CONCEITOS MARXISTAS DIVERSOS

CONJUNTURA: na perspectiva marxista, conjuntura seria o momento atual da luta de classes. Um momento de alianças políticas e de luta entre os diversos segmentos sociais em defesa de seus interesses de classe (econômico, político, ideológico). A luta de classe é, portanto, o motor da história. O que diferencia uma conjuntura de outra são suas características, a forma que a luta de classes assume em cada momento histórico.

A LUTA DE CLASSE é o motor da História. Ela se desenvolve no dia-a-dia das contradições sociais existentes entre classes, frações de classes, grupos profissionais etc.  que têm interesses políticos contrariados, perdas econômicas, desigualdades de oportunidade, de concorrência; disparidades regionais; conquistas sociais retiradas, direitos negados; conflitos étnicos, religiosos etc.

As demandas sociais decorrentes dessas contradições são expressas pelos segmentos sociais publicamente, nas ruas, ou por meio de suas instituições de classe (partidos políticos, sindicatos, associações civis, religiosas e até militares). A luta de classes pode ser aberta ou disfarçada. Na maior parte dos acontecimentos, ela se dá de forma institucionalizada. A Luta de Classes não é, pois, apenas uma luta de socos e pontapés entre burguesia e proletariado, em praça pública, mas uma luta, antes de tudo, institucional. O caminho democrático para o atendimento, ou não, das demandas sociais é o congresso nacional. Os movimentos sociais, entretanto, podem se tornar revolucionários, à medida que as instituições não atendem as demandas sociais reprimidas.

Exemplos de luta de classes disfarçada: cada medida implementada pelos Executivos ou votada pelos Legislativos de um país favorável aos interesses da classe dominante, a burguesia, será uma derrota para os trabalhadores, o proletariado. O Código Florestal, nos termos em que ele foi aprovado, nos diz que a burguesia venceu mais um round na luta de classes; aulas ministradas por professores conservadores, reacionários, aulas de conteúdo não crítico, são mais rounds favoráveis à classe dominante na luta de classes; e, assim, sucessivamente para a quase totalidade dos conteúdos culturais, laicos ou metafísicos; noticiários políticos, artísticos em geral, notadamente os divulgados pelos meios empresariais de comunicação do país, são, todos eles, exemplos de luta de classes disfarçada, ou seja, em nível institucional, à medida que reforçam os valores sociais da classe dominante.

CLASSES SOCIAIS: classificação social das pessoas segundo o lugar que elas ocupam no processo da produção social; pela relação de propriedade; pela tomada de consciência política; pela ação concreta na luta política. Na fase atual do capitalismo, podemos dizer, grosso modo, que há duas classes sociais: burguesia e proletariado.

BURGUESIA: grupo social que detém a propriedade dos meios de produção de bens e serviços. A burguesia divide-se em frações: industrial, agropecuária, financeira, comercial e de serviços (transporte, comunicação, turismo etc.).

PROLETARIADO: aqueles que despidos dos meios de produção são obrigados a vender sua força de trabalho em troca de salário, para sobreviver. Dentre eles, há duas frações que produzem valor: operários urbanos e trabalhadores assalariados rurais, podendo ainda ser: qualificados e não qualificados; diretos (na produção) e indiretos (administração etc.); o proletariado está alocado nos setores primário, secundário e terciário da economia. O proletariado de alta renda forma uma camada social de renda média (renda média e não classe média) e, na luta concreta, dificilmente se identifica com a causa operária, seus valores quase sempre são os mesmos da classe dominante.

Grupos sociais profissionais: Há, ainda, dois grupos profissionais ligados ao aparelho de Estado: funcionários públicos civis que respondem pela Administração da coisa pública e pelo atendimento aos serviços públicos, tais como os de saúde, educação, previdência social etc; e os militares que integram o aparelho repressor de Estado. Os militares em si não têm interesses econômicos de classes, porém, pelas suas características funcionais, regidas pela obediência, disciplina, hierarquia e ideologia, se posicionam quase sempre ao lado da classe dominante, no processo da luta de classes. Vale lembrar que os militares não têm poder, mas a força armada, o poder está com as classes sociais. O poder está ou com a burguesia ou com o proletariado.

PEQUENA BURGUESIA: formada por proprietários de pequenos negócios e por profissionais liberais autônomos (pequenos estabelecimentos empresariais, tais oficinas, gabinetes médicos, odontológicos, advocatícios; comércio; consultorias, pesquisas de mercado, contabilidade, corretagem; outras atividades etc.). Seria aquilo que alguns denominam de classe média. O rendimento monetário individual dessa pequena burguesia está mais próximo dos salários de alguns altos executivos assalariados do que dos rendimentos da burguesia propriamente dita. Essa “pequena burguesia”, por não ser assalariada, é portadora da ideologia da classe dominante. Todavia, à medida que o processo produtivo se torna cada vez mais de capital intensivo, seus integrantes tendem à proletarização.

ESTADO: Podemos entendê-lo como o centro da instância jurídico-política de uma sociedade, parte constituinte da superestrutura social. Cabe, pois, a ele definir o que é público e o que é privado. O jurídico é o político legalizado (as leis), enquanto o político propriamente dito é o espaço das lutas pelo poder, onde as classes sociais colocam para a sociedade seus projetos de vida.

As principais funções do Estado são: dominação de classe, administração da coisa pública e prestação de serviços públicos. Numa sociedade de classes, o Estado estará sempre a serviço da classe dominante. No capitalismo, por exemplo, a burguesia detém o poder de Estado, poder de impor o capitalismo como modo de produção para toda a sociedade. É por meio do Estado que uma classe social exerce seu poder político de dominação sobre as demais classes. No modo de produção socialista, onde não há dominação de classe, o Estado se extingue.

Para entendermos melhor a materialidade do Estado, podemos pensá-lo como constituído por uma série de aparelhos, tais como: aparelhos repressores e aparelhos burocráticos e de serviços

I) Aparelhos repressores de Estado: aqueles que exercem a violência teoricamente legitimada. Constituem-se em forças armadas, a polícia, o sistema penitenciário. O judiciário é, ao mesmo tempo, normativo e coercitivo.

