O que é luta de classes

O texto de um amigo afirma que as grandes navegações e o colonialismo não seriam decorrentes das lutas de classes internas aos países de origem; afirma também que a origem das guerras decorreria de luta “intraclasse” (entre classes dominantes de dois ou mais países).

Nossa compreensão do conceito de luta de classes é mais abrangente. Alinho, ligeiramente, o que entendemos como luta de classes:

A LUTA DE CLASSE é o motor da História. Ela se desenvolve no dia-a-dia das contradições sociais existentes entre classes, frações de classes, grupos profissionais etc., que têm interesses políticos contrariados, perdas econômicas, desigualdades de oportunidade, de concorrência; disparidades regionais; conquistas sociais retiradas, direitos negados; conflitos étnicos, religiosos etc.

As demandas sociais decorrentes dessas contradições são expressas pelos segmentos sociais publicamente, nas ruas, ou por meio de suas instituições de classe (partidos políticos, sindicatos, associações civis, religiosas e até militares).

A luta de classes pode ser aberta ou disfarçada. Na maior parte dos acontecimentos, ela se dá de forma disfarçada, ou seja, institucionalizada. A Luta de Classes não é, pois, apenas uma luta de socos e pontapés entre burguesia e proletariado, em praça pública, mas uma luta, antes de tudo, institucional. O caminho democrático para o atendimento, ou não, das demandas sociais é o congresso nacional. Os movimentos sociais, entretanto, podem se tornar revolucionários, à medida que as instituições não atendem as demandas sociais reprimidas.

Exemplos de luta de classes disfarçada: cada medida implementada pelos Executivos ou votada pelos Legislativos de um país favorável aos interesses da classe dominante, a burguesia, será uma derrota para os trabalhadores, o proletariado. O Código Florestal, nos termos em que ele foi aprovado, nos diz que a burguesia venceu mais um round na luta de classes; aulas ministradas por professores conservadores, reacionários, aulas de conteúdo não crítico, são mais rounds favoráveis à classe dominante na luta de classes; e, assim, sucessivamente para a quase totalidade dos conteúdos culturais, laicos ou metafísicos; noticiários políticos, artísticos em geral, notadamente os divulgados pelos meios empresariais de comunicação do país, são, todos eles, exemplos de luta de classes disfarçada, ou seja, em nível institucional, à medida que reforçam os valores sociais da classe dominante.

A luta de classes concorreu para as guerras, o colonialismo e as grandes navegações:

As grandes navegações foram também resultado do desenvolvimento das forças produtivas internas às nações que, por sua vez, decorreram de suas necessidades sociais objetivas. Engels nos diz que a técnica depende do estado da Ciência, mas esta, a Ciência, depende ainda mais do estado e das necessidades da técnica. Vejamos como se deu esse processo em Portugal (dados colhidos na internet): O pioneirismo de Portugal explica-se por uma série de fatores: Monarquia consolidada; Unificação territorial assegurada; Investimento na aquisição de conhecimento náutico; Interesse em expansão comercial; Investimentos genoveses; Localização geográfica. Portugal era um reino unificado e estável durante o século XV.

Revolução de Avis, 1385-1580

Essa estabilidade de Portugal, fruto da Revolução de Avis (1385-1580), garantiu melhores condições políticas a Portugal para investir em comércio e tecnologia náutica. Ou seja, a luta de classes em Portugal criou as condições sociais para tanto. Com a morte do rei português, Fernando I (1383), sem herdeiro masculino, o Reino de Castela (Espanha atual) declarou guerra a Portugal, reivindicando sua anexação. Portugal estava dividido, o embate da luta de classes se dava, então, entre os que defendiam a manutenção da soberania de Portugal, sob a liderança do mestre de Avis, e aqueles, principalmente membros da nobreza do país, que passaram a defender o rei de Castela (João I) como sucessor do trono de Portugal.

A vitória da revolução de Avis contribuiu para a estabilidade política do País e isso foi importante para o desenvolvimento posterior de Portugal. A estabilidade permitiu aos reis portugueses investir no desenvolvimento da burguesia e, consequentemente, do comércio português, e no desenvolvimento náutico que culminou com as grandes navegações portuguesas de século XV.

A Revolução de Avis foi um momento único em Portugal, o que não ocorria, nesse mesmo período, na Espanha, Inglaterra e França. Esses países enfrentavam complicações internas e ainda estavam à procura de estabilidade política, ou seja, a luta de classes ainda não tinha se desenvolvido ao nível alcançado por Portugal.

Quanto às guerras e o colonialismo:

O fracasso da revolução liberal francesa de 1848, criou as condições políticas para a retomada do comando societário pela aristocracia francesa. Quem assume o governo? Um militar, Napoleão Terceiro (1852-70), ridicularizado pela intelectualidade da época. No entanto, esse militar se autonomeou imperador da França e declarou guerra ao México, estabelecendo lá uma colônia francesa.

