Dívidas pública e privada do Brasil

A dívida pública brasileira compreende os passivos do governo federal, banco central, governos estaduais, municipais e empresas estatais, federais, estaduais e municipais.

Essa dívida está divida em externa bruta e líquida; registrada e não registrada junto ao Bacen. A dívida pública interna pode ser compreendida, também, segundo os conceitos de dívida bruta e líquida. A dívida pública interna líquida leva em conta os créditos que o setor público teria a receber, e no caso da dívida externa, as reservas internacionais do Brasil. A dívida registrada junto ao Bacen é aquela de médio e longo prazos, excluídas, portanto, as dívidas que têm prazo de vencimento inferior a um ano.

Segundo dados no site do BACEN, a dívida externa total do Brasil (pública e privada), em 2006, ascendia a US$ 172,46 bilhões (R$ 368,58 bilhões). Deste último total, cerca de US$ 102,00 bilhões (R$ 217,99 bilhões) eram de responsabilidade da iniciativa privada e o restante US$ 70,46 bilhões (R$ 150,59 bilhões), do setor público. Desta parte do setor público, US$ 63,69 bilhões (R$ 136,11 bilhões) era do governo federal; US$ 5,87 bilhões (R$ 12,55 bilhões) dos governos estaduais; e US$ 904,92 milhões (R$ 1,93 bilhão) dos governos municipais.

As reservas internacionais do Brasil (moedas, DES, ouro e outros ativos), em 2006, somavam US$ 85,84 bilhões mais US$ 2,94 bilhões de créditos brasileiros no exterior e mais US$ 8,98 bilhões em haveres de bancos comerciais, totalizando a quantia de US$ 97,76 bilhões. Desta forma, a dívida externa líquida total brasileira era, em dezembro de 2006, de US$ 74,70 bilhões (R$ 159,64 bilhões).

Em 05.09.2007, as reservas internacionais brasileiras acumulavam US$ 161,55 bilhões (R$ 345,27 bilhões), e a dívida pública somava US$ 58,97 bilhões (R$ 126,03 bilhões), logo, há um saldo favorável ao Brasil de US$ 102,58 bilhões (R$ 219,23 bilhões), quantia quase igual ao montante da dívida externa privada. (Paridade cambial adotada: R$/US$ 2,1372, média de 2006).

Há, porém, a dívida externa do setor privado da economia e na hipótese de algum resgate desta dívida, o Bacen teria de converter os Reais das empresas privadas em Dólares, logo, as reservas internacionais do Brasil não podem servir apenas para o resgate da dívida pública.

O fato é que em função da dívida externa foram desembolsados, em 2006, US$ 56,86 bilhões, sendo US$ 41,98 bilhões em amortização do principal e US$ 14,88 bilhões, na forma de juros, neste último caso, taxa de juros de 8% ao ano.

A dívida interna líquida do setor público, em julho/2007, girava em torno de R$ 1,11 trilhão. Segundo algumas fontes, os juros nominais SELIC contemplam 47% da dívida; cerca de 28% de seus títulos têm rendimentos prefixados; outros 20% obedecem a variações de índices de preços; e menos de 2,5% estão atrelados à variação cambial. O setor público, na realidade, vem pagando cerca de R$ 140 bilhões anuais a título dos serviços de sua dívida.

Como o superávit primário nem sempre é suficiente para tais pagamentos (juros e amortização do principal), o setor público vem recorrendo ao mercado para captar recursos. Tal procedimento ocasiona alguns fenômenos na realidade econômica e financeira do País.

Enumeramos alguns desses fenômenos: aumento do principal da dívida; manutenção elevada da taxa de juro, sem o que seus títulos da dívida pública não se tornariam atrativos; disputa com o setor produtivo da poupança disponível no mercado; os ganhos financeiros se igualam aos ganhos dos setores produtivos que estão sujeitos a riscos; inibição do consumo, à medida que encarece o crédito; juro alto inibe o investimento produtivo e contribui para a queda da produção e do emprego; e, por último, ceva o capital financeiro especulativo e mantém sua hegemonia política sobre as outras frações do Capital.