II) Aparelhos de Estado burocráticos e de serviços: aqueles que exercem atividades públicas de legislação, administração e prestação de serviços. São eles:

a) O Legislativo é um dos poderes da nação e, como tal, integra o aparelho de Estado. Cabe a ele elaborar leis, as quais dispõem sobre o ordenamento dos diferentes interesses sociais e sobre a ordem pública; ele tem poderes para: emendar, aprovar ou rejeitar o orçamento do governo, bem como outros projetos do Executivo; pode fiscalizar o Executivo e até puni-lo com a perda de seu mandato.

b) Judiciário: guardião das Leis, decidindo pela sua constitucionalidade (função normativa) e assegurando o seu cumprimento (função coercitiva);

c) Executivo: viabiliza a administração pública por meio dos ministérios, das secretarias de Estado, órgãos públicos diversos e, em certos casos, de empresas. Esses organismos contam com um exército de funcionários públicos, responsáveis pela implementação das medidas administrativas do Executivo. Os serviços ligados mais diretamente à população são oferecidos pela rede pública, tais como: de saúde, de ensino etc.

GOVERNO: grupo político que controla o aparelho de Estado no momento atual. O grupo político geralmente é representado por um partido político, isoladamente, ou em aliança com outros partidos políticos, que por sua vez são expressões de classes, frações de classes, grupos profissionais. O governo assim entendido é exercido pelo Executivo (presidente) em consonância quase sempre com o Legislativo. O presidente seria o gestor do governo, isto é, o representante do grupo político cujos interesses gerais ele defende prioritariamente.

PODER DE ESTADO: não devemos confundir governo com poder. O poder de Estado está nas classes sociais, isto é, ou está com a burguesia ou com o proletariado. O poder não é um lugar, uma coisa, mas uma relação social de dominação de uma classe sobre outra. O Estado é a instância por meio da qual uma classe social exerce seu poder político de dominação sobre as demais classes. No socialismo, como não há classes, o poder é da coletividade.

PARTIDOS POLÍTICOS: no capitalismo atual, podemos distinguir dois posicionamentos políticos de classe, expressos pela prática política das diferentes siglas partidárias. Um deles defende o modo de produção capitalista; e o outro luta pela instalação do modo de produção socialista. A atual pluralidade de siglas partidárias decorre dos conflitos internos próprios do capitalismo. Uma determinada sigla partidária pode representar melhor o interesse de classe de uma fração da burguesia ou de um grupo profissional de trabalhadores.

Temos, assim, de um lado, siglas partidárias mais sintonizadas com os interesses de frações da burguesia (agropecuária, industrial, financeira, comercial, de serviços, pequena burguesia ou classe média); de outro, as siglas partidárias que defendem interesses difusos dos diferentes grupos profissionais (trabalhadores dos diferentes ramos, gêneros e setores da atividade produtiva e dos serviços, do funcionalismo público etc.).

As siglas partidárias dos trabalhadores nem sempre traduzem um programa diferenciado, de interesse real do proletariado. Os trabalhadores não têm ainda consciência plena de seus interesses de classe, por isso, essas siglas partidárias em sua maioria acabam por formular programas reformistas, não revolucionários. Somente os partidos comunistas têm programas claramente socialistas.

FORÇA DE TRABALHO: energia humana capaz de gerar trabalho no processo da produção; trabalho como atividade física e intelectual que resulta na produção de bens materiais e culturais; na prestação de serviços; na aprendizagem, no estudo. O próprio processo de assimilação e desassimilação orgânica é trabalho.

TRABALHO VIVO E TRABALHO MORTO: vivo, quando se trata de trabalho presente, do emprego presente da força de trabalho; morto: instrumentos de trabalho, produtos de trabalho anterior e que apenas transfere o valor do trabalho neles contidos para os novos produtos criados pelo trabalho vivo. O trabalho morto já foi trabalho vivo, quando de sua criação, sua elaboração, mas enquanto tecnologia incorporada aos instrumentos de trabalho, ele tem a propriedade de incrementar exponencialmente a produtividade do trabalho vivo, e uma das contradições do capitalismo diz respeito à não distribuição dessa produtividade aos trabalhadores. O capital constante (instalações industriais, máquinas e equipamentos, matérias-primas e insumos) com o ininterrupto desenvolvimento tecnológico, tende a diminuir substancialmente a importância da participação do capital variável (força de trabalho humana) no processo da produção, o que pode ocasionar queda tendencial da taxa de lucro. Haverá, assim, uma tendência de longo prazo de rendimentos decrescentes para o capitalista.

TRABALHO CONCRETO E TRABALHO ABSTRATO: concreto entendido como o trabalho responsável pelas qualidades físicas do objeto. Qualquer objeto elaborado pelo homem não seria outra coisa senão a cristalização da força de trabalho despendida por ele no processo da produção. O trabalho abstrato expressa a média social do gasto indiferenciado de energia humana gasta na elaboração do objeto. Neste sentido, o trabalho abstrato seria a substância do valor, à medida que ele expressa uma relação de equivalência entre os diversos trabalhos que concorreram para a elaboração do objeto.

        
FORÇAS PRODUTIVAS: compreendem os meios de produção e as relações de produção, assim especificados: instrumentos de trabalho, conhecimento cientifico, domínio técnico, habilidade técnica, hábitos de trabalho, energia humana despendida no processo da produção, tudo isso sob relações sociais concretas de produção entre os agentes da produção.

Diferentes combinações das forças produtivas implicam diferentes tipos de relações de produção e podem resultar em força produtiva nova, a exemplo da passagem da manufatura, com trabalhadores parcelares, unidos aos instrumentos de trabalho, e a maquinofatura, com trabalhadores socializados, separados das máquinas e subordinados a elas, na modalidade da linha de montagem. Essa nova forma de combinação das forças produtivas resultou em maior produtividade, indicando por outro lado seu maior grau de desenvolvimento.

A interação entre o grau de desenvolvimento dos meios de trabalho e as relações sociais entre os agentes da produção constitui a estrutura econômica dos sistemas sociais. Lembremo-nos, contudo, que essas relações sociais entre os agentes da produção não significam necessariamente relações de amizade, pois tanto podem ser relações de cooperação como de exploração entre eles.

