FUNDAMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA

 

Brasil está passando por uma boa fase de estabilidade econômica e monetária e já experimenta retomada de crescimento com bases mais sólidas do que em outras ocasiões. Vejamos, porém, quais são os fundamentos econômicos e financeiros da estabilidade brasileira.

 

Indicadores de sustentabilidade interna: Sabemos, pelas pesquisas divulgadas pelos jornais, que o governo atual conta com boa avaliação da maioria da população brasileira, bem como da maioria dos congressistas, o que, em tese, lhe dará a sustentação de que precisa para implementar seu projeto político, esclarecendo, na oportunidade, que essa boa avaliação decorre da estabilidade econômica, e mais especificamente, da estabilidade monetária do País.

 

Emprego e Renda: a estabilidade econômica está contribuindo para o aumento do emprego e propiciando ligeira distribuição da renda, promovida, não só pelos ganhos reais de salário, mas, também, pela via fiscal, a partir das políticas públicas do governo federal. Segundo dados do Ministério do Trabalho, teriam sido criados mais de 6,5 milhões de empregos, nos últimos quatro anos do governo atual. A estabilidade econômica e monetária está sinalizando um novo ciclo de crescimento econômico, que o próprio governo entende como sendo ‘’virtuoso’’.

 

Características da estabilidade: a estabilidade econômica tem-se caracterizado por baixa inflação de preços; pelo respeito governamental aos contratos e à responsabilidade fiscal; pela expansão das exportações, sustentada, por um lado, pela diversificação dos mercados compradores e, por outro, pela estabilidade da economia mundial; pela valorização dos preços das commodities brasileiras, que respondem por quase metade do valor das exportações; pelo aumento das reservas internacionais, atualmente, em torno de US$ 158 bilhões, o equivalente à dívida externa total brasileira de médio e longo prazos; pelo superávit nas transações correntes; pelo aumento do grau de confiança dos investidores internacionais, traduzidos na queda da taxa de risco da economia brasileira; pela tendência interna decrescente das taxas de juro de 18,94%, em jan/2000, para 11,5%, em julho/2007; pelos indicadores relativos ao aumento do consumo; pela ligeira recuperação dos níveis do emprego e da renda, motivada, em parte, pela expansão do crédito que, segundo dados da Consultoria Tendências, teria se elevado de R$ 307,01 bilhões, em jun/2000, para R$ 747,36 bilhões, em fev/2007.

 

Aumento do consumo: o aumento do emprego, a ligeira recuperação do poder aquisitivo dos trabalhadores e a ampliação dos beneficiários das políticas públicas para 12 milhões de famílias têm contribuído para o aumento do consumo interno de vastas parcelas da população brasileira. Já há inclusive estratégias novas de promoção e vendas de produtos  para essas camadas que estão entrando no mercado de bens de consumo.

 

Política creditícia: O aumento do consumo tem, também, como suporte a expansão e facilidade do crédito. Segundo pesquisa da Consultoria Tendências, as vendas do comércio nos meses iniciais deste ano já indicavam aumento do consumo em 23,2%; outro dado veiculado pelo Jornal Destak aponta aumente recente no consumo de gêneros alimentícios, em torno de 36%. O aumento do crédito imobiliário e as facilidades de acesso à casa própria é outro fenômeno relacionado com o recente aumento da produção da indústria da construção civil. O crédito para a agricultura, este ano, se eleva a US$ 35 bilhões.

 

Depoimentos de empresariais: A solidez do cenário macroeconômico brasileiro levou alguns empresários a manifestar concordância e apoio à política econômica do governo federal. Vejamos o que eles dizem: o presidente do grupo Votorantim diz que ‘’é inegável que o Brasil vive hoje um bom momento, e com muito mais solidez do que na época do milagre’’; o presidente do banco Itaú também reafirma: ‘’não tenho dúvidas de que vivemos hoje o melhor momento pós-milagre econômico e muito mais sustentável’’; o presidente do grupo Gerdau ratifica as declarações anteriores: ‘’o País está vivendo um momento excepcional, sem conviver com artificialismo na economia’’; assim também pensa o Diretor da Construtora Cyrela para quem o Brasil vive uma conjunção positiva de fatores nunca vivida antes, como economia aberta, commodities em alta, ganho salarial e inflação estabilizada. ‘’Temos as maiores reservas cambiais do Brasil desde Pedro Álvares Cabral. E adianta ainda que sua empresa aumentou os lançamento em 90%, e as  vendas, em não menos que 145%, neste primeiro trimestre, em relação a igual trimestre de 2006’’; nesta mesma direção, o presidente da Fiat do Brasil também disse que a Fiat vive seu melhor momento, com expansão das vendas de 27,2%, no primeiro quadrimestre deste ano, enquanto as vendas de suas concorrentes se elevaram em 22,8%.

