em alto volume, quase todas as noites. Aliás, vale notar o gosto quase doentio dos jovens formosenses por festas. Ouvi de um deles, provavelmente um discípulo de Demócrito, a seguinte expressão: ah! Como gosto de seresta, gostaria que tivesse seresta todas as noites! Demócrito, filósofo grego pré-socrático, vivia dizendo que ‘’a vida sem festas é um longo caminho sem hospedaria’’! Quanto à exclamação do nosso jovem de Formosa, alinharei, mais adiante, algumas notas sobre o assunto, quando tratarei da questão cultural da cidade.

Ainda com relação aos jovens, uma curiosidade: notei que eles estão com estatura mais elevada. Aparentemente, não há fome crônica, como nos velhos tempos. Há muitas mangas e goiabas nos quintais das casas e até nas ruas, e ninguém as quer. Acredito que os programas sociais do governo federal, bem como a recuperação do Salário Mínimo, a par de eventuais programas assistenciais municipais, a merenda escolar etc., têm contribuído para melhorar a qualidade de vida da população.   

Ainda sobre alguns empreendimentos pioneiros, registro a existência de uma associação de costureiras que pode produzir até 300 camisas por dia. Há, ainda, costureiras independentes voltadas para os consertos, as pequenas encomendas.

Há, também, na cidade, uma academia de ginástica, empreendimento impensável, anos atrás, não só do ponto de vista econômico, mas de comportamento da população.  

A cidade também conta com óticas e revelações de fotos; lojas com materiais de informática; e uma nova padaria com variados tipos de pães e bolos de propriedade de um empresário de Brasília.

Com relação às demais lojas e outros empreendimentos (comerciais e industriais) citados em minhas notas do ano passado, afirmo que aquelas anotações continuam atuais e seria ocioso repeti-las, friso apenas que a diversidade das lojas e os poucos empreendimentos industriais existentes atendem as demandas do município e adjacências.

As residências estão se modernizando, conforme já relatado, mas chamam atenção os muros em torno delas, o que é uma diferença de comportamento de seus habitantes, pois quem não se lembra das cadeiras nas calçadas, à noite, sob o luar? 

A cidade já conta com um estabelecimento de tele-educação que abriga três cursos superiores (biologia, letras e matemática). Há, no estabelecimento, um sistema de recepção de sinais de áudio e vídeo, tipo telão, monitorado por um professor assistente. As aulas são ministradas em tempo real, a partir de Salvador. Há, na sala de aula, computadores ligados a uma rede de Internet por meio da qual são formuladas perguntas aos professores titulares. O monitor assistente esclarece as dúvidas que estão de acordo com sua formação e competência.

Tomei conhecimento de que há entre 6 mil e 8 mil alunos matriculados nas escolas do município, o que é um dado animador. Se for verdade, toda população em idade escolar estaria inserida no processo educacional do município. Há, contudo, alguns problemas, tais como: salas de aula com séries mistas com um único professor, principalmente, na zona rural. Ao que parece, são classes com pouquíssimos alunos em séries diferentes e, por isso, não há viabilidade de se manter um professor para cada série.

Em 2006, o colégio Coração de Jesus, nível médio,  formou 120 novos professores. São os conhecidos ‘’normalistas’’. Aqui, entra, também, a questão relacionada com a necessidade de se federalizar o nível da educação, isto é, promover as mesmas condições de ensino vigentes nas grandes cidades do País. Em outras palavras, elevar a qualidade do ensino, tanto do ponto de vista do conteúdo filosófico, quanto da atualização de seu corpo docente e da adequação da estrutura física da rede escolar.

Sabemos que os diferentes níveis de ensino não se dão por acaso, mas obedecem à lógica de reprodução do capital. Dito de outra forma, o sistema capitalista ainda não tem interesse em federalizar o nível do ensino no País, não necessita ainda de filósofos, pensadores, mão de obra altamente qualificada em Formosa do rio Preto. Seria como colocar o carro adiante dos bois e, mais do que isto, induzir os jovens à contestação de suas realidades sociais. Nada impede, contudo, que se lute pela elevação da qualidade do ensino, no município. Esta proposta seria inclusive uma pequena contribuição local ao processo maior da luta de classes, ajudando a despir os interesses sociais contrários ao bem estar da população brasileira. Cabe, principalmente, aos professores essa tarefa política revolucionária.

Quanto ao comportamento das pessoas: Duas observações me ocorrem de imediato: a) a propagação evangélica realizada pelos protestantes, notadamente os fundamentalistas pentecostais; b) a falta de um norte para os jovens, um projeto de vida que seja, melhor dizendo, um ideal. A ausência de tais propósitos leva-os a quererem viver intensamente o presente, mas sem nenhuma regra.