As forças produtivas estão em contínuo desenvolvimento, em função do atendimento às necessidades sociais. Elas, no entanto, estão inseridas num contexto maior e dependem, por exemplo, de uma acumulação primitiva, da ampliação do mercado, como foi o caso da expansão da navegação marítima, a partir do final da Idade Média.

Na realidade, trata-se de um processo, movimento, liame entre um elemento constitutivo de um todo e o próprio movimento desse todo. Lembremo-nos da primeira característica da Dialética: tudo se relaciona; e a segunda, tudo se transforma, mudanças quantitativas que levam a mudanças qualitativas.

As relações de produção tendem a se atrasar em relação ao nível de desenvolvimento das forças produtivas, e sua não-correspondência cria as condições de luta, não só para sua adequação, mas, também, para uma eventual mudança do sistema social. As relações de produção, por sua vez, podem acelerar o nível de desenvolvimento das forças produtivas, como ocorreu por ocasião da passagem da manufatura para a maquinofatura, e tender a refreá-las no capitalismo monopolista. Citaremos, como exemplo deste último caso, as restrições impostas pelo imperialismo ao desenvolvimento da pesquisa nuclear realizada pelas nações menos desenvolvidas economicamente e que estão, geralmente, sob seu domínio.

PAPEL DA CIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS PRODUTIVAS: Engels nos diz que a técnica depende do estado da Ciência, mas esta, a Ciência, depende ainda mais do estado e das necessidades da técnica. Como vemos, as necessidades sociais conduzem ao desenvolvimento do pensamento cientifico. Foi a necessidade de medição dos terrenos, das áreas, que engendrou a elaboração de conceitos geométricos, e estes, por sua vez, ampliaram o conhecimento aplicável à construção civil e a outras áreas da atividade humana.

RELAÇÕES DE PRODUÇÃO: conjunto de relações estabelecidas, de um lado, entre trabalhadores e meios de produção (relações técnicas de produção); e de outro, relações sociais estabelecidas entre trabalhadores e proprietários (relações de exploração, tais como: modo de produção escravista, feudal e capitalista), ou relações sociais apenas entre trabalhadores, quando não há a figura do patrão (relações de cooperação: modo de produção socialista).

A produção por sua complexidade impõe a divisão do trabalho dentro de uma mesma unidade produtiva (linha de montagem) e entre unidades produtivas distintas (indústrias que fornecem insumos, peças, componentes para outras indústrias).

No capitalismo, a produção é social (trabalho coletivo do proletariado em diferentes ramos, gêneros, setores da produção), mas a apropriação é privada; a riqueza pertence a uma minoria que detém a propriedade dos meios de produção e o poder de Estado. O capitalismo está centrado, assim, em uma contradição estrutural: de um lado, exploradores; de outro, explorados. Só o modo de produção socialista, corretamente implementado, constitui uma sociedade sem classes.

MODO DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃO SOCIAL: Modo de produção é uma totalidade social complexa articulada em duas instâncias: o econômico e o político-ideológico. A articulação entre essas instâncias, bem como sua dinamização, se realiza por meio das classes sociais. O econômico é o âmbito das relações de produção, é a base, a estrutura do edifício social, enquanto o político, ou jurídico-político, confere feição legal à sociedade, constituindo para alguns a parte superior do edifício. O ordenamento jurídico é a maneira pela qual uma sociedade mantém sua coerência interna, a referência legal para as ações sociais das pessoas.

O jurídico é o político legalizado, enquanto o político propriamente dito é o âmbito, o espaço social da luta política, dos partidos, enfim. O ideológico seria o cimento que perpassa o edifício social como um todo. As ações sociais dos cidadãos são movidas basicamente por uma compreensão ideológica das realidades que os cercam.

FORMAÇÃO SOCIAL: Enquanto o modo de produção é um modelo ideal para se pensar os sistemas sociais, as formações sociais são as sociedades propriamente ditas, resultados históricos da luta de classe. Ex. formações sociais brasileira, indiana, grega etc. O modo de produção remete às leis gerais dos sistemas sociais, enquanto as formações sociais se referem às leisespecíficas de cada sociedade em particular.

ESTRUTURA SOCIAL: a estrutura de um modo de produção é constituída pelas relações de produção, a saber:

a) relações técnicas de produção, isto é, relação entre homens e bens da natureza, intermediada pelos meios de produção (máquinas, ferramentas e quaisquer outros instrumentos ou meios utilizados para trabalhar ou transformar bens naturais em bens sociais; compreendem ainda as vias de comunicação, o terreno, os canais de irrigação, as instalações fabris etc.);

b) relações sociais de produção, isto é, relações estabelecidas entre os agentes da produção, que podem ser: relações de dominação de classes (modo de produção asiático, escravismo,feudalismo, manufatura e capitalismo) ou relações de cooperação (comuna primitiva e comunismo).

A base material de sustentação de uma estrutura social é o nível de desenvolvimento das forças produtivas (veja o conceito acima). As forças produtivas estão, por seu lado, em contínuo processo de desenvolvimento, pois elas também são processo, interação com a totalidade orgânica do modo de produção global. Isto nos leva a deduzir que a estrutura é dinâmica e por isso tem mudado historicamente. A estrutura é um todo em que os diferentes elementos formadores (relações técnicas de produção e relações sociais de produção) estão distribuídos segundo uma organização de conjunto. É esta organização que determina a função que cada elemento desempenha na totalidade, e as diferentes relações entre esses elementos determinam por sua vez a configuração do todo.

Na Manufatura, os trabalhadores parcelares formavam uma unidade inseparável com os instrumentos de trabalho, e as relações sociais de produção eram baseadas na exploração do trabalho assalariado. Com a introdução da maquinofatura, quebra-se a unidade entre trabalhador e instrumento de trabalho, nascendo, a partir daí o trabalhador coletivo, o trabalho socializado que altera a relação anterior. Ocorre, então, a passagem da Manufatura para o Capitalismo concorrencial. A Manufatura, ao que parece, é um modo de produção preparatório, pois cria as condições para o desenvolvimento do Capitalismo, em sua fase concorrencial. O limite físico do trabalho humano entra em contradição com a necessidade do aumento da produção, gerada pela ampliação do mercado mundial. A adequação da Lei da correspondência necessária entre o nível das forças produtivas e as relações de produção novas se viabilizou pelo processo industrial da maquinofatura, expressão técnica do capitalismo concorrencial.