São inúmeros exemplos como a luta de classe cria as condições para as guerras e o colonialismo. Exemplo mais recente se deu na Alemanha nazista, salvaguardadas as diferenças de tempo e espaço. A Alemanha quando se torna um Estado nacional (1870) chega tarde à corrida colonial. Consolidado o poder interno, a Alemanha necessitava buscar seu espaço vital no mercado mundial. Mas em mãos de quem estaria esse mercado, notadamente colonial, senão das potências inglesas, francesas, espanholas, portuguesas, belgas, estadunidenses?

Derrotada durante a Primeira Guerra, a luta de classes se acirra na Alemanha nazista, começando pelo esmagamento do proletariado socialista, comunista e outras etnias não-arianas. Ou seja, a luta de classe interna à Alemanha criou as condições para a ascensão do nazismo, cujo projeto político nacional e internacional todos nós conhecemos.

No primeiro momento, a Alemanha desenvolve internamente suas forças produtivas para depois buscar seu espaço vital no mercado mundial, agora com um agravante, além da Inglaterra, França, Estados Unidos, somava-se também a União Soviética e seus recursos energéticos...
Com relação a questão das condições materiais que “determinam” o desenvolvimento social, temos a dizer o que segue:

Forças Produtivas e Relações de Produção constituem a estrutura das sociedades, elas compreendem:

1. relações técnicas de produção: relações estabelecidas entre trabalhadores e meios de produção, meios pelos quais os homens transformam os bens naturais em bens sociais (conhecimento científico, as especialidades técnicas, os hábitos de trabalho etc.);

2. relações sociais de produção:  relações sociais estabelecidas entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção (modos de produção asiático, escravista, feudal e capitalista), ou quando não houver proprietários privados, relações sociais de cooperação (modo de produção socialista, comunista).

A necessidade conduz os homens ao desenvolvimento de seus meios de subsistência. Os homens, porém, independentemente de sua vontade ou ignorância nascem e crescem em sociedades e em tempos históricos e espaços geográficos que eles não escolheram. Nessas sociedades, eles estabelecem relações sociais determinadas.   

As forças produtivas, parecem ser o pontapé inicial no desenvolvimento das sociedades. Porém, essas forças produtivas estão inseridas em relações sociais objetivas, produto da divisão social do trabalho.

A partir de determinada fase de desenvolvimento social dentro da Comuna Primitiva, segmentos sociais se formaram com base em atividades: agrícolas, pastoris, artesanato etc. Essa estratificação social se amplia com o tempo, formando o primeiro modo de produção classista:  o modo de produção asiático. A divisão técnica do trabalho levou a estratificação social nos diferentes modos de produção.

Ao longo dos modos de produção os segmentos sociais detentores do conhecimento técnico se apoderaram dos meios de produção existentes (os pastores se apropriam dos rebanhos, os agricultores, dos campos, os artesãos das oficinas), até que a necessidade atinge o grau das trocas comerciais, levando à criação da moeda. Nesse processo, ora as forças produtivas, as invenções sociais, alargam o espaço das relações de produção, ora as relações de produção restringem, freiam o desenvolvimento das forças produtivas.

Abraão, bíblico (1800 a. C), é o patriarca da tribo, mas não sabemos até que ponto os rebanhos caprinos e ovinos já eram seus ou da tribo, talvez seja aí o momento da transição entre relações comunitárias e interesses privados.

A necessidade de medir os terrenos no vale do Nilo levou ao desenvolvimento da Geometria, da Matemática, da construção civil, das pirâmides etc. O desenvolvimento das forças produtivas, porém, foi restrito às necessidades das relações de produção vigentes, amparadas pelas concepções metafísicas do modo de produção asiático (o faraó era um representante dos deuses na Terra).

A partir da expansão do império alexandrino, as forças produtivas voltaram a se incrementar, pois para a manutenção do império fazia-se necessária a invenção, os instrumentos de defesa, as construções civis e outras tantas necessidades sociais que puxavam o desenvolvimento das forças produtivas. Porém, ainda aí, as relações de produção não permitiam ir além. Veja o exemplo citado por você, amigo: Heron de Alexandria inventou o motor a vapor, mas para as relações de produção vigentes, ele de nada servia, por isso foi abandonado, ou seja, as relações de produção freavam o desenvolvimento das forças produtivas.

Quanto à questão do valor, da mais-valia, lucro e preço, consulte nossas ligeiras notas neste mesmo site.

solonsantos@yahoo.com.br - www.notassocialistas.com.br - ligeiras notas