O governo atual vem de público afirmar que a palavra de ordem pelo não pagamento da dívida externa  está velha, pois ela representa menos de 3% do valor do PIB. Se ele está se referindo à dívida líquida externa, isto é, descontadas as reservas internacionais, pode ser que tal afirmação esteja correta, porém, a dívida pública total, incluída a dívida interna (União, Estados e Municípios), corresponde a 44,6% do PIB. A declaração do governo, além de não ser verdadeira, contribui para desarmar ideologicamente os trabalhadores brasileiros, que lutam para que ele, governo, priorize o atendimento público à população brasileira e não aos banqueiros e rentistas, que não passam de vinte mil famílias.

Os trabalhadores não podem se esquecer de que o governo atual paga cerca de R$ 140 bilhões para os aplicadores financeiros, enquanto os pobres deste país carecem de habitação digna, de saúde pública universal e gratuita, educação, entre tantos outros benefícios.

Quanto à falácia do governo sobre a dívida externa, o que ocorreu, de fato, foi uma troca da dívida externa pela dívida interna, mas no mercado globalizado não há mais como diferenciar capital nacional do estrangeiro.

O governo entreguista FHC, em 1998, acabou com a diferença legal entre empresas nacionais e estrangeiras, isto para facilitar inclusive a entrega das estatais ao capital internacional. Os negócios relacionados com a privatização das estatais estão sendo considerados como um dos maiores escândalos da política nacional. Sirva-se de exemplo a Vale do Rio Doce que, segundo algumas fontes, tem patrimônio avaliado em R$ 120 bilhões e foi vendida por R$ 3,5 bilhões. O lucro desta empresa, ano passado, superou os R$ 10 bilhões. As teles, em seu conjunto, teriam tido lucro em torno de R$ 90 bilhões. E assim para as outras empresas.

O pagamento de juro relacionado com a dívida pública é, também, um mecanismo que mantém e reproduz a péssima distribuição de renda em um dos países mais injustos do mundo.

Os dispêndios com os encargos da dívida pública inviabilizam os investimentos públicos, forçando o poder público a entregar para a iniciativa privada, não só a concessão para explorar os negócios relacionados com a infraestrutura da economia, mas, sobretudo, os serviços tradicionalmente de sua responsabilidade (seguridade social, educação, saúde etc.).

A política implementada por meio do Estado aponta para a necessidade de transferência das contribuições dos cidadãos brasileiros para investidores e especuladores privados nacionais e internacionais. O Estado está se transformando em mera agência bancária desses repasses.

Outro assunto que abordamos, ligeiramente, está relacionado com a guerra do Iraque. Tomei conhecimento de um artigo de revista médica da Inglaterra, segundo o qual já teriam morrido cem mil pessoas naquele país, realidade caracterizada como genocídio. O viés ideológico com que são divulgadas as notícias da agressão americana, pela mídia ocidental, tem contribuído para amortecer a reação dos cidadãos ocidentais, incluído o Brasil.

A satanização dos mulçumanos, a islamafobia propalada pelas agências ocidentais dominadas pelo imperialismo tem fomentado o preconceito, o racismo entre nós. A ideia de que os mulçumanos são violentos, propensos a terrorismos iguala todos aqueles, árabes ou não, que professam uma das crenças mais difundidas e respeitadas no mundo.

Se a reação às charges do profeta Maomé, veiculadas na Dinamarca, foi tão intensa isto se deveu a dois fatores: primeiro, a Dinamarca é um dos 26 países que agride o Iraque; segundo, os valores sagrados têm pesos distintos em realidades sociais diferentes. No ocidente, o capitalismo em sua  última etapa do desenvolvimento relativizou o peso do sagrado, à medida que o capital financeiro tornou-se politicamente hegemônico.

O mercado, a contabilidade burguesa, criou outros valores de vida e morte para os trabalhadores, principalmente para ocidentais. Estamos muito preocupados com a geração de empregos, com a questão da seguridade social, com o salário, este sim, responsável pela reprodução da estrutura de classes. Há, no ocidente, uma tendência para a dessacralização, ao contrário dos países capitalistas economicamente menos desenvolvidos do Oriente. Lá, o sagrado perpassa as ações cotidianas das pessoas.