SUPERESTRUTURA SOCIAL: Como vimos, a estrutura econômica (o âmbito das relações de produção) está articulada com outra instância, denominada de político ou jurídico-político-ideológica, cujo centro é o Estado (veja conceito acima), a quem compete definir o que é público e privado. Repisando: a articulação entre a estrutura, a base econômica, e a superestrutura é realizada pelas classes sociais. O jurídico é o político legalizado, as Leis, enquanto o político propriamente dito é o âmbito, o espaço social da luta política, dos partidos políticos, enfim. O jurídico-político confere feição legal à sociedade, constituindo para alguns a parte superior do edifício. O ordenamento jurídico é a maneira pela qual uma sociedade mantém sua coerência interna, a referência legal para as ações sociais das pessoas.

O ideológico, como visto, seria o cimento que perpassa o edifício social como um todo, uma vez que se trata de valores culturais que emergem das condições sociais vigentes. As ações sociais dos cidadãos são movidas basicamente por uma compreensão ideológica das realidades que os cercam.

MAIS-VALIA: é a diferença entre a remuneração da força de trabalho e o valor dos bens ou dos serviços produzidos por ela. O trabalhador é remunerado pela força de trabalho, não pelo trabalho realizado. A título de exemplo, digamos que o salário diário de um trabalhador corresponda a um valor de bens produzidos por ele em 2 horas de trabalho. O valor dos bens produzidos nas outras 6 horas restantes de sua jornada de trabalho ficaria com o patrão. Esse processo ocorre ao longo de todas as cadeias produtivas da economia de qualquer país, desde as atividades agropecuárias, do extrativismo (mineral, vegetal e animal), passando pelo setor de transporte até aos diferentes setores industriais.

Para garantir a reprodução da força de trabalho, a contabilidade burguesa toma como parâmetro o custo de uma cesta básica de produtos para o trabalhador e seus dependentes (alimentação, transporte, aluguel, vestuário, material de higiene, cultura, lazer etc.), que, por sua vez, corresponde ao tempo médio de trabalho que a classe operária leva para produzi-la. É importante frisar que melhores condições de trabalho e de vida têm dependido mais do nível de organização dos trabalhadores e sua disposição de luta do que eventuais dádivas da classe dominante.

A dispersão dos valores salariais pagos aos trabalhadores, no capitalismo, traduz o nível de especialização da mão de obra, o tempo para sua formação e manutenção.

Os capitalistas, no entanto, contratam trabalhadores individuais, mas ganham uma força de trabalho nova, o trabalhador coletivo (linha de montagem, por exemplo) que aliada às modernas tecnologias de produção aumenta sobremaneira a produtividade do fator trabalho (maior produção com custo unitário relativamente menor).

Como o salário recebido é insuficiente para a emancipação do trabalhador, ele volta a vender, no mês seguinte, sua força de trabalho, para continuar sobrevivendo. O salário assim entendido é fator também de reprodução das relações sociais capitalistas. A mais-valia, por sua vez, é o mecanismo de reprodução ampliada do capital.

É do rendimento da parcela do trabalho excedente, não pago, a mais-valia, que sai a riqueza da burguesia. Assim, a riqueza de uns decorre da remuneração insuficiente de outros. Vale assinalar que a máquina por si só não produz valor, pois se produzisse nenhum burguês a venderia. A automação incrementa a exploração da mão de obra, mas reduz o contingente empregado. A consequência é o aumento do exército industrial de reserva e a redução do número de consumidores.

O valor de um bem propriamente dito é criado na instância imediata da produção para todo o sistema social, e esse valor, excluídos os salários pagos, será rateado e apropriado pelos patrões ao longo da cadeia produtiva e em todas as esferas de circulação das mercadorias. É a renda da agropecuária, o lucro do industrial, do comerciante, o juro do banqueiro, o imposto do governo, as doações para as instituições filantrópicas, religiosas etc.

  
IDEOLOGIA: conjunto de ideias, valores, hábitos e costumes que vem do passado, baseado na tradição e que norteia, geralmente, o comportamento das pessoas, seu modo de pensar, sentir e agir. A explicação ideológica pode conter alguns elementos científicos, mas sua elaboração final, a forma como são articulados os vários elementos que a constituem acaba induzindo as pessoas a terem uma falsa concepção do real.

Há vários tipos de ideologias. As teóricas: religiosas, filosóficas, concepções de Direito, econômicas, políticas, estéticas etc.  que induzem inclusive aos hábitos e costumes.

Exemplos de ideologia: vivemos numa democracia (no capitalismo, há democracia para a burguesia e ditadura para o proletariado); o Homem é mau por natureza (não convém à educação burguesa ensinar sobre as causas sociais da criminalidade. Separa-se assim o homem de seu âmbito, a sociedade, na qual e pela qual ele se realiza como homem); sempre houve rico e pobre (não convém à classe dominante que procuremos entender o processo de apropriação privada da riqueza que, no entanto, é gerada coletivamente pelos trabalhadores); as superstições: (o número 13 dá azar); os hábitos: (cultivo o cereal assim, pois assim fazia meu pai e o pai de meu pai); teóricas: todas as versões do idealismo, agnosticismo, metafísica, enfim.

A ideologia como forma de dominação de classe é mais eficaz do que os aparelhos de repressão do Estado, pois ela molda pelo convencimento o comportamento das pessoas, seu modo de pensar, sentir e agir. Uma pessoa que aceita explicações ideológicas não representa perigo para as instituições sociais vigentes.

A ideologia cumpre também outras funções, além daquelas explicativas das realidades, tais como, esperança (as coisas vão melhorar); consolo (ah! foi vontade de Deus); conformismo (não podemos fazer nada!); nostalgia (ah! no tempo dos meus avós era melhor) etc.

Alguns autores pensam a ideologia como uma representação imaginária do sujeito em sua relação com a realidade, com as coisas do mundo. A ideologia interpela o sujeito e ela se materializa quando ele responde ao seu apelo.