 

Horizonte dos investimentos: O governo atual está recuperando o papel do Estado como agente planejador, parceiro nos investimentos em infraestrutura, indicador das prioridades macroeconômicas,  puxador do crescimento econômico e, ao mesmo tempo, o Estado com preocupação social, por meio de políticas públicas. Desta nova proposta de Estado nasceu o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC.

 

O PAC é um conjunto de medidas econômicas e sociais que contemplam à infraestrutura econômica do País, principalmente os setores energéticos (combustíveis renováveis, ou não, energias termo e hidroelétrica e nuclear), transporte e vias de comunicação (rodovias, portos, aeroportos, indústria naval e ferroviária), saneamento básico, obras de transposição fluvial, construção civil etc; e alguns projetos sociais, como o Fundeb, por exemplo. Os investimentos propostos pelo governo, para os próximos quatro anos, somam R$ 504 bilhões. As virtudes e limitações desse Plano estão relatadas no artigo a seguir.               

                                  

Artigo sobre o PAC - site www.cbjp.org.br

 

O Governo Lula lançou na segunda quinzena de janeiro aquilo que denominou Programa de Aceleração do Crescimento 2007/10, um conjunto de regras, compromissos de ação e diretrizes de governo, que objetivam um crescimento econômico de 5% ao ano no período. O PAC inaugura uma nova fase na política econômica do Governo Lula, recolocando na agenda do País a temática do crescimento, que permaneceu praticamente ausente, na maior parte das últimas décadas, da política econômica, dominada, com poucas variações e escassa criatividade, pela obsessão dos ajustes macroeconômicos.

 

A taxa média de crescimento do PIB nos últimos 26 anos oscila em torno a 2% anuais, alternando-se mini-ciclos de expansão com períodos mais ou menos longos de letargia econômica. Por sua vez, nossa taxa de investimento – que alcançou uma média anual de cerca de 23% do PIB entre 1974 e 1982, e de aproximadamente 25% no triênio 1987/89 –  tem diminuído persistentemente, com pequenas e curtas oscilações, desde 1990, situando-se atualmente em torno a 19% do PIB (média do triênio 2003/2005). Esse patamar é claramente insuficiente para sustentar taxas de crescimento anual de 5 ou 6%, que é o ritmo de crescimento indicado por alguns estudos que permitiria absorver os novos contingentes que ingressam ao mercado de trabalho e reduzir progressivamente a taxa de desemprego da economia.

 

As metas propostas pelo PAC envolvem uma expansão significativa da taxa de investimentos. A maior parte desse esforço recairá, obviamente, sobre o setor produtivo privado. Esse dispõe, hoje, de condições favoráveis, construídas ao longo dos últimos anos, com o controle do processo inflacionário, o saneamento da situação financeira das empresas endividadas no exterior, o aumento extraordinário dos lucros em 2005, a política de desoneração tributária seletiva implementada pelo Governo e a redução dos custos de financiamento propiciada pela diminuição sustentada da Taxa de Juros à Longo Prazo - TJLP, hoje em torno a 6,85% anuais (era 11% em dezembro de 2002).