Com relação ao proselitismo evangélico, fiquei sabendo que a cidade já conta com mais de vinte templos, cerca de um para cada mil habitantes. A catequese é diária. Moças batem de porta em porta, levando, segundo elas, a palavra de Deus.

A cidade até bem pouco tempo tinha apenas uma igreja católica e nenhum padre residente, o que facilitou o trabalho dos fundamentalistas evangélicos. Mais do que isso, a condenação da teologia da libertação pela Igreja Católica, a partir da eleição do papa João Paulo II, destruiu o elo católico com as pastorais sociais, com os movimentos sociais sedentos de justiça social, de prática social cristã, de alternativas de lutas coletivas por um mundo melhor e inspiradas nos ensinamentos oriundos do Vaticano II de João XXIII e Paulo VI.

Ao romper com a teologia da libertação, a Igreja Católica cortou os vínculos com os movimentos sociais, as pastorais sociais ficaram sem rumo, e a mensagem da justiça social se perdeu. Houve, então, uma dispersão do rebanho, antes unido pelo compromisso social da mudança, da construção coletiva de um mundo melhor.

Abandonadas em seus projetos de emancipação humana, as pessoas abriram-se para a catequese da salvação individual, principal proposta dos evangélicos, principalmente dos pentecostais. A diferença entre as duas orientações é brutal. A teologia da libertação privilegiava as práticas sociais coletivas cristãs, como estratégia para se criar, na Terra, o Reino de Deus. Em outras palavras, ou todos se salvam ou não se salva ninguém. Os evangélicos, ao contrário, pregam a salvação individual, negam a prática coletiva como estratégia para mudar o mundo. Dito de outra forma: cada um por si, e Deus por todos!   

Os evangélicos, ao contrário dos católicos, têm razoável domínio dos textos bíblicos, muito embora façam, geralmente, leitura fundamentalista dos textos, isto é, interpretação literal do que ali está escrito.

Diante da complexidade do sistema social capitalista, que aliena, que desemprega, que desampara, que explora e nega assistência social aos trabalhadores, os evangélicos sabem encontrar explicações bíblicas, ideológicas para esses males. Ideologia aqui entendida como uma falsa concepção do real. E como a clientela a ser convertida não tem, geralmente, formação filosófica ou científica para entender o propósito de suas vidas, resta-lhes a explicação religiosa, fundamentalista, que não aceita o contraditório e, por isso mesmo, dogmática.

A falta de perspectiva filosófica ou cientifica a que me referi não exclui pessoas com formação superior, pois o que está em questão, neste texto, são o conteúdo filosófico do ensino e os métodos pedagógicos para aquisição do conhecimento. O conhecimento científico ministrado no mundo capitalista é técnico, fragmentário e instrumentalizado, por isso até renomados cientistas não conseguem ter uma visão integrada, dialética, do mundo.  

Como sabemos, somente por meio do materialismo dialético (marxismo) é possível ao homem pensar a realidade universal em movimento, mas esse método científico de ensino está proibido nas escolas e universidades do mundo capitalista, pois, ao pensarmos dialeticamente o mundo, terminaríamos por descobrir as causas da miséria humana, que é resultado desta maldita sociedade competitiva, baseada na exploração do homem pelo homem.             

Noto que o sucesso da catequese evangélica não se baseia apenas na mensagem bíblica. Eles oferecem a quem tem solidão ou depressão o calor da amizade, tratando-o por irmão e, finalmente, acolhendo-o no seio da congregação. A pessoa que é acolhida fraternalmente sente-se, de certa forma, protegida, confortada, o que lhe ajuda a recuperar o ânimo e a autoestima. Ao recuperar o ânimo, a pobre criatura se ergue e volta à luta. A partir daí, começam as aulas de reforço, de cunho doutrinário, as visitas, os conselhos para que não veja isto, nem aquilo, para que se afaste desta ou daquela realidade social.

Há, entre os evangélicos, inclusive um processo de vigilância mútua, com denúncias ao pastor sobre determinados comportamentos do convertido.  Enfim, o mundo é o mal! E somente na congregação a pessoa estará a salvo das tentações. O convertido tem, também, a necessidade de pregar, pois isto é uma maneira de reafirmar, em si mesmo, sua própria crença.

Além da ajuda psicológica, há a material, traduzida, em alguns casos, em eventual atividade remunerada para o desempregado; visita aos doentes; sopa aos mendigos etc. A organização é mantida com dízimos obrigatórios. O sucesso da catequese depende também da disponibilidade ou receptividade das pessoas, algumas delas migrantes de outras cidades e, por isso mesmo, liberadas de obrigações morais perante suas antigas comunidades.