A Ideologia existe porque a realidade não é transparente. Só o trabalho científico desvenda aos poucos a natureza das coisas, ao longo do processo histórico.

CONSCIÊNCIA: sabemos que o pensamento é produto do cérebro, que é um produto orgânico do desenvolvimento histórico dos seres vivos; que a realidade exterior se reflete nele por meio dos sentidos; e que a fixação e seleção das realidades no cérebro seguem o caminho da prática, a “práxis” marxista.

A apreensão da realidade se dá por meio de um processo de representação, que partindo da prática (o trabalho, a pesquisa, a prática social) chega-se às sensações; das sensações repetidas passa-se à observação metódica, elevando-se, em seguida, ao conceito, à formulação científica que, ao voltar à prática, inicia um novo ciclo do conhecimento. A teoria ilumina a prática e esta corrige a teoria (processo dialético). A apreensão das propriedades de uma realidade material torna possível sua reprodução, por meio do trabalho, da indústria, que é uma forma de apropriação das coisas. À medida que imprimimos nas coisas a marca do trabalho, nós as possuímos.

O conjunto das representações no cérebro humano é organizado pela linguagem. Segundo Vigotsky, o processo da aprendizagem procede do social para o individual, daí a importância da linguagem. A linguagem e o pensamento são processos interdependentes. A aquisição da linguagem modifica as funções mentais, dando uma forma definida ao pensamento, possibilitando o aparecimento da imaginação, o uso de memória e o planejamento da ação. A linguagem sistematiza a experiência e por isso adquire função central no desenvolvimento cognitivo.

FALSA CONSCIÊNCIA: a realidade é anterior à consciência; a consciência é um produto derivado; não é a consciência que determina a realidade, mas a realidade que determina a consciência. A realidade, contudo, nem sempre é transparente. Se ela fosse o que parece ser, todos seriam sábios. A falsa consciência nasce do senso comum, da observação não metódica, da aparência das coisas.

A realidade como fenômeno não pode ser entendida quando considerada isoladamente, destacada dos outros fenômenos que com ela interagem e lhe dão sentido. A visão de conjunto dos processos de interação entre os fenômenos somente é possível pelo conhecimento científico.

A ausência de uma explicação científica da realidade abre espaço para outras explicações baseadas na aparência das coisas, na tradição, no senso comum. Pode ocorrer que esse tipo de explicação tenha algum traço superficial de conhecimento das realidades e preencha alguma necessidade social, tais como, consolo, esperança, conformismo em relação a estas mesmas realidades, e quando não há explicação a respeito delas, cai-se no campo dos mistérios.

A falsa consciência do real, também denominada de ideologia, geralmente é manipulada e propagada pelas classes dominantes que tiram proveito da ignorância da população para continuar sua exploração de classe.

A CONSCIÊNCIA SE ATRASA: a realidade muda inicialmente e a consciência, geralmente, se atrasa em relação a ela. A realidade é movimento, tanto a Natureza como as sociedades. As sociedades mudam em função da prática humana. A burguesia ao implementar a produção do tipo capitalista (ainda dentro do feudalismo) não tinha, inicialmente, consciência das grandes transformações que viriam destruir o modo de produção feudal e pôr fim a todo um sistema de valores que até então norteava o modo de vida de imensas populações.

Determinadas ideias, no entanto, podem ainda subsistir na mente das pessoas, apesar de já terem desaparecido as condições objetivas que fundamentavam sua existência. São as sobrevivências, motivadas pelo retardamento no processo de assimilação das novas condições objetivas.

Para exemplificar esse retardamento, Stalin nos conta a história de um sapateiro que possuía uma pequenina oficina, mas que, não tendo podido aguentar a concorrência das grandes empresas, teve de encerrar suas atividades e empregar-se numa fábrica de calçados pertencente a Adelcanov, em Tiflis. Empregara-se, não para se tornar um operário assalariado permanente, mas para juntar dinheiro, formar um pequeno capital e poder então reabrir sua oficina.

Como se vê, a situação desse sapateiro já é a do proletário, mas sua consciência não é ainda a de um proletário; ela é inteiramente pequeno-burguesa. Dito de outro modo, a situação pequeno-burguesa desse sapateiro já desapareceu, não existe mais, mas a sua consciência pequeno-burguesa ainda não desapareceu, ela está retardada em relação à sua situação de fato.
Proletarizado, põe-se, pois, a trabalhar o nosso sapateiro, e logo vem a perceber que é muito difícil juntar dinheiro, porquanto o salário mal dá para a sua manutenção. Observa também que não é coisa muito fácil abrir uma oficina própria: o aluguel do local, os caprichos da clientela, a falta de dinheiro, a concorrência dos grandes empresários, e tantos outros embaraços, tais são os cuidados que afligem o espírito do artesão. É, então, que, pela primeira vez, os sonhos pequeno-burgueses do nosso sapateiro têm suas asas cortadas; é então que, pela primeira vez, tendências proletárias nascem em sua alma.

O tempo passa e o nosso sapateiro começa a perceber que lhe falta dinheiro para comprar o estritamente necessário, e que está precisando, portanto, de um aumento de salário. Percebe, ao mesmo tempo, que seus companheiros falam de sindicatos e de greves. A partir desse momento, o nosso sapateiro toma consciência do seguinte fato: para melhorar sua situação, é preciso lutar contra os patrões, e não abrir uma oficina própria. Ele adere ao sindicato, toma parte no movimento grevista e esposa em seguida as ideias socialistas...

Foi assim que a mudança da situação material do sapateiro determinou, no fim de contas, uma mudança na sua consciência: primeiro, mudou sua situação material, depois, passado algum tempo, sua consciência mudou em consequência. Pode-se dizer o mesmo, tanto das classes, quanto da sociedade em seu conjunto.