         

A parte econômica do Programa aprofunda alguns desses fatores e adiciona novos ingredientes à dinamização do crescimento, apoiando-se em três pilares:

 

1) uma programação maciça de investimentos em infraestrutura logística (rodovias, ferrovias, portos etc.), geração de energia e infraestrutura social (saneamento e habitação), com forte participação das Empresas Estatais e Bancos Públicos; esse é um aspecto decisivo, posto que dificilmente haverá aumento significativo do investimento privado sem a elevação substancial do investimento público que dê suporte à continuidade e aprofundamento das políticas inclusivas – essenciais à expansão do mercado interno – e permita equacionar os estrangulamentos atualmente existentes na infraestrutura logística e energética, cuja superação é vital para a expansão da capacidade produtiva nacional e elevação da produtividade sistêmica da economia;

 

2) um conjunto de incentivos tributários (desonerações fiscais a setores e bens específicos) e financeiros (expansão e redução do custo do crédito para investimento) ao setor privado, complementado por arranjos institucionais voltados para o estabelecimento de regras estáveis e condições de segurança jurídica ao investimento privado na indústria e na infraestrutura;

 

3) um arranjo de compromissos de políticas fiscal e monetária até 2010 (cujo elemento central é a redução progressiva da taxa básica de juros da economia), tendo em vista viabilizar o financiamento do programa de investimento público (via, entre outras coisas, redução do superávit primário e da velocidade de crescimento dos gastos com pessoal) e tornar consistente macroeconomicamente o programa de crescimento, o dispêndio público e a estabilização de preços.

 

À parte esse conjunto de compromissos de ação da política econômica, sinaliza-se indiretamente com a manutenção da política social de Estado – Previdência, Assistência , Saúde e Educação Básica, dentro do marco normativo da proteção dos direitos sociais básicos. Assume-se, por outro lado, uma reforma da previdência de longo prazo, ajustada às tendências demográficas de aumento da longevidade, bem com uma política de reajuste do salário-mínimo até 2011, calcada no crescimento real da economia.

 

Nesse sentido, o PAC é uma tentativa de equacionar a questão fundamental que se coloca, hoje, para a economia brasileira: como acelerar e sustentar o crescimento e, simultaneamente, reduzir a pobreza e a desigualdade social, preservando a estabilidade de preços e avançando progressivamente no desendividamento do Estado. Objetivos que, em muitos casos, são contraditórios e cuja compatibilização envolve enorme complexidade.

 

O PAC é, também nesse sentido, um avanço vis a vis a ortodoxia da política econômica do 1º mandato do presidente Lula, necessária no início do governo para evitar o colapso da economia, mas evidentemente excessiva a partir de 2004, quando o BC frustrou o ciclo expansivo da economia. O PAC representa um esforço de organizar, com uma visão que transcende a perspectiva de curto prazo, a ação de regulação econômica e apoio ao desenvolvimento e de promover, através de um complexo sistema de estímulos econômicos e mecanismos de articulação institucional, a convergência das atividades produtivas privadas em direção aos objetivos propostos.

 

O Programa também desmistifica a retórica conservadora de que não é possível crescer por falta de poupança prévia ou sem cortes dos gastos sociais básicos. Ao contrário, o PAC não promete “déficit nominal zero” à custa da Seguridade Social e da Educação Básica.                 

 

O PAC tem, no entanto algumas debilidades e lacunas que podem comprometer gravemente seus objetivos.

 

A primeira delas refere-se ao fato de que permanece intocada a hegemonia das autoridades monetárias para ditar o rumo e o ritmo da economia (por exemplo, não se alterou a composição do CMN, não se criaram mecanismos para coibir os “excessos” do Copom, flexibilizando, por exemplo, nosso sistema de metas de inflação, que é um dos mais rígidos do mundo, não se estabeleceram metas de emprego e metas sociais, como fazem outros países, para harmonizar as políticas de crescimento, de emprego e de estabilização de preços). Ora, se o Banco Central não incorporar a meta de crescimento de 5% ao ano a sua política, quem garante que a taxa de juros seguirá a trajetória planejada?

 

A política conservadora seguida pelo Banco Central tem alto custo fiscal (a conta de juros da dívida pública) que representa cerca de 8% do PIB ao ano  e que, apesar do esforço fiscal extraordinário feito pelo atual Governo, pressiona fortemente o aumento do estoque da dívida pública. Por conseguinte, qualquer avanço em direção à diminuição da dívida pública e à mudança na estrutura do gasto público voltada para a elevação do investimento precisa ser acompanhado por um esforço mais acentuado na redução das taxas de juros, para o qual estão dadas as condições, tanto do ponto de vista da evolução prevista dos preços internos quanto no que se refere ao cenário internacional extremamente favorável.