O aspecto ruim da conversão ao fundamentalismo evangélico prende-se ao fato de que ao integrar  uma pessoa à congregação evangélica, simultaneamente ela é desintegrada da sociedade maior, do âmbito da luta de classes. Os fundamentalistas evangélicos são, geralmente, conservadores, quando não reacionários.

Como já havíamos relatado, ano passado, não há instituições culturais, tampouco patrocínio do poder público para que as pessoas possam se organizar, recriar antigas manifestações culturais perdidas no tempo. Lembro, aqui, do nosso folclore, das datas festivas, nacionais e locais, da culinária, da fitoterapia, do artesanato. Quem sabe, hoje, fabricar vinho de caju? Quem conhece qual é o melhor tipo de chá caseiro para disenteria? E tirar quebranto com galho de arruda? Quem toca, hoje,  violão como o mestre Edgar, flauta como Benivaldo e saxofone como Edmundo? E quanto ao artesanato, quem sabe fabricar um gibão e perneira de couro? Quem sabe fazer um carro-de-boi, uma lapinha? E as brincadeiras do quebra-pote, do pau-de-sebo, dos caretas e reisados? Tudo isto se perdeu, e com eles uma referência cultural de raiz.

Onde está o antigo teatro S. Roque? E o circo de Gerusa de longos cabelos que rodopiava com eles presos ao trapézio? E o cinema de Paletot? Onde estão as rádios comunitárias, os programas com músicas clássicas? Os jornais, os murais, os boletins? E os espaços culturais para as palestras, conferências, torneios literários? Os corais das donas-de-casa? Onde estão as oficinas voltadas para o ensino e prática da escultura, da música, da pintura, das artes em geral? E as campanhas para doação de livros para a biblioteca? Enfim, não há política cultural para o município, restando aos jovens os apelos da cultura de massas que outra coisa não é senão a estética da barbárie.

Como educar os jovens sem uma ação eficaz do poder público? Não pode, e é por isso que eles caminham para o nada, descarregando suas energias em bebedeiras, danças, drogas e arruaças!

A Administração local pelo que vi é altamente centralizadora. Vários secretários não dispõem de orçamento próprio, tampouco projetos para serem implementados. O dia-a-dia do prefeito, ao que parece, é para atender demandas pessoais.

Concluo estas observações com os últimos parágrafos de minhas notas do ano passado, por se tratar de uma questão ambiental crucial. Tomei conhecimento da ação predatória de grupos ligados ao agronegócio que estão alterando consideravelmente o habitat dos Gerais. Suas atividades agrícolas estão conduzindo ao desmatamento, ao soterramento das nascentes e à poluição dos riachos que deságuam no rio Preto. O cerrado, como sabemos, pode e deve ser visto antes de tudo como um banco genético, riqueza superior bilhões de vezes aos resultados da prática predatória do agronegócio.

Em consulta à Larousse, tomei conhecimento que o Cerrado, com cerca de dois milhões de km2, é uma paisagem típica do planalto Central (GO, TO, MT). Aparece ainda em Roraima, oeste da Bahia e em parte de MG. O Cerrado é fonte de nossas principais bacias fluviais. Seus solos apresentam elevada acidez, elevado teor de alumínio, baixa retenção de água  e lençóis freáticos profundos que associados ao clima constituem características botânicas assemelhadas às savanas africanas. Em geral dois estratos: vegetação herbácea, às vezes, em tufos, e arbóreo-arbustivo com árvores esparsas de médio e pequeno porte; troncos e galhos retorcidos, cascas grossas, e raízes profundas (cerca de 20 m); folhas grandes, coriáceas, brilhantes ou revestidas por numerosos pelos. É um domínio propício para as pesquisas da genética vegetal, dos fármacos, da fitoterapia, além, é claro, das frutas silvestres, como o pequi, e a diversidade do reino animal. E tudo isso está ameaçado pela ação usurária do agronegócio.  

Com relação ao rio Preto, há, ainda, a extração de areia das margens do rio que contribui para a queda da mata ciliar; há, também, a lavagem de máquinas agrícolas, outros veículos, e até de animais; já a lavagem de roupa e outros objetos domésticos no rio por parte da população pobre da cidade decorre, como disse acima, do custo da água nas torneiras de suas casas. Ultimamente, tem aumentado o número de banhista  que jogam ou abandonam nas margens e no leito do rio latas de bebida, sacolas de plástico e outras injuriosas.

O Poder Público municipal com sua política de coexistência pacífica nada faz em relação ao atentado ao meio ambiente promovido, principalmente, pelo agronegócio, por isso não há política de conscientização ambiental oficial. Alguma coisa, talvez, seja dita, a partir da iniciativa pessoal de alguma professora. O tema, porém, não é discutido, debatido publicamente.

solonsantos@yahoo.com.br – notassocialistas.com.br - ligeiras notas - Formosa, Ba,  Jan/2007.