       
AS FONTES DO PENSAMENTO MARXISTA: o materialismo dialético marxista provém do estudo do pensamento materialista alemão (Feuerbach, por exemplo), da dialética alemã de Hegel, das teorias econômicas inglesas (Smith e Ricardo), dos escritos de historiadores, socialistas utópicos franceses, ingleses (Saint-Simon, Fourier, Proudhon, Owen etc.). Outras contribuições importantes para a elaboração do pensamento dialético marxista foram os estudos filosóficos de Marx e Engels; a formação filosófica de Marx que defendeu tese sobre o pensamento materialista dos pré-socráticos gregos (Demócrito e Epicuro), e o conhecimento científico acumulado de sua época. A Ciência já havia descoberto a célula viva, o transformismo da energia, o desenvolvimento da natureza orgânica (Darwinismo). Essas foram, em síntese, as fontes, as vertentes do pensamento materialista dialético marxista.

Marx e Engels não ficaram, contudo, apenas estudando, sentados, imobilizados dentro de uma torre de marfim, mas participaram entusiasticamente dos movimentos políticos de seu tempo, sem o que não teriam enriquecido sua prática social e contribuído, assim, para a elaboração de um método científico de investigação dos fenômenos naturais e sociais que dá resposta às questões da Natureza e da Sociedade. Eles devolveram em teoria para os trabalhadores o que aprenderam com a prática dos movimentos operários.

Duas grandes descobertas do marxismo proporcionaram as bases para o desenvolvimento do socialismo cientifico: a concepção materialista da História, isto é, tratar os fatos históricos como realidades materiais, passiveis de serem estudadas e compreendidas; e o desvendamento do mistério da produção, isto é, atividade por meio da qual os homens asseguram seus meios de subsistência material e que condiciona, por seu turno, o desenvolvimento das sociedades.

Marx e Engels formularam um corpo teórico de conceitos que permite ao homem pensar sua própria realidade histórica. Eis alguns desses conceitos: relações de produção; forças produtivas; Lei da correspondência necessária entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção; trabalho concreto e abstrato; mais-valia; luta de classe; práxis; estrutura e superestrutura; reconceituação de Estado, governo, classes sociais, valor, ideologia etc; explicitação do processo ou circularidade da produção, distribuição, intercâmbio e consumo etc.

MARXISMO E MOVIMENTO OPERÁRIO: a união do marxismo com o movimento operário ocorreu a partir da explicação dialética do processo de exploração capitalista e da indicação do caminho para a fundação de uma sociedade alternativa, de natureza socialista. A determinação operária de acabar com sua condição de classe explorada, fundando uma sociedade socialista, viria a se concretizar com a constituição de um partido comunista. O partido comunista é a entidade superior dos trabalhadores, e somente por meio dele a classe operária pode colocar para si um projeto político que acabe com a exploração do homem pelo homem.

DAS CONTRADIÇÕES: Segundo Stalin, o método dialético marxista parte do ponto de vista de que os objetos e os fenômenos da natureza supõem contradições internas, porque todos têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro; todos têm elementos que desaparecem e elementos que se desenvolvem; a luta desses contrários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que perece e o que evolui é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas, em mudanças qualitativas. E Mao Tse-Tung complementa: as contradições inerentes às coisas e aos fenômenos são as causas fundamentais do seu desenvolvimento.

A ação das condições externas é necessária à mudança das realidades, mas a ação exterior seria inoperante se não houvesse contradições internas aos fenômenos. As contradições internas de cada fenômeno são a marca de sua especificidade.

TUDO SE RELACIONA: as coisas, entretanto, não estão isoladas dos fenômenos que as cercam, mas estabelecem liames com as realidades exteriores, pois tudo se relaciona. Um fenômeno só é compreendido e explicado quando considerado do ponto de vista de sua ligação indissolúvel com os fenômenos que o cercam, quando considerado tal como ele é condicionado pelos fenômenos que o cercam. Nenhum fenômeno pode ser compreendido, quando encarado isoladamente, fora dos fenômenos circundantes. Um exemplo dessa característica da dialética é o processo de interação entre os seres vivos (plantas, animais) com suas condições de existência, seu meio ambiente. A troca de energia entre os seres vivos e o meio ambiente é uma maneira que utilizamos inclusive para definir o que é  vida orgânica.

CONTRADIÇÃO INOVADORA: a contradição além de ser interna é inovadora, isto é, o novo emerge do velho como resultado de uma luta que culmina com a morte do velho; não é, pois, uma síntese, mas vitória de um e morte do outro. É na criança e contra ela que desenvolve o adolescente; é no adolescente e contra ele que amadurece o adulto. Foi no seio da velha sociedade feudal, e contra ela, que cresceram as forças novas de produção e as correspondentes relações de produção, das quais deveria sair a sociedade capitalista.

UNIDADE DOS CONTRÁRIOS: a contradição encerra pelos menos dois termos que se opõem, mas que são inseparáveis (sem vida, não há morte; sem morte não há vida; sem o fácil, não há o difícil; não há burguesia, sem proletariado; não há proletariado sem burguesia). A dialética jamais separa os contrários; ela os apresenta em sua unidade indissociável. Quando o proletariado, por exemplo, desaparecer como classe explorada, então a burguesia desaparecerá como classe exploradora. A unidade dos contrários é condicionada, temporária, passageira, relativa, mas a luta dos contrários, que reciprocamente se excluem, é absoluta.

A CONTRADIÇÃO É UNIVERSAL, tanto no mundo físico quanto na sociedade, desde as formas de atração e repulsão do mundo físico às contradições sociais entre homens e natureza, e entre classes sociais distintas e antagônicas. A contradição pode desenvolver-se e tornar-se antagônica.  Antagonismo é o momento mais agudo da contradição, o momento da luta aberta entre os contrários, cuja resolução será sempre a morte do velho e a emergência do novo. A contradição, a luta dos contrários, é o motor de toda transformação.

Onde houver diferença já há uma contradição, a diferença é uma contradição. Desde que apareceram a burguesia e o proletariado, nasceu uma contradição entre Capital e Trabalho, mas, naquela época, as contradições ainda não tinham se agravado o bastante para que fossem percebidos os fundamentos do modo de produção capitalista, sua lógica de produção e reprodução das condições da vida material da sociedade burguesa. Por isso, tornava-se difícil entender os males do capitalismo antes dos anos vinte do século XIX.   Quando, porém, o modo de produção capitalista desenvolveu seus potenciais, e suas contradições se agravaram, tornou-se possível para Marx e Engels compreendê-lo, estudá-lo cientificamente. Como dizia Hegel, a coruja de Minerva só levanta voo ao anoitecer.

