O QUE É CAPITALISMO

Introdução

O capitalismo é a última formação econômico-social baseada na exploração do homem pelo homem.

Quando o capitalismo se afirmou na Europa Ocidental como resultado das revoluções burguesas dos séculos XVII a XIX, não faltaram pensadores que vissem que a nova ordem social, sendo muito mais progressista em relação ao feudalismo, não liquidava a exploração do trabalho, mas apenas mudava a sua forma.

Charles Fourier, Robert Owen e outros socialistas utópicos criticaram, profundamente, a ordem capitalista, mas nem eles, nem muito menos os representantes da economia política burguesa conseguiram resolver a tarefa principal, isto é, revelar o mecanismo da exploração do trabalho pelo capital. Esta tarefa foi realizada pelos fundadores do comunismo científico.

Tendo descoberto as leis que regem a produção e a distribuição dos bens materiais, expostas na sua obra “O Capital”, K. Marx demonstrou que as causas do inevitável desaparecimento do capitalismo e da vitória do socialismo estão nas condições econômicas da vida da sociedade. 

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Produção Capitalista

2.1.1 Mercadoria e produção mercantil

O capitalismo caracteriza-se pelo predomínio, absoluto, da produção mercantil. A mercadoria é o produto do trabalho destinado à troca.

Entende-se por produção mercantil, uma organização da economia social em que os produtos não se destinam ao consumo próprio, mas à venda.

Para que o produto do trabalho se torne mercadoria, é preciso que se dê, em primeiro lugar, a divisão social do trabalho, em virtude da qual:

I - Cada homem já não produz tudo aquilo de que necessita para si; II - Ocupa-se de um tipo concreto de produção; III - Especializa-se na produção de um ou outro produto a ser trocado por outros.

Em segundo lugar: I - Os meios de produção têm de ser propriedade de determinados indivíduos ou grupos; II - Na presença destas condições, a compra e venda de mercadorias tornam-se uma necessidade econômica.

Existem três tipos de produção mercantil:

I - Produção mercantil simples, na qual os produtos são elaborados por pequenos produtores independentes. Ex: artesãos e camponeses; II - Produção mercantil capitalista, realizada pelos capitalistas que utilizam o trabalho assalariado; III - Produção mercantil socialista.

A produção mercantil simples não é exclusiva de uma formação econômico-social determinada. Existiu e existe em diferentes modos de produção. Surgiu com a desintegração do regime comunitário primitivo, subsistiu nas sociedades escravista e feudal, continua existindo no capitalismo e mesmo no período de transição do capitalismo para o socialismo.

A produção mercantil capitalista nasceu no seio

da sociedade feudal.

O reforço da divisão social do trabalho entre os ofícios artesanais e a agricultura, entre a cidade e o campo, arrastou, cada vez mais, a economia feudal para as relações de mercado, caindo sob o poder do dinheiro. Deste modo, o desenvolvimento das relações mercantis preparou o terreno para a decomposição do feudalismo. Engels escreveu que “muito antes das muralhas dos castelos senhoriais terem sido perfuradas pelas balas dos novos canhões, os seus alicerces já estavam minados pelo dinheiro”.

Comparemos os traços essenciais da produção mercantil

simples e da produção mercantil capitalista:

Tanto uma como outra assentam na divisão social do trabalho, na propriedade privada dos meios de produção e do produto do trabalho. Neste aspecto, são do mesmo tipo; A produção mercantil simples dos artesãos e camponeses difere da produção mercantil capitalista pelo fato de que, naquela, os produtos do trabalho são propriedade de quem os produziu; No capitalismo, pelo contrário, os produtos do trabalho são propriedade privada de pessoas que não os produziram, mas que são os proprietários dos meios de produção (fábricas, outras empresas etc.) e, com base nisso, apropriam-se do produto do trabalho dos assalariados.

Se bem que a troca de mercadorias tenha existido muito antes do capitalismo, nas formações pré-capitalistas, a economia era, essencialmente, natural. Cada propriedade feudal tinha uma vida isolada, raramente recorrendo à troca com o mundo exterior, pois os artesãos servos e domésticos produziam, com o seu trabalho, quase tudo que era necessário para o consumo do senhor feudal e dos seus servos.

A economia camponesa era uma economia natural. Os camponeses, não só, cultivavam o trigo e criavam o gado, como teciam e faziam o calçado e os instrumentos da lavoura. É verdade que, com a economia natural, alguns produtos do trabalho como o sal, ferro, especiarias e objetos de luxo eram trocados como mercadoria, mas essa troca desempenhava um papel secundário, pois somente uma parte, insignificante, daquilo que era produzido se destinava à venda.

Sob o capitalismo, as fábricas, empresas agrícolas e pecuárias produzem, geralmente, para a venda. As relações monetário-mercantis impregnam toda a vida da sociedade capitalista. A troca de mercadorias é a relação mais maciça e comum que se encontra milhares de milhões de vezes na sociedade burguesa.

2.1.2 Propriedades da mercadoria

Mercadoria é o produto do trabalho que se destina à troca. Ela deve satisfazer determinadas necessidades humanas, caso contrário, ninguém a compraria. 

Valor de uso é a propriedade que têm as coisas de satisfazer determinadas necessidades dos homens.

O valor de uso do pão, do açúcar, da manteiga, do leite, da carne etc., reside em que estes artigos satisfazem as necessidades alimentares dos homens. O valor de uso das botas ou sapatos consiste em que cobrem também as necessidades dos homens em calçado. Têm valor de uso, não apenas os produtos do trabalho que satisfazem, diretamente, as necessidades pessoais dos homens, mas também os meios de produção, com a ajuda dos quais se criam os bens materiais, por exemplo, um tear, uma máquina de costurar.

O valor de uso é constituído pelas próprias coisas, os bens materiais. Em qualquer sociedade, estes constituem o conteúdo material da riqueza, mas o valor de uso da mercadoria distingue-se do valor de uso do produto da economia natural. Nesta, os produtos têm valor de uso para os próprios produtores, enquanto a mercadoria tem valor de uso social, isto é, para os demais membros da sociedade.

Por exemplo: Um sapateiro faz sapatos não para o seu próprio consumo, mas sim para os outros.

Fontes do valor de uso:

I - A natureza; II - O trabalho.

Em cada valor de uso há substância natural e um gasto de trabalho humano.

Segundo um clássico da economia política pré-marxista, William Petty: “O trabalho é o pai da riqueza e a terra a sua mãe”.

No valor de uso reflete-se a relação do homem com a coisa e não as relações entre as pessoas. Enquanto valores de uso, as mercadorias não são mensuráveis.

A comparação da utilidade só é possível entre artigos iguais, perdendo toda a significação nos outros casos. Não é possível dizer, por exemplo, que a roupa é duas vezes mais útil do que o calçado, pois cada artigo serve para satisfazer necessidades diferentes.

O termo “utilidade” não deve ser entendido no sentido habitual, pois não tem importância qual o tipo de necessidade que satisfaz um ou outro artigo, por isso, não são só as “coisas úteis” que têm valor de uso, mas também, em alguns casos, as coisas nocivas, como é o caso da ingestão de álcool e do tabaco. Assim será, enquanto permanecer a procura de tais artigos.

As pessoas podem obter mercadorias para seu

uso se as compram.

Por exemplo: Com a mesma importância, em dinheiro, pode-se adquirir um frigorífico, quatro ternos, ou três máquinas de costura. Isto quer dizer que um frigorífico custa tanto quanto quatro ternos etc.

Isto nos diz que mercadorias, completamente diferentes, têm algo em comum que permite uma equiparação numa determinada proporção. Aquilo que têm em comum não pode ser propriedades físicas, químicas, ou outras propriedades naturais das coisas.

As mercadorias têm apenas uma propriedade comum:

Todas as mercadorias são produto do trabalho humano, tornando-as comensuráveis.

Quando as pessoas equiparam diversas mercadorias entre si, aquilo que na realidade comparam é o trabalho nelas contido.

Valor é o trabalho materializado numa mercadoria.

Com a particularidade que o próprio trabalho não é valor, apenas constitui valor quando os produtos que se elaboram são destinados à troca.

Se o valor é, em si, o trabalho materializado na mercadoria, a sua amplitude dependerá da quantidade de trabalho gasta na sua produção.

A quantidade de trabalho mede-se pela sua duração, pelo tempo de trabalho.

A medida do trabalho e a medida do valor é o tempo de trabalho.

O tempo de trabalho pode ser medido em horas, dias etc. Quanto maior o trabalho gasto na produção de uma mercadoria, maior é o valor desta.

Por exemplo: Um mineiro extraiu minério de ferro no valor de 10 dólares. Deste minério, o operário dos altos fornos obtém ferro fundido, cujo valor é de 30 dólares. Do ferro fundido, é feito o aço que vale 90 dólares. Com o aço, são fabricados alfinetes num valor total de 300 dólares, ou lâminas para navalhas a 900 dólares, ou molas para relógios a 3.000 dólares. Em todos esses objetos, foi empregada a mesma quantidade de aço.

Por que é que as lâminas são mais caras que os alfinetes?

Por que é que as molas são mais caras que as lâminas?

Porque a fabricação destas mercadorias exigiu diferentes quantidades de trabalho.

Os produtores de mercadorias trabalham em diferentes condições, empregando instrumentos diferentes e dominam ofícios diversos. Não gastam o mesmo tempo na produção de mercadorias iguais, entretanto, estas têm o mesmo valor no mercado.

A grandeza do valor da mercadoria não depende das particularidades individuais da produção e do produtor.

A grandeza do valor da mercadoria é determinada pelas condições imperantes de trabalho, ou seja, pelo tempo de trabalho socialmente necessário.

Por exemplo: Suponhamos que há três grupos de produtores que fabricam calçados. Um faz um par de botas em 7 minutos; outro, em 10, e um terceiro, em 14 minutos. O primeiro e o terceiro grupos não são grandes e lançam uma quantidade reduzida de calçados no mercado, sendo que o segundo grupo produz a massa essencial.

Qual será o tempo socialmente necessário?

Será o tempo gasto pelo segundo grupo, ou seja, 10 minutos, Porque o tempo socialmente necessário aproxima-se, ou coincide, com o tempo de trabalho das empresas, as melhores ou piores, que produzem o fundamental das mercadorias desse ramo.

Valor é o trabalho socialmente necessário gasto na

produção de uma mercadoria.

O valor é um conceito histórico próprio apenas da produção mercantil. Existe onde os produtos do trabalho aparecem como mercadorias que se trocam. Nas condições da economia natural, cujos produtos não vão para o mercado, o valor não é uma necessidade social.

Não se falará do valor na sociedade comunista, na qual desaparecerá a produção mercantil.

O valor não é uma propriedade das coisas, mas expressa a relação social entre aqueles que produzem as mercadorias.

As mercadorias são uma unidade de contrários: valor de uso e valor (valor, neste caso, igual a valor de troca). Estas categorias estão unidas intimamente e não pode existir uma sem a outra.

Se um artigo não satisfaz nenhuma necessidade, não possui valor de uso, não pode ter um valor, mesmo que alguém lhe tenha consagrado muito trabalho. O valor sempre existe no “corpo” de um valor de uso. Se o valor de uso desaparecer, desaparece, simultaneamente, o seu valor.

Por outro lado, uma coisa pode ser útil, pode ter um valor de uso, mas se foi produzida para o consumo do próprio produtor, também não tem valor.

Não existe uma dependência direta entre a quantidade de trabalho gasto para a produção de uma coisa e o seu valor de uso, a sua utilidade.

Valor de uso: utilidade;

Valor: (valor de troca) relação de valor entre mercadorias.