 

O segundo ponto de vulnerabilidade, neste caso de caráter mais técnico do que político é a programação de oferta e demanda de energia elétrica, prevista pelo Plano. A velocidade de um e de outro podem não se encontrar no período (por vários fatores relacionados à estrutura do setor elétrico), provocando risco de apagão.

 

Uma terceira e não menos importante debilidade potencial do programa é a vulnerabilidade inerente à abertura financeira da economia e à excessiva apreciação do real. Esta última cumpriu um papel importante na recuperação financeira das empresas endividadas em dólar e na diminuição da dívida pública. Mas a permanência, por longos períodos, da moeda apreciada pode gerar desequilíbrios e distorções no sistema produtivo, prejudicando a competitividade das empresas nacionais e gerando descontinuidades indesejáveis nas cadeias produtivas setoriais.

 

É preciso realizar uma avaliação consistente dos custos e benefícios da política cambial, incluindo a dimensão setorial, que permita desenhar instrumentos compensatórios e/ou de estímulo à produtividade, temporários, nos segmentos sujeitos a condições desfavoráveis de concorrência. É importante também ter presente que o peso excessivo da âncora cambial, como instrumento de preservação da estabilidade de preços, pode aumentar o risco de que uma modificação no quadro de liquidez internacional abundante, atualmente existente, ou turbulências em mercados financeiros externos, provoquem impactos inflacionários internos desnecessariamente elevados. Nessa perspectiva, não se deveria excluir a possibilidade de estabelecer mecanismos temporários de regulação da entrada de capitais de curto prazo, tal como foi feito por outros países sujeitos a condições similares, e de implementar políticas preventivas compensatórias, que permitam absorver, pelo menos em parte, o impacto de um eventual processo de desvalorização não controlada do real.

 

Certamente que questões cambiais não são objeto de anúncio prévio, por isso não se pode atribuir sua omissão no PAC, como defeito endógeno deste,  mas talvez da política monetário-financeira em execução continuada.

 

O PAC poderia, também, ser mais audaz, reduzindo a velocidade de queda da relação DL/PIB para viabilizar uma expansão maior dos investimentos. O Programa propõe uma queda de aproximadamente 21% nessa relação, ao longo dos quatro anos, ou seja, uma taxa anual em torno a 5%. A margem entre o PIB projetado e o déficit nominal permite um aumento muito maior do investimento público (com uma maior diminuição do superávit primário), que contribuiria a dar mais viabilidade às metas de crescimento e, ao mesmo tempo, manter declinante, ainda que mais lentamente, a relação DL/PIB.

 

Além disso, o índice médio de utilização da capacidade instalada na indústria é da ordem de 82% e existem, em diversos setores ligados ao consumo popular (indústrias alimentares, couro e calçados, mobiliário etc), margens mais amplas para a expansão da produção no curto prazo, que podem ser utilizadas, de imediato, como parte do processo de dinamização da atividade econômica industrial, sem provocar pressões sobre os preços.

 

Outro ponto de discutível consistência macroeconômica no Programa é a restrição de que a despesa de Pessoal não pode crescer acima de 1,5% em termos reais no período 2007-2011. Com crescimento de 5% aa, alavancado principalmente pelo setor público – essa meta restrita bloqueia a recomposição de quadros da administração, reajustes salariais no nível do incremento do produto real etc., que podem interferir muito negativamente na gestão do PAC.