A ESPECIFICIDADE DAS CONTRADIÇÕES: segundo Mao Tse-Tung, toda forma de movimento contém suas contradições específicas, constituindo a natureza específica dos fenômenos, o que o distingue dos outros fenômenos. É ainda nisto que reside a causa interna ou a base da diversidade infinita das coisas e dos fenômenos que existem no mundo. Uma mesma quantidade de calor aplicada a um ovo fertilizado ou a um copo d’água ocasionará eventos distintos, pois cada aspecto da realidade tem seu movimento próprio e, portanto, suas contradições próprias. É a natureza especifica de cada etapa do movimento da matéria que explica a diversidade das ciências.

O UNIVERSAL E O ESPECÍFICO são inseparáveis: partindo-se do específico, da experiência sensitiva, do estudo metódico, pode-se chegar ao universal, às relações múltiplas com osfenômenos que cercam e condicionam o especifico estudado; por outro lado, a inteligência do universal permite o aprofundamento do conhecimento sobre o mesmo específico estudado.

Foi estudando as contradições específicas do capitalismo de sua época que Marx descobriu a lei universal da correspondência entre relações de produção e forças produtivas. Conseguiu, então, compreender as contradições específicas dos regimes sociais anteriores ao capitalismo, uma vez que essas contradições decorrem da lei universal da correspondência, acima mencionada; foi-lhe possível um estudo cada vez mais aprofundado, cada vez mais específico, do próprio capitalismo no seu movimento subsequente.

O MOTOR DO PENSAMENTO: Politzer nos ensina que a luta dos contrários, além de ser o motor da História, é motor do pensamento. O pensamento é um momento do desenvolvimento do acontecer universal.  A dialética do pensamento é, em sua essência, da mesma natureza que a dialética do mundo; sua lei fundamental é, pois, a contradição. E citando Lênin, ele afirma que o conhecimento é o processo pelo qual o pensamento se aproxima, infinita e eternamente, do objeto. O reflexo da natureza no pensamento humano deve ser compreendido, não de maneira morta, não sem movimento, não sem contradições, mas no processo eterno do movimento, do nascimento das contradições e de sua resolução.

SOBRE FILOSOFIA: Filosofia é um modo de conhecimento que exprime sob sua forma mais geral as leis fundamentais da natureza e da história. Ela pode ser entendida como uma concepção geral do mundo a partir da qual os homens podem deduzir certa forma de conduta. Desde logo, porém, devemos nos lembrar que não há concepções filosóficas neutras, convenientes a todas as classes sociais em luta. Ao contrário, como já dizia Marx, as ideias dominantes de uma época são, geralmente, as ideias da classe dominante. Em outras palavras, uma concepção filosófica de mundo geralmente está a serviço de uma classe social e em prejuízo de outras.

A Filosofia tem influência total em nossa vida: como dissemos acima uma concepção de mundo influencia a maneira de pensar, sentir e agir das pessoas, em face da realidade que nos cerca.

A Filosofia está “’extinta?” Extinta ela não está, porém, a sociedade capitalista na atual etapa de seu desenvolvimento impõe a necessidade de especialização profissional das pessoas, e o próprio conhecimento cientifico, hoje, só tem sentido se dele derivar uma aplicação tecnológica prática e que resulte em lucro para os empresários que defendem o sistema capitalista. Daí a especialização da própria Ciência, impedindo que os homens tenham uma visão global do mundo, e que possam enxergar o que é mais conveniente para a humanidade.

FILOSOFIA E RELIGIÃO: Há divergência entre o pensamento filosófico e o religioso: a religião parte de dogmas, isto é, de pontos de doutrinas definidos como expressão legítima e necessária de uma fé. O pensamento religioso afirma a existência de um tipo de conhecimento que foge à compreensão racional. A religião é finalista e todas as coisas para ela têm uma razão de ser, de existir, mas nem sempre sabemos porquê. O conhecimento dessas verdades somente viria pela revelação divina. A Filosofia, ao contrário, difere da religião por ser racional, crítica e sistemática, submetendo-se ao contraditório. Não nega o conhecimento cientifico adquirido, mas apoia-se nele para adiantar-se ao próprio conhecimento científico.

O que mudou no pensamento filosófico de antigamente para o de hoje em dia? A Filosofia antiga, também chamada clássica, era mais especulativa, dependia unicamente do desenvolvimento do raciocínio, pois a própria Ciência ainda não havia se desenvolvido suficientemente. Com o surgimento da Dialética Materialista de Marx e Engels, o pensar filosófico assume outra postura. A Filosofia deixou de ser apenas descritiva, preocupada em conceber o mundo, e passou a ser a Filosofia da ação, isto é, um conhecimento, um instrumento colocado nas mãos dos trabalhadores para a transformação de suas próprias realidades sociais. Disse Marx: os filósofos de todos os tempos têm interpretado o mundo de mil maneiras, mas o que importa mesmo é transformá-lo.

Quais os principais filósofos do passado? Dos clássicos, citamos os materialistas pré-socráticos, Heráclito (540-480 a.C) e Demócrito (470-370 a.C); dos socráticos, Platão, Aristóteles; dos idealistas: Kant (1724-1804) e Hegel (1770-1831).

A principal preocupação da Filosofia hoje em dia é pensar a situação humana dentro de um contexto histórico concreto, tal como no capitalismo. Em outros termos, os limites da consciência social do homem dentro de um contexto histórico concreto e sua responsabilidade social em face dessa realidade. Há ainda preocupações filosóficas mais setoriais como a questão: ética e política; questões existenciais resultantes de falta de respostas para a triste situação de vida da imensa maioria da população; questões ligadas à ecologia e o perigo de extermínio da humanidade.

Por que devemos estudar Filosofia?  Porque a Filosofia ensina a sistematizar melhor o pensamento, a olhar o mundo de maneira holística, e o homem que pensa dessa maneira luta, geralmente, pela construção de uma sociedade mais justa, onde não haja exploração de classes.