Há coisas de grande utilidade cuja produção requer um gasto, relativamente, pequeno de trabalho humano. Ex: uma garrafa de água mineral

Há coisas que exigem um gasto enorme de trabalho e que não representam uma grande utilidade para os homens. Ex: diamante e joias

Uma tonelada de trigo, colhido com a ajuda de uma ceifadeira-debulhadora, representa uma quantidade de trabalho gasto muito menor do que uma tonelada, do mesmo trigo, ceifado à mão, porém, o valor de uso do pão, no primeiro caso, é igual ao do segundo.

Enquanto valor de uso, as mercadorias destinam-se ao consumo, enquanto valor, destinam-se à troca.

O tempo socialmente necessário gasto na produção de

uma mercadoria não é inalterável.

O tempo socialmente necessário é reduzido à medida que se desenvolvem as forças produtivas, à medida que progridem a técnica e a ciência.

Por exemplo: Em 1784, o preço de uma libra de fio, na Inglaterra, era superior a $130. Em 1823, tinha-se reduzido quase a $11. Isto se explica porque, depois da invenção e difusão da máquina de fiar, a massa essencial de fios passou a ser produzida nas fábricas e o seu valor já era determinado pela produção mecanizada. O artesão que fiava com roca gastava muito mais tempo de trabalho do que seu concorrente na fábrica, e o valor do fio que o artesão fazia foi reduzido ao valor do da fábrica. Não podendo suportar a concorrência, esses artesãos arruinavam-se.

Como se pode ver, o valor de uma unidade de mercadoria depende da produtividade do trabalho.

Quanto mais rende o trabalho e menos tempo se gasta na produção de uma mercadoria, menor é o seu valor.

A produtividade do trabalho é medida pela quantidade de produção obtida por unidade de tempo.

A produtividade do trabalho depende:

I - Dos instrumentos de trabalho, da sua perfeição técnica. Quanto mais perfeitas forem as máquinas, mais renderá o trabalho dos operários; II - Da qualificação técnica dos trabalhadores, pela sua destreza em manejar os meios técnicos; III - Do grau de desenvolvimento da ciência. Quanto mais rapidamente se aplicarem, na produção, as suas novas conquistas; IV - Das condições naturais;

Na agricultura, depende da fertilidade do solo e do clima favorável. Na indústria extrativa, depende das riquezas das minas, dos poços de petróleo etc.

A produtividade do trabalho não cresce ao mesmo tempo em todas as empresas. De um modo geral, aumenta, em primeiro lugar, nas empresas capitalistas tecnicamente avançadas, cujos proprietários aumentam os seus lucros.

Admitamos que na grande maioria das empresas de um determinado ramo, cada operário produza 8 peças de uma mercadoria numa jornada de 8 horas.

Numa hora de trabalho, o operário cria um novo valor igual a 2 dólares, e a 16 dólares em toda a jornada de trabalho.

Suponhamos agora que, numa dessas empresas, se introduza algum aperfeiçoamento. O emprego de uma nova ferramenta ou de um novo processo de trabalho duplica a produtividade do trabalho. Então, nesta empresa, cada operário produzirá 16 peças em 8 horas, em vez de 8 peças. Por consequência, o valor individual de uma peça será reduzido, sendo igual a 1 dólar e não a 2 dólares.

Não obstante, o valor social das mercadorias deste gênero não se modificou pelo fato de ter aumentado a produtividade na fábrica avançada e continua sendo igual a 2 dólares por peça. O capitalista, que empregou o novo método de produção, vende a sua mercadoria pelo valor social, ganhando 1 dólar por peça em comparação com os outros capitalistas. Este excedente será igual à diferença entre o valor social da mercadoria e o seu valor individual.

Os outros capitalistas também querem obter maiores lucros e procuram se igualar às empresas tecnicamente avançadas, buscando os meios para aperfeiçoar a produção e elevar a produtividade do trabalho, mas a elevação geral da produtividade reduz o valor da mercadoria.

Se num determinado ramo, a maioria das empresas aumenta o rendimento, de forma que o socialmente normal, o típico seja a produção de 16 peças, em vez de 8 por operário em cada 8 horas, então o tempo socialmente necessário para produzir uma peça dessa mercadoria será de 30 minutos, em vez de 1 hora, e o seu valor social será reduzido para a metade.

Por consequência, todos os capitalistas estarão em iguais condições. Para obter mais que os outros, os grandes capitalistas procurarão, de novo, elevar o rendimento em suas empresas, e assim, todo o processo se repete desde o princípio, mas num nível mais elevado de desenvolvimento das forças produtivas.

O aumento da produtividade do trabalho é uma necessidade econômica de todas as formações, pois é a condição essencial do desenvolvimento econômico e cultural da sociedade.

Cada modo de produção cria uma produtividade do trabalho maior que o anterior, uma possibilidade de produzir maior quantidade de produtos, tornando a sociedade mais rica. Neste aumento, tornam-se evidentes as vantagens do novo regime social sobre o velho.

2.1.3 O dinheiro

Se numa sociedade houver troca de mercadorias, existe nela, necessariamente, o dinheiro que atua como equivalente universal.

Equivalente universal é uma mercadoria que

expressa o valor das outras.

A mercadoria-dinheiro universalmente aceita é o ouro.

Graças às suas propriedades naturais, o ouro é o mais apto para o cumprimento da função social de dinheiro: I - Fraciona-se e une-se, facilmente, sem perder o valor; II - Conserva-se bem, pois não se oxida; III - Reúne, num volume e peso pequenos, um valor considerável.

Com o surgimento do dinheiro, apareceu uma nova força econômica, cuja posse proporcionava riqueza e poder. Escreveu Engels: Foi descoberta a mercadoria das mercadorias que, de forma velada, contém, em si, todas as outras mercadorias, meio mágico que pode transformar-se à vontade em qualquer outra mercadoria tentadora e apetecida. Quem o possuiu, dominou sobre o mundo da produção.

Com o desenvolvimento das relações monetário-mercantis, aumenta o poder do dinheiro na sociedade. Na sociedade burguesa, com a sua produção mercantil altamente desenvolvida, o dinheiro impera sobre as pessoas e as escraviza.

O dinheiro só expressa as relações sociais, ou seja,

de produção mercantil e de troca.

Por exemplo: Quando o herói do romance de Daniel Defoe, “A Vida e Aventuras de Robinson Crusoe”, se encontrou, sozinho, numa ilha deserta, foram-lhe úteis todas as coisas que conseguiu salvar do barco, menos o dinheiro. Não tinha com quem trocar e então, o dinheiro, esse grande bem do mundo capitalista, perdeu o seu valor tornando-se uma coisa vulgar e inútil. 

O dinheiro desempenha várias funções:

I - Medida de valor; II - Medida de valor de modo ideal; III - Meio de circulação; IV - Meio de acumulação ou entesouramento; V - Meio de pagamento; VI - Dinheiro mundial.

Medida de valor, quer dizer, medir o valor de todas as outras mercadorias. Uma mercadoria vende-se por uma determinada quantidade de dinheiro, na qual se expressa o seu valor.

Preço é o valor das mercadorias expresso em dinheiro. Como todas as mercadorias expressam o seu valor em certa quantidade de ouro, é necessária uma unidade de medida.

A unidade de medida do ouro só pode ser a sua quantidade expressa em peso, ou padrão.

Padrão de preços é a quantidade de metal expressa em peso e adotada num país como unidade monetária, servindo para medir os preços de todas as outras mercadorias.

Medida de valor de modo ideal quer dizer que, para medir o valor das mercadorias, não é obrigatório ter o dinheiro sonante.

Ao repetir, muitas vezes, os atos de compra e de venda, de troca de compra e de venda, de troca de mercadorias por dinheiro, o vendedor e o comprador equiparam, mentalmente, a mercadoria a uma determinada quantidade de dinheiro (de ouro) que corresponde ao seu valor.

Não devemos confundir os conceitos “medida de valor” e “padrão de preços”, pois são, substancialmente, diferentes.

Como medida de valor, o ouro entra em relação com as outras mercadorias, expressando e medindo o seu valor.

Como padrão de preços, o ouro se relaciona consigo mesmo, tomando-se como unidade uma determinada quantidade de ouro que expressa o preço da mercadoria.

Como medida de valor, o dinheiro atua espontaneamente, enquanto que o padrão de preços é fixado pelo Estado por via legislativa.

Quando a troca de mercadorias se efetua por meio do dinheiro, este serve de meio de circulação.

Para cumprir esta função, tem que existir dinheiro efetivo. No processo de circulação, o dinheiro passa de mão em mão continuamente. O produtor de mercadorias o recebe ao vendê-las hoje, gastando-o ao comprar mercadorias de outros amanhã.

Na sua função de meio de circulação, o dinheiro atua apenas como intermediário transitório na troca de mercadorias, por isso, pode ser substituído por símbolos, por sinais de valor, ou seja, por papel-moeda. O importante é que todo aquele que receba esses sinais de valor saiba que também serão aceitos ao trocá-los por mercadorias. Daí que o papel-moeda seja de curso obrigatório no território de um Estado.

A quantidade de dinheiro necessária para a circulação determina-se pela soma dos preços das mercadorias dividida pelo número de ciclos de circulação da unidade monetária.

Quantidade: soma dos preços das mercadorias dividido

pelo número de ciclos de circulação das unidades monetárias

Por exemplo: Se num país, a soma de todos os preços das mercadorias vendidas durante o ano chegar a 100 bilhões de unidades monetárias, e cada unidade monetária realiza uma média anual de 5 ciclos, a quantidade de dinheiro necessária para a circulação deve equivaler a 20 bilhões.

Se cada unidade monetária efetuar 10 ciclos, nesse caso só serão necessários 10 bilhões.

Quanto mais rapidamente se efetuar o ciclo do dinheiro, menos quantidade é precisa para a circulação.

Se o papel-moeda for emitido de acordo com a quantidade de ouro necessária para a circulação, o seu poder aquisitivo será igual ao dinheiro ouro.

Mas, em geral, o Estado burguês emite uma quantidade de papel-moeda excedente para cobrir os seus gastos, principalmente, em tempo de guerra, sem levar em conta as necessidades da circulação de mercadorias.

Inflação é a depreciação devida à emissão excessiva de papel-moeda em relação à quantidade de ouro necessária para a circulação.

A inflação recai como uma pesada carga sobre os ombros dos trabalhadores, principalmente, dos operários e empregados, pois os salários e vencimentos aumentam mais lentamente em relação aos preços dos bens de consumo. Sofrem também os pequenos produtores de mercadorias, os rendeiros e camponeses.

Quando a inflação começa a ameaçar a economia capitalista, o Estado burguês adota medidas para apoiar o sistema monetário. Com essa finalidade, são efetuadas reformas monetárias de diversos tipos, procedendo-se, sobretudo, à desvalorização monetária. Desvalorização monetária é a redução da cobertura ouro da unidade monetária.

O dinheiro cumpre a função de meio de acumulação, de entesouramento.

Esta função é determinada pelo fato de que, com o dinheiro, se pode adquirir tudo aquilo que se queira e o fato de ser um símbolo universal de riqueza, um meio de acumulação.

O dinheiro, ao ser retirado da circulação, transforma-se em tesouro. Só se pode entesourar dinheiro de plena cotação (ouro), moedas e objetos de ouro, prata e pedras preciosas.

O dinheiro cumpre a função de meio de pagamento quando associado ao crédito e aos pagamentos não ligados ao movimento das mercadorias, como no caso de pagamento de impostos.

O dinheiro nem sempre intervém na sua forma efetiva. Frequentemente, a compra e venda de mercadorias são feitas com base no crédito. Isto é devido ao fato de que a duração dos períodos de produção das diversas mercadorias não é sempre a mesma, como também, devido ao caráter sazonal da produção e venda de uma série de mercadorias.

Por exemplo: O capitalista industrial fabricou, na primavera, um trator e o colocou à venda. O agricultor necessita deste trator, mas só terá dinheiro no outono, depois de fazer a colheita. Compra o trator a crédito, isto é, diferindo o pagamento.