 

As despesas com pessoal da União, embora tenham se expandido em termos absolutos, recuaram, como porcentagem do PIB, ao longo do triênio 2003/2005, devido à redução dos gastos do Executivo (o Legislativo e o Judiciário, particularmente este último, aumentaram suas despesas nessa rubrica), passando de 5,32% em 2002 para 4,85%. No caso do Executivo, a queda foi de 4,42% para 3,97% no mesmo período. Embora as expectativas para 2006/7 sejam de aumento nessa rubrica, compressões adicionais dos gastos de pessoal e em outros itens do custeio somente poderão ser obtidas mediante um esforço continuado de aprimoramento dos métodos de gestão de recursos financeiros e materiais e de pessoal, o melhoramento da estrutura orgânica e dos sistemas administrativos das instituições públicas, e o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais utilizados na contratação de obras, compras e concessões públicas, no marco de uma crescente transparência em todas as ações envolvendo recursos e atividades públicas. Isto é imprescindível para eliminar desperdícios, reduzir custos e assegurar a expansão da cobertura e o melhoramento contínuo da qualidade dos serviços sociais básicos providos pelo Estado.

 

Finalmente, até para prevenir e reverter os fatores de vulnerabilidade sugeridos, ou outros supervenientes, o PAC requer coordenação técnico-política muito firme e bem estruturada administrativamente. Isso não é trivial   para se fazer, lidando-se com áreas tão complexas e autônomas da Administração Pública e do setor privado.

 

Se desencadear o processo de crescimento econômico que promete, fatalmente terá que enfrentar os desafios e lacunas de sua consistência interna e de sua ligação com a política de distribuição. Se não avançar naquilo que se propôs – terá sido vencido pela contradição interna dos setores do Governo que operam contra desenvolvimento com equidade.

 

PAC CONTRIBUI PARA GERAÇÃO RECORDE DE EMPREGOS

artigo no site conversa afiada

 O secretário de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, disse em entrevista ao Conversa Afiada nesta sexta-feira, dia 13,  que o PAC ajudou na geração recorde de empregos no primeiro semestre deste ano.

A expansão das vagas formais no primeiro semestre deste ano é a maior já registrada pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) desde o início da série, em 1992.

Os dados mostram que o Brasil gerou 1,1 milhão de empregos formais no primeiro semestre de 2007. Este número representa um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2006.

“Muito importante é a implantação do Programa de Aceleramento do Crescimento. E já estamos observando inclusive os dados do crescimento dos postos de trabalho na construção civil. O PAC está contribuindo para a geração de vagas formais”, disse Vidigal.

Segundo Sérgio Vidigal, o setor da construção civil foi o que mais gerou empregos formais no primeiro semestre deste ano. Ao todo, a construção civil foi responsável pela criação de 97,5 mil empregos com carteira assinada nos primeiros seis meses de 2007.

Depois da construção civil, os setores que mais geraram emprego formal foram: agropecuária e indústria de transformação.

A região que se destaca é a Sudeste, principalmente os estados de São Paulo e Minas Gerais. Nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul houve uma diminuição na geração de empregos.

Vidigal disse que a expectativa é que o Brasil bata recorde de geração de empregos com carteira assinada no final deste ano. "A gente olhando historicamente o desempenho do Caged nos últimos dez anos, nós estamos muito otimistas porque temos a expectativa de que teremos este ano um recorde nos dados do crescimento de postos de trabalho formais", disse Vidigal.

 

BRASIL –2007

INVESTIMENTOS MAPEADOS PELO BNDES

 

Com o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, o BNDES mapeou os segmentos econômicos, listados na tabela, abaixo. Esses setores representavam, em 2005, cerca de 9% do PIB, 45% da Formação Bruta de Capital Fixo - FBCF, 63% dos investimentos da indústria e 68% dos investimentos em infraestrutura. Segundo estimativa do BNDES, os investimentos desses setores, nos anos 2002-05, somaram US$ 304,18 bilhões, e os investimentos desses mesmos setores estimados para os anos 2007-10 ascendem a US$ 491,58 bilhões, sinalizando crescimento médio, no período, de 10,1%.

 

Nota-se pela tabela que os investimentos de alguns setores cresceriam acima da média, como é o caso dos setores Siderurgia (20,8%); Papel e Celulose (16,9%); Petroquímica (14,8%); Eletroeletrônica (13,9%); Petróleo e Gás (13,1%); Extrativa Mineral (12,1%); e a Indústria Geral (12,9%); Nos setores de infraestrutura sobressaem Energia Elétrica (16,6%) e Saneamento (18,5%).