E por falar do peso do sagrado para algumas culturas, poderíamos citar o significado da figura do imperador do Japão para os japoneses. Uma das razões pelas quais ele não foi fuzilado pelos americanos, logo após a rendição dos japoneses, na 2.a Guerra Mundial, se deveu ao fato de ele ser tido por seus súditos como sagrado, isto é, descendente ou representante, na Terra, de seu deus maior. Sua morte ocasionaria certamente uma revolta incontrolável. Os americanos, sabiamente, obrigaram o imperador a declarar pelo rádio que ele não era filho do Sol, nem seu descendente. Tal revelação ocasionou muitos suicídios entre seus súditos, mas justificou a tomada do Japão pelos americanos sem muita resistência. Hoje, depois de tantos anos de ocupação do Iraque pelos estadunidenses, devemos refletir sobre esses fatos.

sólonsantos@yahoo.com.br –notassocialistas.com.br -  ligeiras notas, por ocasião de uma reunião partidária - março/2007.

Dívida pública volta a ultrapassar R$ 2 trilhões e bate recorde em outubro de 2013

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, teve aumento de 1,69% em outubro, para R$ 2,02 trilhões, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25/11/2013) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com a alta registrada em outubro, a dívida retornou ao patamar de R$ 2 trilhões, atingida somente uma única vez, em dezembro de 2012, e bateu novo recorde histórico para todos os meses. A série divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, em sua página na internet, tem início em janeiro de 2004.

No mês passado, a dívida pública subiu por conta da emissão líquida de títulos públicos (acima do valor dos vencimentos) em R$ 15,2 bilhões, além das despesas com juros – que somaram R$ 17,5 bilhões em outubro.

Somente a dívida interna teve crescimento de 1,91% no mês passado, para R$ 1,93 trilhão. A dívida externa, por sua vez, teve redução de 2,73% em outubro, passando para R$ 88,5 bilhões – contra R$ 91,3 bilhões no mês anterior.

Programação para 2013: O alcance da marca de R$ 2 trilhões para a dívida pública neste ano já era esperada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo plano da instituição, a dívida pública deve chegar a R$ 2,24 trilhões no fim deste ano – R$ 232 bilhões mais em relação a 2012. Os dados constam no Plano Anual de Financiamento (PAF).

O documento prevê um patamar entre R$ 2,1 trilhões, o que representaria um crescimento de R$ 92 bilhões, e R$ 2,24 trilhões, para a dívida pública brasileira no fim deste ano. Deste modo, a estimativa de expansão da dívida pública, em 2013, varia de 4,58% a 11,55%.

Aumento nos últimos anos: Segundo os dados do Tesouro, nos últimos oito anos a dívida pública dobrou: em 2004, o estoque de dívida estava em R$ 1,01 trilhão, subindo para R$ 2 trilhões em outubro – um crescimento de cerca de 100%.

Da expansão da dívida pública de cerca de R$ 1 trilhão nos últimos oito anos, mais de R$ 300 bilhões referem-se a emissões de títulos públicos para capitalizar o BNDES, ou mais de 30% da alta total. Em 2009, o Tesouro emitiu R$ 100 bilhões para o banco público, valor que passou para R$ 80 bilhões em 2010, para R$ 45 bilhões em 2011 e para R$ 55 bilhões no ano passado.

Perfil da dívida: Os números do governo federal, calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial", mostram que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 810 bilhões em outubro, ou 41,9% do total, contra R$ 789 bilhões, ou 41,5% do total, em setembro deste ano.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação reduzida em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 13,59% do estoque total da dívida interna, ou R$ 262 bilhões, contra 14,84% do total (R$ 281 bilhões) em setembro de 2013.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 36,6% em outubro deste ano, ou R$ 708 bilhões, contra 36,7% do total em setembro deste ano – o equivalente a R$ 698 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 7,85% do total em outubro (R$ 151 bilhões), contra R$ 123 bilhões, ou 6,77% do total, em setembro deste ano. O aumento da dívida atrelada ao dólar se deve à emissão de contratos de swap cambial – que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro.

Dados divulgados pelo G1.globo.com – 25.11.2013