Nas relações econômicas entre os países, o dinheiro atua como dinheiro mundial. Ao cumprir esta função, o dinheiro despoja-se das suas formas nacionais para tomar o seu aspecto original: lingotes de ouro.

Quando se saldam as contas entre Estados, toma-se como medida o peso do ouro.

A moeda nacional pode servir também de dinheiro mundial se, a pedido de um banco de qualquer Estado, se troca, sem obstáculo, por ouro, segundo o curso estabelecido, isto é, se é livremente convertível.

Antes da primeira guerra mundial, a função de dinheiro mundial era exercida, principalmente, pela libra esterlina inglesa. Mais tarde, esta função passou a ser desempenhada pelo dólar estadunidense. Depois da Segunda Guerra Mundial, o papel do dólar tornou-se ainda mais importante.

O preço fixo do ouro, estabelecido em 1934, não se modificou: igual a 35 dólares por uma onça de ouro (31,1 gramas).

Mas os preços, em dólares, das mercadorias no mercado mundial elevaram-se de várias vezes, de modo que o ouro foi, artificialmente, depreciado.

No início dos anos sessenta, o problema de garantir, ao comércio internacional, a quantidade suficiente de ouro, tornou-se mais grave. As divisas de todos os países capitalistas sofrem a inflação, mas nem todas desvalorizam ao mesmo ritmo. Daí as desproporções entre os preços de mercado e o curso das divisas. Isto se atenua mediante as desvalorizações ou as revalorizações daquelas divisas cuja depreciação é mais lenta.

Todo o sistema monetário do capitalismo atravessa uma crise profunda motivada por muitas causas, principalmente, pela corrida aos armamentos.

2.1.4 A lei do valor

Quando organizam a produção, os capitalistas atuam, geralmente, por sua conta e risco, isolados uns dos outros. Ninguém sabe, antecipadamente e com exatidão, quantas empresas se dedicarão a produzir o mesmo tipo de mercadoria, qual será o volume da massa mercantil que se produzirá dentro de um ou dois anos, que quantidade será lançada no mercado, nem quanto a população poderá comprar.

Isto conduz à espontaneidade no desenvolvimento, engendra a anarquia da produção, a desorganização da economia capitalista carente de um plano de conjunto. Sendo o dono absoluto da sua empresa, o capitalista continua sendo escravo do mercado, onde atuam, espontaneamente, as leis econômicas.

A anarquia na produção está, indissoluvelmente, ligada à concorrência, à luta encarniçada entre os capitalistas para conseguirem condições mais vantajosas de produção e de venda, para obterem maiores lucros. No mundo capitalista, ninguém pode obrigar os proprietários a empregar os seus meios de produção da forma que mais convenha à sociedade.

A lei que regula, espontaneamente, a produção capitalista é a “lei do valor”, em virtude da qual as mercadorias se trocam de acordo com a quantidade de “trabalho socialmente necessário” para a sua produção.

O preço que se paga por elas deve corresponder ao seu valor. Mas, no mercado, os preços formam-se espontaneamente pela ação da oferta e da procura. Se a oferta de mercadorias for maior do que a procura, os preços caem abaixo do seu valor e vice-versa. Se a procura e a oferta coincidirem, então o preço coincide com o seu valor.

Sob a pressão das flutuações dos preços, os capitalistas transferem os seus capitais, dos ramos nos quais os preços das mercadorias são inferiores ao seu valor, para aqueles ramos que oferecem preços superiores a esse valor.

Por exemplo: Admitamos que o valor de um automóvel seja igual a 4.000 dólares e que não há a correspondente procura no mercado, pois os capitalistas não sabiam qual seria a procura de automóveis e produziram mais do que era necessário. O mercado reage, imediatamente, com a flutuação espontânea dos preços. Como resultado da concorrência, o preço dos automóveis desce abaixo do seu valor e estabelece-se em 3.000 dólares em vez de 4.000.

A descida dos preços abaixo de seu valor obriga os donos das fábricas a reduzir a produção e muitos capitalistas, não podendo sustentar a concorrência, veem-se forçados a transferir os seus capitais para outros ramos, nos quais os preços sejam superiores ao valor.

Se, anteriormente, se produziam 250.000 automóveis, agora seriam produzidos 170.000. Uma vez mais os capitalistas não acertaram, sendo a procura existente de 200.000 automóveis.

Os preços voltam a estar acima do seu valor, por exemplo, em 4.500 dólares. E de novo, aumenta a produção e começam afluir, de outros ramos, novos capitais e mão de obra. Os preços movimentam-se e voltam a ser inferiores ao valor.

A produção volta a reduzir-se, elevando os preços acima do valor, e assim sucessivamente.

A flutuação espontânea dos preços em torno do valor é o único mecanismo possível de regulação da produção mercantil capitalista.

Ao tornar mais ou menos vantajosa a produção de determinado ramo, estas flutuações indicam se se deve ampliar ou reduzir o volume da produção.

A lei do valor regula a troca das mercadorias, a distribuição dos meios de produção e de trabalho entre os diferentes ramos da produção.

A flutuação dos preços da procura e da oferta, no mercado, gera a desigualdade entre os produtores, arruinando uns e enriquecendo outros. Este é o resultado inevitável da ação da lei do valor. Se o capitalista não quiser ser desalojado do terreno da concorrência capitalista, nem arruinar-se, tem que elevar o rendimento do trabalho na sua empresa, aperfeiçoar o nível técnico da produção.

Por exemplo: Suponhamos que uma mercadoria qualquer se vende pelo seu valor, a 2 dólares a peça. Isto significa que a procura desta mercadoria é igual à oferta, pois só assim o preço coincide com o valor. Quando, numa fábrica avançada, a produtividade do trabalho se multiplica por 2 e, por conseguinte, a produção aumenta na mesma proporção, a oferta desta mercadoria ultrapassa a procura e o seu preço desce, inevitavelmente, abaixo do seu valor, por exemplo, para 1,5 dólar a peça.

Para o dono da empresa avançada, a situação não é grave, pois venderá as suas mercadorias a preços superiores ao seu valor unitário.

Para os proprietários das empresas médias, esta redução de preço está cheia de grandes perigos. O lucro que obtém é, sensivelmente, reduzido, o que os leva a não poderem competir, podendo causar-lhes a ruína. Por isso, veem-se forçados a aplicar novos métodos de produção e instalar novos equipamentos nas suas empresas.

De certo modo, a luta da concorrência estimula a introdução da nova técnica, a modernização da produção, mas por sua vez, a concorrência e a anarquia da produção provocam a destruição das forças produtivas, ocasionando incontáveis calamidades aos trabalhadores. Para poder compreender como é que isto se processa, é preciso conhecer o mecanismo da exploração capitalista.

2.2 A Exploração do Trabalho pelo Capital

2.2.1 A mais-valia

A produção capitalista está subordinada a um objetivo: o enriquecimento dos capitalistas.

Antes de vender as mercadorias no mercado e obter o lucro, é preciso produzi-las.

É o trabalho, e só o trabalho, que pode criar valor.

O capitalista não é um escravista, nem um senhor feudal. Não tem escravos nem servos, dos quais possa dispor como coisa própria, mas possui os meios de produção.

Na sociedade existe a classe dos proletários, daqueles que carecem dos meios de produção.

Proletário é aquele que não possui meios de produção e que vende a sua força de trabalho ao capitalista.

O operário não está sujeito à dependência pessoal em relação ao capitalista, mas para viver, não tem outro remédio senão fazer-se contratar e vender a sua força de trabalho ao capitalista. Ao comprá-la, este adquire a única mercadoria capaz de criar valor.

A força de trabalho é a única mercadoria capaz de criar valor.

Como qualquer mercadoria, a força de trabalho tem um determinado valor. Para estar em condições de trabalhar, o homem tem que satisfazer as suas necessidades elementares. O operário consome, por dia, pão, carne, manteiga, açúcar; usa roupa e calçado; tem que pagar o aluguel de casa e manter a família, onde cresce “uma nova mercadoria viva” para o capitalista.

O valor da “força de trabalho” é equivalente ao valor dos meios de vida necessários para o sustento do trabalhador e da sua família.

O valor absoluto da força de trabalho é diferente nos diversos países e épocas. Depende das condições naturais, do nível de vida dos trabalhadores criado historicamente. Razões econômicas influem sobre ele: desenvolvimento da produção, progresso técnico etc.

O aumento da produtividade do trabalho reduz o valor dos meios de subsistência dos trabalhadores e, portanto, diminui o valor da força de trabalho.

Por outro lado, o valor da força de trabalho aumenta, pois mudam as condições de vida ao longo do desenvolvimento histórico.

À medida que crescem as cidades, aumentam os gastos com os transportes, aumentam as despesas com novos serviços, como o gás e o telefone, enfim, surgem novas necessidades culturais. Nos países capitalistas desenvolvidos, o trabalhador de hoje não pode passar sem jornais, cinema, rádio, televisão etc.

O que também influi na dimensão do valor da força de trabalho é a luta de classe do proletariado contra a burguesia, buscando melhoria das condições de vida.

No processo de produção, realiza-se a união da força de trabalho com os meios de produção.

A força de trabalho e os meios de produção exercem funções diversas:

I - A força de trabalho cria um novo valor; II - Os meios de produção não podem criar valor.

Com o trabalho, o valor dos meios de produção é conservado, sendo transferido para as novas mercadorias produzidas à medida que os meios de produção se consomem.

Por exemplo: Se uma máquina puder funcionar durante 10 anos, isso quer dizer que, em cada ano, perde a décima parte de seu valor, parte que é transferida para o valor das novas mercadorias criadas durante o ano. No caso da matéria-prima, ela passa, completamente, para o novo produto.

Ex: o algodão passa de forma elaborada para o novo produto, o tecido de algodão, e o seu valor transfere-se, integralmente, para o valor deste tecido.

Se o valor de um tecido para um terno, com o forro, os botões etc., equivale a 50 dólares e o alfaiate recebe 30 dólares pela confecção, o valor do terno pronto será de 80 dólares. Com o trabalho do alfaiate, o velho valor de 50 dólares é conservado e transferido para o terno. O novo valor criado pelo alfaiate, neste processo, é igual a 30 dólares.

O novo valor criado pelo trabalhador, no processo de produção capitalista, ultrapassa, pela sua importância, o valor da força de trabalho.

Partamos da suposição de que, em uma hora de trabalho, o trabalhador cria um novo valor igual a 2 dólares e de que o valor diário da força de trabalho seja igual a 10 dólares. Neste caso, será necessário trabalhar durante 5 horas para repor esse valor. Na realidade, o trabalhador não vendeu uma determinada quantidade de trabalho, mas a sua força de trabalho, da qual dispõe aquele que a comprou. Por isso, o proletário trabalha durante toda a jornada de trabalho.

Se esta jornada for de 8 horas, durante este tempo cria um novo valor equivalente a 16 dólares. Deste modo, no processo de produção, o trabalhador cria um valor superior ao de sua força de trabalho.

O valor criado pelo trabalhador no processo de produção, excedente ao valor de sua força de trabalho e apropriado pelo capitalista, é a mais-valia.

A mais-valia é a fonte de enriquecimento do capitalista.

A exploração capitalista consiste, em essência, na produção de mais-valia e na sua apropriação pelos capitalistas.

O sistema de trabalho assalariado é um sistema de escravidão assalariada, pois o trabalhador vende a única fonte que tem para obter os meios de ganhar a vida, a sua força de trabalho. A maior parte da produção, por ele produzida, é apropriada pelo capitalista sem indenização.

2.2.2 A lei econômica fundamental do capitalismo

Verificamos que a jornada de trabalho se divide em duas partes: I - Tempo de trabalho necessário; II - Tempo de trabalho adicional.

Durante a primeira parte, tempo de trabalho necessário, o proletário cria um valor igual ao da sua força de trabalho.

Durante a segunda parte, tempo de trabalho adicional, cria a mais-valia para o capitalista.