O QUE É CIÊNCIA? A Ciênciaé definida pelos próprios cientistas como um conjunto de conhecimentos socialmente adquiridos ou produzidos, historicamente acumulados, dotados de universalidade e objetividade que permitem sua transmissão, e estruturados com métodos, teorias e linguagem próprias, que visam compreender e orientar as atividades humanas.

A Ciência critica incessantemente seus próprios resultados, a fim de poder superá-los. Para melhor compreender seu objeto de estudo, ela se ramificou em áreas específicas do saber. Por um lado, avançou muito, descobrindo as leis próprias de determinados setores da realidade. Por outro, dificultou a possibilidade do conhecimento integrado, o que tem levado os cientistas a terem uma visão parcial das realidades do mundo e a desenvolver, em consequência disso, pesquisas e armas de destruição que têm servido aos interesses contrários à paz e à solidariedade entre os homens. O conhecimento integrado somente é possível por meio do ensino do materialismo dialético que desnuda os interesses de classe e por isso mesmo está proibido nas universidades do mundo.

CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO: Piaget interessava-se em saber como o organismo se adapta ao meio. Ele concluiu que a criança possui uma lógica de funcionamento mental que difere qualitativamente da do adulto e se propôs a investigar por meio de quais mecanismos essa lógica infantil se transforma. Para Piaget, o desenvolvimento é um processo contínuo de trocas entre o organismo vivo e o ambiente, no qual a noção de equilíbrio é o alicerce da teoria. Emília Ferreiro, seguindo os passos de Piaget, diz que a criança, toda vez que desconhece um fato (desequilíbrio), tentará dar um salto e superar a defasagem (volta ao equilíbrio).

Vigotsky, por sua vez, avaliou que o pensamento é construído paulatinamente num ambiente que é histórico e social. O processo do pensamento é, portanto, despertado pela vida social e pela constante comunicação entre as pessoas, permitindo a assimilação da experiência de muitas gerações.

Tanto Piaget como vigotsky imaginam a criança como um ser atento, que cria hipóteses sobre seu ambiente. Mas, enquanto Piaget enfatiza a maturação biológica, Vigotsky tem sua atenção voltada para o ambiente social. Piaget apregoa que o desenvolvimento segue uma sequência de estágios. Vigotsky, ao salientar o ambiente social em que a criança nasceu, reconhece que, ao variar o ambiente, o desenvolvimento também variará.

Piaget acredita que os conhecimentos são elaborados espontaneamente pela criança, de acordo com seu estágio de desenvolvimento. A visão peculiar (egocêntrica) que as crianças têm sobre o mundo vai, progressivamente, aproximando-se da concepção dos adultos: torna-se socializada, objetiva. Vigotsky discorda de que a construção do conhecimento proceda do individual para o social: a criança, para ele, desde o nascimento, vai formando uma visão desse mundo pela interação com os adultos. Dessa forma, procede-se do social para o individual.

Piaget acredita que a aprendizagem se subordina ao desenvolvimento. Com isso, minimiza o papel da interação social. Vigotsky, ao contrário, avalia que desenvolvimento e aprendizagem são processos que se influenciam reciprocamente.

Segundo Piaget, o pensamento aparece antes da linguagem, que apenas é uma de suas formas de expressão (a formação do pensamento depende da coordenação dos esquemas sensórios-motores e não da linguagem). Essa só pode ocorrer depois que a criança atingiu determinado nível de habilidades mentais, subordinando-se aos processos de pensamento.

Vigotsky diz que pensamento e linguagem são processos interdependentes. A aquisição da linguagem pela criança modifica suas funções mentais: dá uma forma definida ao pensamento, possibilita o aparecimento da imaginação, o uso de memória e o planejamento da ação. Para ele, a linguagem sistematiza a experiência das crianças e por isso adquire função central no desenvolvimento cognitivo.

A PRINCIPAL LEI DO CAPITALISMO ATUAL é o lucro máximo e isso vem ocorrendo pela centralização do capital e pela introdução de novas tecnologias de produção altamente excludentes de mão de obra. Ficou para trás o modelo de incorporação de grandes massas de consumidores no mercado.

A formação de blocos econômicos, à medida que agrupa países num processo de competição cada vez mais predatória no mercado mundial, nada mais é do que uma contradição dos conflitos interimperialistas. Por um lado, a exclusão se estende a quase 3 bilhões de pessoas, no mundo todo, pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza; por outro, cerca de 700 corporações respondem por 70% do PIB mundial. A fortuna pessoal do dono da Microsoft é maior do que o PIB de 120 países, quando tomados individualmente. Todas as manhãs, Bill Gates acorda mais rico, cerca de US$ 20 milhões. A contradição principal (capital versus trabalho) tornou-se secundária e a secundária (conflitos interimperialistas) tornou-se principal. Temos de pôr em marcha novamente o proletariado para reverter os papéis das contradições atuais.

O que fazer: os comunistas entendem que o capitalismo é apenas um modo de produção transitório, que pode mudar, assim como mudaram os anteriores (modo de produção asiático, escravismo, feudalismo, manufatura, e agora o capitalismo). O resultado da produção deve ser socializado, isto é, as máquinas devem produzir para todos, porque no fundo, todos os bens são criados pelo trabalhador. Os instrumentos de trabalho, as máquinas, as matérias-primas, as vias de comunicação, os transportes, tudo é trabalho cristalizado, trabalho realizado anteriormente. Se o trabalho é social, por que, então, o resultado do trabalho não pode ser socializado, isto é, distribuído aos trabalhadores?

Para mudar o Capitalismo, para fazer com que o trabalhador controle o resultado de seu trabalho, decidir o que será feito com a riqueza produzida, é preciso tirar o poder político e econômico dos patrões, conquistar o poder popular, o socialismo. E isso só se concretiza com a união dos trabalhadores sob o comando de seu partido, o partido comunista.

solonsantos@yahoo.com.br - Ligeiras notas – www.notassocialistas.com.br - Consulte os livros Princípios Fundamentais de Filosofia, de G. Politzer; Conceitos Elementares do Materialismo Histórico, de Marta Hanecker; Para ler o Capital, de Althusser, História da Filosofia,  ed. Abril; e O Capital de K. Marx.