 

Se essas estimativas se confirmarem, os investimentos desses setores se elevariam de 9% do PIB para 12,2%. Em termos de valor, a Construção Civil aparece em primeiro lugar, com US$ 219,91 bilhões. Com relação à Construção Civil, vale mencionar as facilidades oferecidas aos interessados, tais como a disponibilidade de crédito, taxas de juro menores e os prazos dos financiamentos. Ao lado da oferta de moradia, há grande déficit residencial, notadamente para as pessoas de renda mais baixa.

 

O setor da construção civil está aquecido e as empresas estão abrindo seu capital junto à Bolsa de Valores. Segundo notícia veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo (08/09/2007), as Construtoras já buscam mais recursos na Bolsa que nos bancos. Neste ano, as empresas captaram US$ 3,2 bilhões junto à Bolsa, valor superior em 64,3% aos financiamentos adquiridos junto às instituições financeiras.

 

A procura pelos papéis das construtoras reflete a boa expectativa dos investidores quanto à expansão dos negócios da moradia, para os próximos anos. Segundo declaração da gerente nacional de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal - CEF, a busca por recursos no setor imobiliário é crescente, por isso as empresas estão recorrendo à Bolsa de Valores para expandir seus projetos. A Gerente da CEF entende que as empresas estão mais capitalizadas e, por isso, muitas delas estão direcionando recursos para habitação popular, para pessoas de menor renda.

 

Segundo o superintendente técnico da ABECIP, a estabilidade econômica e a recuperação de renda da população criam as condições para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. O técnico da ABECIP acredita que os bancos concederão crédito para as Construtoras, neste ano de 2007, em torno de US$ 3,5 bilhões.

 

Os investimentos da Indústria somarão US$ 177,9 bilhões e, como vimos acima, essa indústria  deverá experimentar expansão de 12,9%, nos próximos quatro anos. Muitos investimentos industriais já estariam sendo realizados em razão da demanda prevista. Os setores mais promissores são, naturalmente, o de petróleo e gás, em razão de seus preços internacionais e as necessidades de consumo no País. O setor da Extração Mineral depende, em parte, da demanda externa, seus investimentos previstos somam US$ 24,66 bilhões. Outro setor promissor é sucroalcooleiro, pois a demanda continua forte. Os demais setores industriais dependerão da evolução da demanda geral. Por fim, os setores de infraestrutura, cujos investimentos dependem do governo, a quem cabe, inclusive, a responsabilidade de adequar a infraestrutura ao desenvolvimento geral das atividades econômicas do País.

 

 

BRASIL – 2002-10

 

CRESCIMENTO NOS INVESTIMENTOS MAPEADOS

 

 

 

ESPECIFICAÇÕES

INVESTIMENTOS (US$ BILHÕES)

Crescimento (%) Previsão anual

Anos 2002-05

2007-10  (prev.)

 

INDÚSTRIA

 

96,86

 

177,90

 

12,9

Petróleo e gás

46,42

85,91

13,1

Sucroalcooleiro

5,85

9,59

10,3

Extrativa mineral

13,94

24,66

12,1

Siderurgia

6,74

17,36

20,8

Petroquímica

4,12

8,24

14,8

Fármacos

1,82

2,15

3,4

Papel e celulose

4,30

9,36

16,9

Eletroeletrônica

3,84

7,30

13,9

Automotiva

9,78

13,34

6,4

 

INFRAESTRUTURA

 

58,39

 

92,60

 

9,7

Energia elétrica

19,09

41,27

16,6

Comunicações

27,47

27,51

0,0

Saneamento

7,63

17,83

18,5

Ferrovias

3,60

5,15

7,4

Portos

0,61

0,89

7,4

 

SERVIÇOS

 

0,75

 

 

1,22

 

10,0

Software

0,75

1,22

10,0

 

CONSTRUÇAO CIVIL

 

148,18

 

219,91

 

8,2

Construção residencial

148,18

219,91

8,2

 

TOTAL

 

304,18

 

491,58

 

10,1

 

      FONTE: Anfavea, IBGE, IBS, Petrobrás, ONIP, Teleco, Telebrasil, NOS, EPE. ANTT,

     Almeida e Negrão (2005) e BNDES.

 

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