Quanto mais tempo o proletário trabalhar para si, menos tempo trabalhará para o capitalista e vice-versa.

O capitalista procura, sempre, aumentar o tempo de trabalho adicional, reforçar a exploração do proletariado e extrair o maior lucro do seu trabalho.

Há dois modos de aumentar o tempo de trabalho adicional: I - Prolongar a jornada de trabalho; II - Reduzir o tempo de trabalho necessário.

O prolongamento da jornada de trabalho, para aumentar o tempo de trabalho adicional, foi característico, principalmente, nas primeiras fases do desenvolvimento do capitalismo, mas a jornada de trabalho tem o seu limite natural. Além disso, o proletariado, organizado em consequência de uma longa luta, conseguiu limitar a sua duração pela via legislativa. 

O segundo modo de aumentar o tempo adicional reside em reduzir o tempo de trabalho necessário, o que se consegue, basicamente, com o aumento da produtividade do trabalho.

Quanto mais produtivo for o trabalho, sobretudo nos ramos que produzem meios de sobrevivência, mais barato será o seu valor social e, consequentemente, menor a parte destinada à retribuição do valor da força de trabalho e maior a parte correspondente ao valor adicional.

Os capitalistas conseguem aumentar a produtividade do trabalho mediante: I - Utilização de novas técnicas de produção; II - Intensificação do trabalho.

O aumento da mais-valia, numa ou noutra medida, está, inevitavelmente, ligado à elevação do grau de exploração.

A produção da mais-valia, através da exploração dos trabalhadores assalariados, constitui a lei econômica fundamental do capitalismo.

A ânsia de obter mais-valia é o principal estímulo da atividade do capitalista. Em grande parte, lhe é indiferente aquilo que produz, quer sejam artigos úteis ao homem, como roupa, calçado, carne, pão, açúcar, quer sejam armas portadoras da destruição e da morte, enfim, produz aquilo que dá o maior lucro. Contudo, tem de produzir valores de uso, pois esta é uma condição imprescindível para se obter a mais-valia. 

2.2.3 O capital e a sua acumulação

Na sociedade capitalista, os meios de produção são comprados e vendidos com dinheiro, ou seja, são mercadorias que têm valor.

O processo de produção é iniciado com a compra, pelo capitalista, de meios de produção e de força de trabalho. Da união de ambos, resulta a produção da mercadoria.

Depois, o capitalista vende os artigos da sua empresa por uma importância superior à investida na sua produção, sendo que uma parte do valor criado pelo trabalhador é apropriada, sem indenização, pelo capitalista.

Capital é o valor que extrai mais-valia mediante a exploração do trabalho assalariado.

Os ideólogos burgueses afirmam que o capital surgiu, inicialmente, graças à laboriosidade e outras virtudes dos seus possuidores, daqueles que souberam economizar e tornaram-se capitalistas. Os ociosos e esbanjadores tornaram-se trabalhadores assalariados.

Marx demonstrou quais eram as fontes da acumulação inicial do capital. Este nasceu do despojo, da violência, da expropriação de terras dos camponeses e da pilhagem colonial.

Mesmo admitindo que o primeiro capital tivesse a sua origem no trabalho, isso não modificaria a sua essência, já que, de qualquer modo, seria substituído pela mais-valia, isto é, pelo produto da exploração. Toda a despesa do capitalista é coberta pela mais-valia. Se não fosse através da exploração dos trabalhadores assalariados que criam a mais-valia, o proletariado, os capitalistas teriam esgotado, rapidamente, o seu capital inicial, ficando sem nada.

Por exemplo: Suponhamos que todos os meios investidos numa empresa capitalista, todo o capital seja igual a 100.000 dólares e que os trabalhadores assalariados produzam, anualmente, 20.000 dólares de mais-valia. Consideremos depois, que o capitalista gaste, integralmente, a mais-valia em consumo pessoal.

Neste caso, a quantidade de mais-valia gasta por ele, em cinco anos, seria igual a todo o capital inicial. Portanto, sem a exploração dos trabalhadores, ao fim dos cinco anos não restaria nada dos meios do capitalista.

O empresário conserva o seu capital à custa da mais-valia extraída dos trabalhadores assalariados produtores de mais-valia.

Na prática, os empresários não aproveitam para o consumo pessoal a mais-valia obtida. A ânsia pelo lucro e a concorrência incitam-nos a ampliar a produção, investindo parte dos seus lucros.

A ampliação da produção e o aumento do número de trabalhadores explorados são traduzidos num aumento da mais-valia que o capital obtém.

Tiramos duas conclusões: I - Todo o capital é produto da exploração; II - Nenhuma importância em dinheiro, por maior que seja, nem o conjunto dos meios de produção, como as fábricas, matérias-primas, combustível e maquinaria, são, por si, capital. Só podem ser transformados em capital em certas condições, ou seja, deve existir a classe dos proprietários privados dos meios de produção e a classe dos trabalhadores assalariados que vendem a sua força de trabalho como mercadoria.

O capital expressa a relação social entre os capitalistas e os trabalhadores, que é, em essência, a exploração do trabalho.

A mais-valia só é criada na esfera da produção material, podendo parecer, à primeira vista, que os capitalistas industriais se apropriam dela na sua totalidade. Na realidade, opera-se uma distribuição da mais-valia entre os diversos grupos de capitalistas mediante uma luta incessante, uma concorrência encarniçada.

A princípio, a mais-valia passa, na sua totalidade, para a posse dos industriais, mas os comerciantes, banqueiros etc. recebem destes a sua parte. Isto, porque não basta produzir mercadorias, é preciso vendê-las. De um modo geral, o industrial vende as suas mercadorias, por atacado, ao capitalista comercial que as faz chegar ao consumidor. Se o industrial se ocupasse, ele próprio, da venda, teria que investir meios suplementares em estabelecimentos comerciais, contratar empregados de comércio etc. Por isso, ele deixa a venda das mercadorias com o capitalista comercial, vendo-se obrigado a ceder-lhe uma parte da mais-valia.

Na sociedade capitalista, todos os rendimentos não provenientes do trabalho, como o lucro comercial, o juro de empréstimo, o lucro bancário etc., são formas de mais-valia e a única fonte de todos os rendimentos é o trabalho suplementar dos trabalhadores ocupados na esfera da produção material.

Com a ampliação da produção, cresce o volume da mais-valia apropriada pelos capitalistas. Enquanto num polo da sociedade se concentram imensas riquezas, no outro aumenta a exploração do proletariado. Aprofunda-se o divórcio entre aqueles que criam todas as riquezas com o seu trabalho e aqueles que se apropriam delas.

A lei da acumulação capitalista afirma que, com a ampliação da produção, cresce o volume da mais-valia apropriada pelos capitalistas.

Por exemplo: No alvorecer do capitalismo, o empresário que começava não se limitava a retirar dos trabalhadores tudo quanto podia. Frequentemente, economizava até nas coisas mesquinhas para multiplicar o capital, passando o dia e a noite na fábrica, conhecendo, pelos nomes, os trabalhadores. O próprio empresário escriturava os seus livros de contabilidade. 

À medida que o capital se acumulou, os negociantes que mais prosperavam juntaram fortunas colossais, não tendo necessidade de economizar nas suas despesas pessoais.

O capitalismo garante, a um grupo de pessoas, a possibilidade de viver e de nadar no luxo à custa da exploração dos trabalhadores. Condena uma parte dos proletários ao desemprego e à miséria, privando-os dos meios de subsistência.

O desemprego acompanha o sistema capitalista e fez-se sentir desde as suas primeiras fases. O progresso técnico, a utilização de máquinas mais produtivas, reduziu a procura de mão de obra. E se nos primeiros tempos, o desemprego se revestiu de um caráter transitório e era absorvido com mais ou menos rapidez, depois se tornou permanente. Formou-se, na sociedade, um exército de reserva do trabalho.

Onde reside a causa do desemprego? Serão as inovações técnicas que privam do pão de cada dia uma parte dos homens?

Como se sabe pela história, era isso que julgavam os que voltavam o seu ódio contra as máquinas. É óbvio que as máquinas não têm a culpa de nada.

O desemprego resulta do sistema econômico capitalista. Oferecendo as possibilidades de obter mais produção com menos gastos de trabalho, o progresso técnico permite reduzir a jornada de trabalho e elevar os salários. O capitalista não renova os equipamentos por amor aos trabalhadores, mas para aumentar os lucros.

Quanto mais desempregados houver, mais os trabalhadores se agarram aos seus postos de trabalho, preocupados de perder os seus meios de subsistência.

O desemprego serve aos capitalistas para pressionar a parcela da classe trabalhadora que trabalha, para aumentar a intensidade do trabalho.

A técnica moderna é uma maravilhosa criação da razão humana, capaz de aliviar o trabalho do homem e proporcionar-lhe uma vida mais cômoda, mas o seu emprego, pelo capitalismo, piora a situação de uma grande parte do proletariado. Não são apenas os desempregados que sofrem, sendo o aumento da intensidade do trabalho o desgaste prematuro da força de trabalho, da força produtiva mais importante de qualquer sociedade.

A ofensiva dos capitalistas contra os direitos vitais dos trabalhadores esbarra com a resistência tenaz do proletariado. Graças às suas ações decididas, como greves, manifestações políticas etc., o proletariado consegue arrancar algumas concessões: certo aumento dos salários ou redução da jornada de trabalho. Isso não elimina o fato de que, no conjunto, aumenta a exploração do proletariado no mundo capitalista.

As crises econômicas são particularmente calamitosas para os trabalhadores. Essas crises repetem-se periodicamente e são provocadas pelo caráter cíclico da reprodução do capital.

Os capitalistas tendem sempre a aumentar a produção, sendo impelidos a isso não só pela ânsia do lucro, mas, além disso, pela luta da concorrência. Os rendimentos da população não aumentam, ou aumentam com muita lentidão. A procura por mercadorias é cada vez menor em relação à sua produção. Este atraso acarreta a acumulação de produtos que não têm procura, a ruína de pequenos e médios produtores e, por vezes, até de grandes empresas capitalistas. Milhares de empresas fecham as portas, aumenta, vertiginosamente, o desemprego e os salários são reduzidos.

No passado, a mais grave crise atingiu a economia capitalista em 1929-1930. À primeira vista, parecia que ela era devida à superprodução. Na realidade, as mercadorias não encontravam comprador, não porque não fossem necessárias às pessoas, mas porque estas não tinham com que comprá-las. As possibilidades de consumo são determinadas não pelas necessidades do homem, mas pelo poder de compra. Daí resultou um fenômeno tão antinatural como a fome no meio da abundância. As lojas e depósitos estavam repletos de produtos, mas os capitalistas procuraram, a todo o custo, conter a queda dos preços, para depois se refazerem das perdas. Chegaram, às vezes, a destruir uma parte dos produtos.

Outro exemplo: Em 1934, nos países capitalistas, 2.400.000 pessoas morreram de fome, enquanto que nos EUA foram destruídos mais de 1.000.000 de vagões de trigo, alimento de 100.000.000 de homens durante um ano, 267.000 vagões de café, 258.000 toneladas de açúcar, 26.000 toneladas de arroz, 25.000 toneladas de carne e muitos outros produtos.

No período do após-guerra, o capitalismo foi atingido por uma grave crise em meados dos anos setenta. Em 1975, a produção industrial nos países capitalistas, industrialmente avançados, foi reduzida em mais de 11% em relação ao ano anterior. Todos os ramos da indústria foram afetados pela crise e, em maior grau, a indústria automobilista e a fundição de aço que retrocederam aos níveis de 1969 e 1970. No início de 1976, o número de desempregados ultrapassou os 15 milhões, dos quais, mais de 8 milhões nos Estados Unidos. A crise foi acompanhada por um aumento incessante dos preços, piorando ainda mais a situação dos trabalhadores.

As crises econômicas são um testemunho eloquente do caráter antinatural da produção capitalista. As diversas medidas contra a crise, adotadas pelos Estados burgueses, não fizeram desaparecer as causas profundas deste fenômeno, que têm a sua origem nos próprios fundamentos do capitalismo, onde a produção não se subordina aos interesses do homem, mas à obtenção do lucro.

2.3 O Imperialismo

2.3.1 Última fase do capitalismo

No fim do século XIX, o capitalismo entrou na sua fase superior e última de desenvolvimento, no imperialismo.

Os economistas burgueses procuram, frequentemente, reduzir a noção de “imperialismo” à criação dos impérios coloniais, porém, isso é apenas um dos seus traços. A última fase do capitalismo caracteriza-se por uma série de peculiaridades que, só tomadas em conjunto, podem dar a compreensão da essência do imperialismo. 

A base econômica da sociedade burguesa, na época do imperialismo, continua sendo: I - A propriedade capitalista sobre os meios de produção; II - A exploração, pela classe dos capitalistas, da classe dos trabalhadores assalariados.

Entretanto, as formas desta propriedade e o modo de exploração do trabalho, pelo capital, modificaram-se consideravelmente, influenciados pelo: I- Desenvolvimento das forças produtivas; II - Progresso da ciência; III - Progresso da técnica.

O imperialismo representa uma fase qualitativamente nova de formação socioeconômica capitalista.

Quais as mudanças na ordem econômica e política, do capitalismo, que permitem falar da sua entrada na fase imperialista?

Lênin fez uma definição completa do imperialismo, demonstrando na sua obra, “O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”, que este é: I - Capitalismo monopolista; II - Capitalismo parasitário ou em decomposição; III - Capitalismo agonizante.

Se fosse necessário dar uma definição mais condensada, poderíamos defini-lo como capitalismo monopolista.

O que se entende por monopólio e o que é que distingue o capitalismo monopolista do pré-monopolista?

Os monopólios são gigantescas organizações capitalistas que dominam, de modo absoluto, um ou vários setores da economia.

Os monopólios são a consequência lógica da concentração da produção e do capital.

A concentração da produção é operada em empresas cada vez maiores, provocada pelo fato da livre concorrência, da época do capitalismo industrial, levar à eliminação das pequenas empresas pelas grandes.

A concentração do capital, aumentado cada vez mais, é realizada com a incorporação de parte da mais-valia.

Além da concentração, acontece também a centralização do capital.

A centralização do capital é uma união voluntária ou forçada de muitos capitais. É voluntária, quando se criam sociedades por ações. É forçada, quando as empresas menores são absorvidas pelas grandes durante a luta da concorrência.

A concorrência entre os grandes capitalistas torna-se, particularmente, aguda e destruidora. Cada qual procura conquistar os mercados e aniquilar os seus rivais.

Se isto for impossível, tentam fazer acordos sobre o volume de produção, preços etc. É mais fácil chegar a um acordo entre algumas dezenas de empresas gigantescas do que entre centenas e milhares de pequenas empresas.

A concentração da produção e do capital, e a centralização do capital conduzem aos monopólios.

Por exemplo: Já no princípio do século XX, formaram-se, nos países capitalistas desenvolvidos, gigantescos grupos monopolistas, enormes impérios do carvão, do petróleo, do aço etc.

Na indústria metalúrgica dos EUA, imperavam cinco monopólios, sendo os maiores o “Truste de Aço” e a “Bethlehem Steel Corporation”;

I - Na indústria petrolífera, predominam um dos maiores trustes do mundo: a “Exxon”; II - Na indústria química, o consórcio “Du Pont”; III - Na indústria de material elétrico, a “General Electric Company”; IV - Na indústria automobilista, a “General Motors” e “Ford Motor”; V - Na Alemanha, a indústria química é dominada pelos sucessores do consórcio “I. G. Farbenindustrie”; VI - Na indústria de construções mecânicas, os consórcios “Mannesmann” e “Klöckner”; VII - Na produção de aço, os trustes “Flick”, “Thyssen” e outros. Na Inglaterra, dominam nos diversos ramos da produção: VIII - Na indústria de guerra, o consórcio metalúrgico “Vickers”; IX - Na indústria química, o truste químico “Imperial Chemical Industries”; X - No monopólio do petróleo, a “Royal Dutch-Shell”.

Os grandes monopólios têm, igualmente, o predomínio

nas finanças, no comércio etc.

Por exemplo: Nos Estados Unidos, alguns poderosos grupos financeiros têm imensa influência na economia do país e, em grande parte, decidem a sua política, como os “Morgan”, “Rockefeller”, “Du Pont”, “Mellon” e outros.

Semelhante união formou-se na indústria de petróleo. Algumas companhias petrolíferas concentram quase toda a produção e venda de petróleo e seus derivados.

O fato de que, com o imperialismo, os monopólios substituem a livre concorrência, não significa que a concorrência seja eliminada. Nos países capitalistas, são conservadas uma multidão de empresas médias, pequenas e uma massa de pequenos produtores de mercadorias, como os camponeses e artesãos que, como é natural, não estão em condições de se opor às sociedades monopolistas e se veem obrigados a pagar um tributo singular aos monopólios. A maioria dos agricultores vende os seus produtos, no atacado, às grandes companhias comerciais que, por sua vez, os vendem depois no varejo.

Os monopólios procuram impor, aos agricultores, os preços que eles estabelecem. Estas companhias reduzem os preços no atacado e os elevam no varejo. A diferença entre esses preços proporciona lucros fabulosos, entretanto, todos os anos, arruínam-se milhares de agricultores.

Na época do imperialismo, a massa fundamental das mercadorias não se vende a preços formados livremente no mercado. Os monopólios têm a possibilidade de estabelecer preços mais altos que lhes assegurem um super lucro, à custa do empobrecimento do proletariado e de outras camadas trabalhadoras.

Tendo acumulado volumosos capitais, os monopólios procuram colocá-los em circulação. Não satisfeitos com os rentáveis investimentos de capital na economia nacional, procuram, incansavelmente, novos campos de atividade, exportando capitais, cada vez, em proporções maiores, colocando-os em empresas industriais e comerciais estrangeiras.

Até a Segunda Guerra Mundial, os capitais eram exportados, preferencialmente, para as colônias e países pouco desenvolvidos, ou seja, economicamente atrasados. Aqui, os investimentos prometiam grandes lucros, porque o empresário podia pagar muito menos aos operários, menos do que se pagava na Europa e Estados Unidos.

Posteriormente, além da exportação de capitais para os países subdesenvolvidos, essa exportação aumenta de um país capitalista para outros.

Para compreender as particularidades da última fase da sociedade burguesa, tem grande importância uma lei descoberta por Lênin: a Lei do desenvolvimento desigual do capitalismo na época do imperialismo.

A ausência de plano e a anarquia, próprias da economia capitalista, determinaram o seu desenvolvimento desigual, logo nas primeiras fases do capitalismo. Isso se fazia sentir, principalmente, dentro dos diversos países, sem se refletir, demasiado, na correlação de forças na cena mundial. Assim vimos que a Inglaterra, que tinha sido um dos primeiros países a empreender a industrialização, deixando muito para trás os seus competidores na usurpação das colônias, manteve durante muitos anos a primazia na produção industrial, influindo na política mundial de modo determinante.

Na época do imperialismo, o desenvolvimento desigual e por saltos do capitalismo implica grandes transformações no plano internacional. A aceleração do progresso técnico-científico e outros fatos permitem, aos países capitalistas que empreenderam, mais tarde, a via da industrialização, adquirir, rapidamente, forças e adiantar-se. Compreende-se, perfeitamente, que a acumulação de poderio econômico seja seguida da aspiração da burguesia nacional de conseguir uma nova partilha, em seu favor, dos mercados e das esferas de influência. Assim procederam os monopólios alemães, quando, apoiando-se no crescente poderio econômico e militar da Alemanha, apresentaram a sua pretensão de dominar o mundo. A causa das duas guerras mundiais, que tantas calamidades causaram aos povos, foi o conflito entre grupos imperialistas. A Segunda Guerra Mundial adquiriu o caráter de guerra de libertação, porque a União Soviética, os povos da coligação anti-hitlerista e os combatentes da resistência lutaram contra o fascismo, a mais tenebrosa criação da reação imperialista.

No período de após-guerra, os Estados Unidos firmaram-se, solidamente, na posição de principal potência imperialista. Isto não significa que a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo tenha perdido a sua vigência. Houve modificações na correlação de forças dos países capitalistas avançados. 

O Japão passou a ocupar, nos últimos anos, o segundo lugar no mundo capitalista pela sua produção industrial. A Alemanha ultrapassou a Inglaterra no aspecto econômico. Os monopólios japoneses e alemães sustentam uma intensa luta para alargar a sua influência e desalojam, de maneira sensível, os seus rivais americanos.

As contradições imperialistas são inevitáveis entre

os países capitalistas.

As mudanças substanciais no regime político da sociedade burguesa estão ligadas às mudanças que se verificam na economia do capitalismo.

Segundo a definição de Lênin, o imperialismo caracteriza-se “pela viragem da democracia para a reação política”.

A viragem encontra a sua expressão no aumento gigantesco do militarismo, dos seus organismos repressivos, como a polícia, as forças de “defesa da ordem”, o sistema prisional, os órgãos de vigilância política, na violação da legalidade e no emprego dos métodos repressivos, mais brutais, contra o movimento revolucionário.

A definição “viragem para a reação” não implica a renúncia aos processos e métodos da democracia burguesa. Ela revela a tendência geral de desenvolvimento do regime político do capitalismo. A burguesia imperialista recorre ao terror nas situações de crise, quando a sua dominação é questionada, mas, de um modo geral, prefere governar apoiada no parlamento, no direito eleitoral e em outras instituições democráticas que mascaram a sua ditadura. Tendo concentrado, em suas mãos, o predomínio econômico e o poder político, e procurando prolongar, a todo custo, a existência do regime capitalista, a burguesia monopolista de alguns países recorre aos métodos terroristas de governo.

O fascismo é a ditadura terrorista declarada dos círculos mais reacionários e agressivos do imperialismo.

Ao entrar na época do imperialismo, a base social de dominação da burguesia é reduzida.

Quanto maior for a colisão entre o sistema capitalista e os interesses vitais das massas trabalhadoras, mais se reduzem as fileiras dos seus partidários e aumenta a onda do movimento contra o imperialismo.

Com maior frequência, os defensores do sistema imperialista se veem forçados a recorrer ao último recurso, Isto é, recorrer à reação e ao terror. Isso só é possível enquanto a correlação de forças das classes permitir que se faça dessa maneira.

As mudanças verificadas na economia e na política do regime capitalista, na sua fase imperialista, estão, naturalmente, estreitamente ligadas. Esta ligação exprime-se, claramente, na definição do capitalismo monopolista de Estado.

2.3.2 O capitalismo monopolista de Estado

Nos primeiros decênios do século XX, foram registrados os sintomas da fusão dos monopólios capitalistas com o Estado burguês, nos quais Lênin se fundamentou para chegar à conclusão:

O capitalismo monopolista se transforma, paulatinamente, em capitalismo monopolista de Estado.

Quais são as razões desta transformação?

I- As mudanças quantitativas e qualitativas no desenvolvimento das forças produtivas, relacionadas com o progresso da ciência e da técnica; II - Ampliação da produção; III - Aprofundamento da divisão social do trabalho; IV - Concentração, cada vez maior, do capital.

O surgimento e desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado são provocados pela crescente incompatibilidade entre as forças produtivas de hoje e as relações de produção capitalistas que se manifesta em muitos fenômenos. No século XX, o capitalismo sofreu profundas crises econômicas.

A crise de 1929-1933 demonstrou, com toda a evidência, que o sistema de “iniciativa privada”, assim como a “regulação espontânea da economia” que lhe serve de base, não corresponde às novas condições de produção.

Para se adaptar a estas condições, sem afetar os fundamentos das relações do capitalismo, tornou-se necessário tomar certas medidas “anticrise”.

O Estado burguês começou a encarregar-se da “programação da economia” para, se não eliminar, reduzir os efeitos produzidos pelas crises sobre a economia capitalista.

A “programação da economia” burguesa não anula as leis econômicas do capitalismo e, portanto, não deve ser identificada com a “planificação socialista da economia”. As empresas privadas e sociedades monopolistas não recebem, do Estado, tarefas de produção, mas sim, conselhos e recomendações não obrigatórios. O Estado procura influir na produção utilizando métodos indiretos, tais como o crédito, preços, encomendas etc.

Atualmente, o desenvolvimento das forças produtivas é condicionado pelo surgimento e progresso acelerado dos ramos da ciência e da técnica, exigindo investimentos colossais, nem sempre prometendo uma restituição imediata e, frequentemente, acarretando o risco e até o perigo da ruína. Por isso, o Estado encarrega-se do financiamento das investigações científicas, cujos frutos são aproveitados pelas grandes corporações. Muitos ramos modernos da indústria, tais como a aeronáutica, a cósmica, a eletrônica e a indústria atômica progrediram, nos países capitalistas, com grande apoio financeiro do Estado, embora continuem, inteira ou parcialmente, sob o controle dos monopólios. 

O capitalismo monopolista de Estado implica no crescimento

da propriedade do Estado que se cria por três vias:

I - Mediante a criação de novas empresas, principalmente da indústria de guerra, à custa do orçamento do Estado; II - Mediante a aquisição, pelo Estado, de parte das ações das companhias capitalistas; III - Pela nacionalização burguesa de algumas empresas ou de ramos inteiros.

A ampliação da propriedade do Estado monopolista é

ditada por razões diferentes:

I- Antes de tudo, ela afeta os ramos da economia, como a organização das finanças, do transporte, da comunicação, da economia municipal, cuja permanência em mãos privadas revela, de modo evidente, a contradição entre os empresários privados e a maioria da população; II - Seguidamente, abrange alguns novos ramos da produção gerados pela revolução técnico-científica, os quais requerem grandes investimentos sob direção centralizada, dada a sua importância estratégica, como é o caso da indústria atômica; III - Finalmente, trata-se de colocar nas mãos do Estado, uma parte dos velhos ramos da economia que não são, suficientemente, rentáveis. Os monopólios abandonam-nos de boa vontade, pois recebem uma indenização vantajosa do Estado.

Toda esta propriedade é, pela natureza de classe, propriedade monopolista de Estado, já que a burguesia monopolista dos países capitalistas mantém e vai consolidando as suas posições no domínio da economia e da política. 

Ao mesmo tempo, a nacionalização de uma parte dos principais meios de produção, independentemente das intenções do capital monopolista, significa uma condição material da transição para o socialismo. Eis porque, o proletariado e os partidos comunistas sustentam, simultaneamente, a luta para arrancar os principais ramos da economia das mãos do capital privado. Contudo, não se trata, simplesmente, das nacionalizações, mas sim de um autêntico controle democrático das empresas estatais.

O surgimento do capitalismo monopolista de Estado é também provocado pela agudização da luta de classes que põe em perigo a própria existência do velho regime e, portanto, a burguesia monopolista vê-se forçada a utilizar o poder do Estado para regular as relações do trabalho.

Por exemplo: Ao ingerir-se entre o trabalho e o capital, o Estado burguês desempenha, aparentemente, o papel de árbitro imparcial, para o qual são iguais os interesses das duas partes. Na prática, são adotadas, no interesse do capital, leis contra os trabalhadores, que permitem, ao governo, proibir as greves e “congelar” os salários, perseguir os sindicatos etc.

Além das razões internas da transformação do “capitalismo monopolista” em “capitalismo monopolista de Estado”, existem as razões externas:

I - A agudização das contradições entre os países imperialistas e a crescente importância das ligações econômicas externas obrigam o Estado a regular, cada vez mais frequentemente, as relações entre as divisas, o comércio, a exportação de capital e a prestar assistência aos “seus” monopólios na arena internacional; II - O desmoronamento do sistema colonial do imperialismo colocou os monopólios perante a necessidade de estabelecerem novas formas neocolonialistas de exploração dos países em vias de desenvolvimento. III - Nas condições atuais, é extremamente dificultada a expansão política e econômica do capitalismo monopolista nacional sem o apoio do Estado; IV - O surgimento do socialismo em alguns países acelerou o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado.

Para poder lutar contra a nova ordem e reduzir a influência do seu exemplo, o capital monopolista recorre à mobilização de todos os recursos econômicos, militares e vários outros. Apesar de persistirem as contradições entre os países imperialistas, o capital monopolista procura unir suas forças, ou, pelo menos, coordenar as ações em escala internacional. Em boa parte, foi esta a razão do aparecimento da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), bloco militar imperialista e de agrupamentos econômicos, como o “Mercado Comum Europeu”.  

A “militarização da economia” desempenha um grande papel no desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado. Reunindo recursos colossais, com a arrecadação de impostos que obriga os trabalhadores a pagar, o Estado burguês investe apenas parte insignificante desses recursos na instrução pública, na saúde e em outras necessidades de caráter social. O essencial desses recursos é destinado às despesas de guerra. Desta forma, os trabalhadores suportam todo o peso do militarismo e o dinheiro que o governo paga para a produção de guerra passa para os cofres das grandes corporações industriais de produção de armamentos.

O capitalismo monopolista de Estado é a união da força dos monopólios com a força do Estado para fortalecer as posições da burguesia monopolista e prolongar a existência do regime capitalista.

A transformação do “capitalismo monopolista” em “capitalismo monopolista de Estado” não é a passagem a uma nova etapa diferente do imperialismo, continuando a ser o mesmo capitalismo na sua fase imperialista de desenvolvimento.

2.3.3 Capitalismo monopolista de Estado e capitalismo de Estado

Não se deve confundir o conceito de “capitalismo monopolista de Estado” com “capitalismo de Estado”.

O “capitalismo monopolista de Estado” verifica-se, apenas, nos países capitalistas desenvolvidos, enquanto o “capitalismo de Estado” pode existir como uma determinada forma econômica em países pouco desenvolvidos economicamente.

O “capitalismo de estado” foi também um dos tipos que se verificaram na economia soviética e na de alguns outros países socialistas, no período de transição do capitalismo para o socialismo.

2.4 A Crise Geral do Capitalismo

A mola interna do processo histórico, a base econômica das revoluções sociais, graças às quais se opera a passagem de um modo de produção para outro, é o conflito entre as forças produtivas e as relações de produção.

A contradição fundamental do modo de produção capitalista é a contradição entre o caráter social da produção e a forma privada capitalista de apropriação.

Esta contradição antagônica e inconciliável atinge, atualmente, uma agudeza particular. O capitalismo monopolista de Estado preparou todas as condições materiais para a passagem ao socialismo. A grande indústria e o grau, extraordinariamente, elevado de socialização da produção criam condições para uma nova ordem social que não conhece a anarquia e as crises, assegurando um desenvolvimento regular das forças produtivas em proveito da sociedade. Para isto, é necessário acabar com a propriedade privada sobre os meios de produção.

A definição do imperialismo como capitalismo agonizante não quer dizer, naturalmente, que o capitalismo se extinguirá por si só, sem uma luta resoluta das massas populares dirigidas pelo proletariado. Lênin o definiu também como antecâmara da revolução socialista. 

A burguesia monopolista não cederá sem combate, não poupará esforços para salvar o sistema capitalista. Multiplicando as suas riquezas através da exploração dos trabalhadores, a burguesia monopolista encontra, por parte destes, uma resistência crescente.

O movimento revolucionário do proletariado, das massas populares pela transformação socialista da sociedade, alarga-se e ganha maior força.

O militarismo crescente e o aumento das despesas dos armamentos agravam o perigo de desencadeamento de novas guerras, por isso, adquire uma importância, cada vez maior, a luta dos povos pela democracia e pela paz. Fundidas numa corrente única, todas estas forças poderosas se opõem ao imperialismo.

Como o capitalismo se desenvolve de maneira desigual, não é possível a transição simultânea de todos os países para o socialismo.

A queda do capitalismo e o triunfo do socialismo é um processo prolongado que abrange toda uma época, isto é, a época da crise geral do capitalismo.

A crise geral do capitalismo é a crise de todo um conjunto do sistema capitalista, a crise que abrange o regime econômico e social, a política e a ideologia.

Traços mais importantes da crise geral do capitalismo:

I - Existência de dois sistemas socioeconômicos opostos: o socialista e o capitalista; II - Crise do sistema colonial do imperialismo; III - Aprofundamento das contradições internas da economia do capitalismo; IV - Agravamento da crise ideológica e política da sociedade burguesa

O primeiro dos traços mais importantes da crise geral do capitalismo é a existência, no mundo, de dois sistemas socioeconômicos opostos: o socialista e o capitalista, e a luta entre estes. Hoje em dia, as posições do imperialismo são determinadas não só pelos processos internos de seu desenvolvimento, mas, também, dependem, de um modo considerável, das lutas dos povos pelo socialismo e do estado atual do sistema socialista mundial.

O segundo traço da crise geral do capitalismo foi a crise do sistema colonial do imperialismo, o seu desmoronamento e, posteriormente, o seu esmagamento completo.

O terceiro traço da crise geral é o aprofundamento das contradições internas da economia do capitalismo, isto é, o aumento da sua instabilidade. Este se manifesta nas transformações de estrutura da economia mundial capitalista, no agravamento da crise financeira internacional, assim como no agravamento das crises energéticas, matérias-primas, produtos alimentícios e ecologia.

O quarto traço da crise geral do capitalismo é o agravamento da crise ideológica e política da sociedade burguesa. São afetadas as instituições do poder, os partidos políticos burgueses e são abalados os princípios morais. A corrupção afeta todos os elos do aparelho de Estado, tornando-se cada vez mais evidente a decadência da cultura e o aumento da delinquência.

A primeira etapa da crise geral do capitalismo iniciou-se como consequência da Primeira Guerra Mundial.

A Segunda Guerra Mundial veio agravar e aprofundar a crise geral do capitalismo. As revoluções de libertação nacional desembocam na formação de Estados independentes nas antigas colônias e semicolônias. É iniciado o desmoronamento do sistema colonial do imperialismo.

A terceira etapa da crise do capitalismo começou na segunda metade do século XX.

A passagem de uma etapa da crise geral do capitalismo à outra é devida ao profundo agravamento das contradições internas e externas do capitalismo, como também, devido ao avanço da luta de classes e de libertação nacional.

A etapa atual da crise geral do capitalismo, além da mudança da correlação de forças na cena mundial, caracteriza-se também pelo agravamento das contradições entre o trabalho e o capital nas cidadelas do imperialismo. É verdade que nas condições da luta contra o socialismo, a burguesia prefere fazer concessões parciais para conter as ações revolucionárias das massas, estabelecendo subsídios para os desempregados, expandindo os sistemas de educação e do seguro social. Porém, todas estas reformas que o proletariado organizado, em aliança com outras camadas de trabalhadores, arranca das mãos dos capitalistas, estão longe de corresponder às possibilidades existentes e não trazem mudanças de base na situação do proletariado e de todos os trabalhadores.

A crise geral do capitalismo chama-se geral porque abrange todas as esferas da vida, inclusive a ideologia.

Quando a burguesia caminhava para o poder, atraía as massas, para o seu lado, com as palavras de ordem: Liberdade, Igualdade, Fraternidade, palavras de ordem que, ainda hoje, enfeitam as constituições burguesas. O seu caráter limitado, pelas condições do capitalismo, revelou-se agora com toda a evidência. A possibilidade de desfrutar um ou outro aspecto da liberdade pessoal, por exemplo: a liberdade de imprensa, a liberdade pessoal de escolher, livremente, a residência etc., depende, em medida decisiva, da posse de recursos materiais, sendo acessível, principalmente, a setores privilegiados. Um milionário e um mendigo, em medida igual, são livres. São livres de dormir sob uma ponte, mas o milionário, certamente, prefere o seu palácio.

O mesmo diz respeito ao slogan da igualdade. Os multimilionários podem dar-se ao luxo de gastar um milhão de dólares num baile, enquanto que milhares de pessoas vivem aglomeradas em favelas, em bairros de lata etc., sem possibilidade de sair dos apertos. Que igualdade é essa, numa sociedade onde convivem abastados e miseráveis?  Que fraternidade é essa, numa sociedade onde existe a discriminação racial?

Na realidade, a burguesia espezinhou e perdeu, por completo, os ideais que inscreveu nas suas bandeiras em outros tempos. A propaganda reacionária elogia os “êxitos” do capitalismo, do modo de vida ocidental. Faz, sobretudo, grande publicidade do elevado nível de vida dos Estados Unidos, da Inglaterra e de alguns outros países capitalistas economicamente desenvolvidos, jactando-se de que os trabalhadores especializados podem possuir um automóvel ou uma moradia. O setor dos trabalhadores relativamente bem remunerados vive, de fato, em condições razoáveis, entretanto, não se deve julgar o todo pela menor parte, já que este todo é heterogêneo, ou seja, é desigual. Nos países capitalistas, ao lado dos que têm trabalho, há milhões de pessoas no desemprego total ou parcial. Ao lado dos trabalhadores qualificados, estão aqueles trabalhadores que vivem em condições precárias. Nos Estados Unidos, ao lado dos bem sucedidos, há milhões de trabalhadores negros, mexicanos, latinos em geral, que, na sua maioria, fazem o trabalho mais pesado e são mal remunerados. Milhões de pessoas nos EUA, neste país riquíssimo, recebem rendimentos abaixo do limite de pobreza.

Em grande parte, o nível de vida, relativamente alto, dos países capitalistas desenvolvidos é o resultado do saque dos povos dos antigos países coloniais e da contínua exploração imperialista internacional sobre os povos subdesenvolvidos.

2.5 Considerações sobre o capital

2.5.1 O capital

O capital é classificado em: I - Capital constante; II - Capital variável

Capital constante (Cc): É a parte do capital que se transforma em meios de produção, isto é, em matérias primas, em matérias auxiliares, não modificando sua grandeza de valor no processo de trabalho.

O Capital Constante se divide: I - Capital fixo ; II - Capital circulante ou líquido

Capital fixo: I - É a parte do capital constante cujo valor não se transfere ao produto; é a parte não gasta do meio de produção (valor residual).

Capital circulante: I - É a parte do capital constante que transfere valor ao produto; é a parte, o valor que se gastou do capital constante.

2.5.3 Capital variável (Cv)

É a parte do capital (salários) transformada em força de trabalho, mudando de valor no processo de produção. Reproduz seu equivalente e um excedente, uma mais-valia que pode, ela própria, variar, sendo maior ou menor. O capital variável (Cv) é também considerado um capital circulante.

Valor do capital variável (Cv): igual ao valor da força de trabalho que é igual aos salários 

2.5.4 Mais-valia (mv)

É o valor criado no período de atividade que ultrapassa os limites do “trabalho necessário”. Esse período de atividade corresponde ao “tempo extra” ou “tempo excedente” ao tempo do “trabalho necessário”.

2.5.5 Custo do produto (Cp)

Igual ao capital constante consumido (capital circulante) acrescido do capital variável (capital circulante).  

2.5.6 Valor do produto (Vp)

“Valor” é o “trabalho social” despendido na produção de mercadorias.

Vp: valor do produto, onde Cc igual ao capital constante consumido (capital circulante); Cv igual ao capital variável (salários, capital circulante); e mv igual à mais-valia.

A realização do “valor criado” na produção, ou seja, a sua transformação em dinheiro depende da “circulação das mercadorias” no mercado.

Lei do Valor: Troca de mercadorias proporcionalmente ao “tempo de trabalho socialmente necessário” para produzi-las.

É importante distinguir entre o “valor individual de uma mercadoria”, que é o tempo de trabalho nela corporificado e seu “valor social ou de mercado”, o qual reflete as condições de produção predominantes naquele ramo.

2.5.7 Taxa de lucro do produto (TL)

É a relação entre a “mais-valia” (mv) e os capitais” constante e variável (Cc mais Cv), isto é, mv / Cc mais Cv.

Exemplo: mv de 100.000 dividido por Cc e Cv de 500.000 igual a TL de 20,0%. (100.000/500.000). É a “taxa de lucro” que os capitalistas usam em seus cálculos cotidianos.

Ao relacionar a “mais-valia” (mv) com o “capital total” (Cc mais Cv), oculta-se o fato de que a “força de trabalho” (Cv) é a fonte de “mais-valia”, pois o “capital constante” não gera “valor”.

A “taxa de lucro” difere de indústria para indústria, dependendo das condições predominantes, estando relacionada com a “composição orgânica do capital”.

2.5.8 Composição orgânica do capital (Coc)

É a relação entre o “capital constante” e o “capital variável”, sendo uma medida de “produtividade do trabalho”.  Quanto maior for a “composição orgânica do capital” (Coc), maior será a “produtividade do trabalho”. Nesta composição estão implícitos o uso e o grau de conteúdo tecnológico dos equipamentos. E Quanto mais eficiente for a “força de trabalho” (Cv), mais o trabalhador produzirá com um determinado maquinário, pois mais e mais matérias-primas (Cc) serão utilizadas pelo trabalhador.

Sabendo-se que uma maior “composição orgânica do capital” reflete uma maior “produtividade do trabalho”, representa também uma “queda da taxa de lucro”, porque somente a “força de trabalho” produz a “mais-valia”. Há uma redução do lucro por unidade produzida.

“Composição orgânica do capital” crescente implica em “taxa de lucro” decrescente. Consideremos duas indústrias: A e B:

Indústria A: mv 5.000; Cc 5.000; Cv 5.000 TL 50,0%

Indústria B: mv 5.000 Cc 10.000 Cv 5.000 TL 33,3%

Observamos que a “Indústria B” tem um “Coc” maior, tem maior produtividade, significando que, para um mesmo “Cv” de 5.000, movimenta mais “matérias-primas” (Cc), porém, possui uma “taxa de lucro” (TL) menor (33%).

2.5.9 Taxa geral de lucro (TGL)

É a “taxa média de lucro” (TML). É uma tendência à equalização da taxa de lucro (TL).

As taxas de lucro diferentes, por força da concorrência, igualam-se numa “taxa geral de lucro” que é a média de todas elas.

A “taxa média de lucro” é, portanto, a média das taxas dos setores que se relacionam entre si. É a média aritmética das “taxas de lucro” dos diversos ramos.

O “valor do mercado resultante” na busca de uma “taxa geral de lucro” será o valor de bens produzidos nas “condições médias da produção do setor”.

O equilíbrio é alcançado quando os “preços” de diferentes bens se situem em níveis que possibilitem, a cada capital, a mesma “taxa de lucro”.

O capital tende a fluir para onde a “taxa de lucro” seja mais alta, isto é, onde a “composição orgânica do capital” (Coc) seja mais baixa.

O fluxo de capital de uma indústria para outra busca nivelar as diferenças da “taxa de lucro”, já que o “aumento da oferta” de uma mercadoria provocará uma “queda nos preços”, tendo como resultado a formação de uma “taxa geral de lucro” que é a relação entre a “mais-valia total” produzida em toda a economia e o “capital social total”.

Mais-valia total da economia dividido pelo capital social

total igual à taxa geral de lucro (TGL).

Considerando, como exemplo, as indústrias A e B, acima, como os únicos capitais de uma economia: mais-valia (Mv) total igual a 10.000 e capital social total igual a 25.000: Então, 10.000 / 25.000 igual a 40,0%. O capitalista da indústria B tende a deslocar parte de seu capital para a indústria A.

Haverá um aumento da produção até que a oferta desses bens exceda a demanda, provocando uma queda nos preços dos bens.

Essas mercadorias acabam sendo vendidas abaixo de seu valor, tornando a “indústria A” menos lucrativa.

Como o capitalista da “indústria B” tinha retirado parte de seu dinheiro de sua própria indústria, a produção de mercadorias da “indústria B” cairá.

A “oferta de B” passa a ser “menor que a demanda”, aumentando o preço acima de seu “valor”.

A “taxa de lucro” da “indústria B”, que era baixa, começa a aumentar. O “equilíbrio” será alcançado quando o “preço de diferentes bens” se situe em níveis que possibilitam, a cada capital, a “mesma taxa de lucro”.

A “taxa média de lucro” depende da intensidade da exploração da “soma total de trabalho” pela “soma total de capital”.

2.5.10 Preços de produção (PP)

É a “expressão do valor de uma mercadoria”, isto é, a “quantidade de dinheiro” alcançada pela mercadoria num determinado momento.

A “concorrência entre indústrias” leva as mercadorias a serem vendidas pelo “tempo de trabalho socialmente necessário”.

É a “competição de capitais” em diferentes esferas que faz surgir o “preço de produção” (preço do produto), equalizando as “taxas de lucro” nas diferentes esferas.

Uma consequência da “equalização da taxa de lucro” é que a “lei do valor” é modificada, transformando “valores” em “preços de custo” que são diferentes desses valores.

Esses “valores convertidos” que refletem a “taxa geral de lucro” são denominados “preços de produção” (PP).

O “preço” de uma mercadoria poderá ser maior ou menor que o “valor da mercadoria”, flutuando em resposta às oscilações na oferta e procura.

Preço de produção (PP) pode ser maior, igual ou menor ao valor de produção (VP). Já o preço de produção é igual ao preço de custo (PC) mais a mais-valia média (MVM).

A transformação de “valores” em “preços de produção” são desvios de preços em relação aos valores. Esses “desvios dos preços de produção” se resolvem com uma mercadoria recebendo muito pouco de “mais-valia”, enquanto outra recebe muito, fazendo com que os “desvios dos valores” que estão corporificados nos “preços de produção” compensem um ao outro.

O “valor total dos produtos” permanece o mesmo, antes e depois da conversão de “valores” em “preços de produção”.

A “soma dos preços de produção” (SPP) de todas as mercadorias produzidas na sociedade é igual à “soma de seus “valores” (SVP).

Exemplo, consideradas as indústrias A e B, citadas acima. Lembrando que o valor total de uma mercadoria (Vp) é igual ao capital variável (Cv) mais mais-valia (mv) mais capital constante (Cc).

A) 5.000 mais 5.000 mais 5.000 igual a 15.000; B) 5.000 mais 5.000 mais 10.000 igual a 20.000. Os preços de produção, no exemplo, se elevam a 35.000

Quando há transferência de A para B, resulta:

A) 4.000 mais 5.000 mais 5.000 igual a 14.000; B) 6.000 mais 5.000 mais 10.000 igual a 21.000. Os preços de produção permanecem iguais: 35.000

2.5.11 Diferença entre preço e valor

Valor do produto (Vp) é igual ao Capital constante (Cc) mais Capital variável (Cv) mais mais-valia média (Mvm)

Há transferência visando a “equalização da taxa de lucro”.

Mais-valia média (Mvm) maior que Mv, igual ou menor que esta. O preço de produção (PP) é igual aos preços de custo (PC) mais mais-valia média (Mvm).

O preço de uma mercadoria poderá ser maior, igual ou menor que o valor da mercadoria.

2.5.12 Valor total criado (VTC)

Retirando-se do “valor do produto” (Vp) o “capital constante consumido” (Cc), obtém-se o “valor total criado”.

Valor do produto (Vp) igual ao Capital constante (Cc) acrescidos do Capital variável (Cv) e da mais-valia (mv);

Valor total criado (VTC) igual ao Capital variável (Cv) acrescido da mais-valia (mv);

Valor total criado (VTC) igual ao Valor do produto ou da produção (Vp) diminuído do Capital constante (Cc).

2.5.13 Taxa de mais-valia (Tmv)

Quando se considera o retorno em relação ao “capital variável”, teremos a “taxa de mais-valia” (Tmv).

“Taxa de mais-valia” é a relação entre a “mais-valia” (mv) e o “preço da força de trabalho” (capital variável, Cv).

Exemplo: valor de um produto igual a 12.750; capital constante (Cc) igual a 9.450; capital variável (Cv) igual a 1.300. Calcular a taxa de mais-valia (Tmv).  

Valor criado (Vp) de 12.750 diminuído do capital constante (Cc) de 9.450 resulta na soma do capital variável (Cv) com a mais-valia (mv), ou seja, 3.000. Diminuído deste valor o capital variável (Cv) de 1.300, resta a mais-valia (mv) de 2.000.

Então, mais-valia (mv) igual a 2.000 dividido pelo capital variável (Cv) equivalente a 1.300, teremos como resultado uma taxa de mais-valia igual a 153,8%.

Modos de aumento da “taxa de mais-valia”

I - Mais-valia Absoluta: extensão da jornada de trabalho; II - Mais-valia Relativa: aumento na produtividade do trabalho (introduzindo-se, geralmente, melhoria no conteúdo tecnológico da produção).

Com a mais-valia relativa: I - Há uma queda no “valor das mercadorias” produzidas; II - Barateamento dos bens de consumo que os trabalhadores compram com seus salários; III - “Valor da força de trabalho” é reduzido.

2.5.14 Trabalho necessário

É a parte do dia em que se produz o valor quotidiano da “força de trabalho”. É o trabalho despendido durante esse tempo; trabalho pago para a manutenção da força de trabalho.

2.5.15 Sobretrabalho

É o “trabalho excedente” ao “trabalho necessário”. É o trabalho não pago, associado à “mais-valia”.

2.5.16 Valores da força de trabalho e mais-valia dependem

da combinação dos fatores:

1 – Extensão da jornada de trabalho; 2 – Intensidade do trabalho; 3 – Nível das Forças produtivas.

2.5.17 Acumulação primitiva do capital demonstra os mecanismos da formação do capital na transição do feudalismo para o capitalismo.

2.5.18 Acumulação do capital

Nas sociedades escravista e feudal, o explorador consumia a massa de “produto excedente”, extraído dos produtores diretos.

A produção era dominada pelo “valor de uso”, isto é, o objetivo da produção era o “consumo”.

No capitalismo, a maior parte da “mais-valia” extorquida dos trabalhadores não é consumida, é investida na produção, constituindo esse “reinvestimento de mais-valia” a “acumulação de capital”.

Um capital que não “reinveste mais-valia” logo se verá superado pelos rivais que investem em métodos aperfeiçoados de produção e que são, portanto, capazes de produzir mais barato.

O processo de “acumulação de capital” é também a “reprodução das relações capitalistas de produção”, ou seja, a sociedade não pode seguir existindo a menos que a “produção” seja constantemente renovada.

2.5.19 Exército industrial de reserva:

A “acumulação de capital”, isto é, a crescente “composição orgânica do capital” que possibilita um “número menor de trabalhadores” para produzir uma determinada quantidade de mercadorias, implica na constante expulsão dos trabalhadores da produção, criando a chamada “superpopulação relativa”, um excedente privado dos salários para a sua existência.

O “exército industrial de reserva” desempenha dois papéis fundamentais: I - Reserva de trabalhadores que podem ser lançados a novos ramos ou células de produção; II - Ajudam a impedir que os salários aumentem muito, facilitando o aumento da “taxa de mais valia”.

Os “movimentos gerais dos salários” são, exclusivamente, regulados pela expansão e contração do “exército industrial de reserva”.

A “força de trabalho” é uma “mercadoria” e tem um “valor” que é o “tempo de trabalho envolvido em sua produção”. Ela tem um “preço” que é a “quantidade de dinheiro” pago por ela. O “preço” da “força de trabalho” é o “salário”.

Os “salários” (preço da força de trabalho) flutuam em resposta aos aumentos e quedas na “oferta e demanda da força de trabalho”.

A existência do “exército industrial de reserva” mantém a “oferta da força de trabalho” o suficiente para impedir que o “preço da força de trabalho” aumente acima de seu “valor”.

Os “aumentos na produtividade do trabalho” levam a uma constante “redução no valor das mercadorias”, incluindo a “força de trabalho”.

Com o “decréscimo do valor dos bens de consumo”, o “poder de compra dos salários” pode permanecer o mesmo ou até aumentar, embora o “valor da força de trabalho” tenha caído.

Em termos absolutos, as condições de vida dos trabalhadores podem melhorar.

Em termos relativos, a “taxa de mais valia” aumenta e a parte do “valor total criado”, pertencente ao trabalhador, diminui.

O “aumento da taxa de mais-valia”, permanecendo constante o “capital total”, faz a “taxa de lucro” aumentar. Esta taxa pode cair se o trabalho se tornar mais produtivo, pois a “crescente produtividade do trabalho” está relacionada ao “aumento da taxa de mais-valia” e à “queda da taxa de lucro”.

2.5.20 Reprodução de mercadorias é a renovação da produção.

Formas de reprodução das mercadorias

I - Reprodução simples: A produção é renovada ao mesmo nível anterior. A economia fica estagnada, não cresce; II - Reprodução ampliada: Utilização da “mais-valia” para aumentar a produção. A reprodução ampliada é a regra do capitalismo.

Condições para a “reprodução de mercadorias”

I - Dinheiro suficiente para comprar a “força de trabalho”; II - Dinheiro suficiente para comprar os “instrumentos de produção”; III - Suficientes “bens de consumo” para alimentar os trabalhadores; IV - Suficiente maquinário, matérias-primas etc.

A economia é dividida em dois amplos “departamentos”:

Departamento I - Produz os meios de produção; Departamento II - Produz os bens de consumo.

Para haver a “reprodução simples ou ampliada”, ambos os “departamentos” devem produzir bens em certas proporções.

Uma “produtividade crescente no Departamento I”, na produção dos meios de produção, significa que o valor do edifício, maquinário e dos elementos que formam o “capital constante” cai, gerando uma contratendência à “queda na taxa de lucro”.

Como resultado da “crescente produtividade do trabalho”, uma parte do “capital constante” existente é “continuamente depreciada em valor”, pois seu “valor” depende, não do “tempo de trabalho” que ela custou originalmente, mas do “tempo de trabalho’ com o qual pode ser reproduzida.

Para o capitalista, lhe interessa o retorno sobre seu investimento original e não o tempo de trabalho que agora custaria o investimento feito.

2.5.21 Circulação das mercadorias

Processo de “circulação das mercadorias” no capitalismo: (D, M, D) onde D é igual a dinheiro, M igual à mercadoria e D’ igual a mais dinheiro.

2.5.22 Rotação do capital

É o tempo de produção mais o tempo de circulação. A “rotação total” do “capital empatado” é a média das rotações de seus componentes.

2.5.23 Crises do sistema capitalista

O capitalista produz para o mercado. Não há garantia de a produção ser consumida.

A “falta de demanda” conduz a uma “crise econômica”, cuja fonte é o “caráter não planejado da produção capitalista”, devido à natureza espontânea da produção.

A explicação das “crises econômicas capitalistas” está baseada na “queda da taxa de lucro” devida ao “contínuo crescimento da produtividade do trabalho”.

Um capitalista que melhora a sua produtividade consegue um “valor individual” de suas mercadorias abaixo do “valor social ou de mercado”, porque elas foram produzidas mais eficientemente do que o normal do setor.

Os “preços” são fixados num nível mais baixo do que o “valor social”, mas ainda, num valor mais alto que os seus valores individuais, realizando um “lucro extra” e obrigando os concorrentes a baixarem seus “preços”.

A “inovação tecnológica” tende a se propagar pela indústria e o “valor social da mercadoria” cairá para se igualar ao “valor individual das mercadorias”, terminando com a vantagem do capitalista inovador pioneiro.

Por meio da “pressão da concorrência”, os capitais são impelidos a “adotar novas técnicas” e “aumentar a produtividade do trabalho”.

O resultado de todas essas ações, visando “aumentar a quantidade de lucro (mais-valia)” e a “superação dos concorrentes”, traz para baixo a “taxa geral de lucro”.

O “desenvolvimento das forças produtivas”, além de certo ponto, passa a ser uma “barreira para o capital” e sua “relação versus capital” uma barreira para o “desenvolvimento das forças produtivas do trabalho”.

Nas crises, o “valor do capital constante” é equiparado ao “tempo de trabalho com o qual ele possa ser reproduzido” e não ao “tempo de trabalho que ele custou originalmente”.

Vários fatores podem gerar uma crise:

I - Tendência à “queda da taxa de lucro”; II - Súbito aumento no preço de algumas matérias-primas importantes; III - Transtornos no sistema financeiro; IV - Inúmeras mercadorias não conseguem ser vendidas.

Nas sociedades escravistas e feudais, as crises eram de “subprodução” (escassez). As crises capitalistas são de “superprodução”.

Há “depreciação ou desvalorização” de capital.

Há “colapso de mercados”, forçando o fechamento de capitais.

Os “preços em queda” destroem uma grande parte do “valor dos meios de produção”.

A “destruição de capital”, através de crises, representa a “depreciação de valores”, impedindo a “renovação do processo de produção” como capital na mesma escala.

Com a “redução na composição orgânica do capital” (Coc igual a Cc / Cv), haverá uma recuperação da “taxa de lucro” (TL igual a mv / Cc + Cv).

A crise restaura o capital a uma condição, na qual, ele pode ser empregado lucrativamente. O sistema capitalista é reorganizado e reformulado para “restaurar a taxa de lucro” a um nível que permita novos investimentos.

Na “recessão econômica”, com o desemprego, os capitalistas “baixam os salários”.

Os capitais mais fortes, além de sobreviverem, emergirão da recessão mais fortes, adquirindo terras e instrumentos de produção a “melhores preços”, forçando “modificações trabalhistas” no processo de trabalho que aumentarão a “taxa de mais-valia”.

As crises desenvolvem dois processos

I - Centralização do capital: resultado da absorção de “capitais menores” por “capitais maiores”.

 II - Concentração do capital: crescimento do capital por meio da “acumulação da mais-valia”.

As “recessões” possibilitam às empresas mais eficientes comprarem “meios de produção” mais baratos. Um “aumento constante no tamanho de capitais individuais” é parte inevitável do “processo de acumulação”.

A “alternância de crescimento e recessão” é uma característica essencial da economia capitalista.

A tendência da “queda da taxa de lucro”, no capitalismo, demonstra um “modo de produção” limitado e contraditório, restringindo as “forças de produção” ao mesmo tempo em que as desenvolve.

As crises são soluções “momentâneas e forçosas” das contradições do sistema.

Não existe crise econômica capitalista tão profunda da qual o sistema não possa se recuperar, desde que a classe trabalhadora pague o preço do desemprego, com a deterioração dos padrões de vida e das condições de trabalho.

A capacidade de uma crise conduzir a um estágio mais elevado de produção social depende da consciência, organização e atuação da classe trabalhadora.

BIBLIOGRAFIA: CHAKHNAZÁROV, G. e KRÁSSINE, Lú. Fundamentos do Marxismo-Leninismo. Moscou: Edições Progresso, 1985; IOVCHUK, M. T; OIZERMAN, T. I. e SHCHIPANOV, I. V. História da filosofia. Venda Nova: Novo Curso Editores, 1981; MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro: Zahar, 1967; MARX, Karl. O capital. São Paulo: Conrad, 2004.

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