Conjuntura política, Brasil, 2019

Representantes do partido dos trabalhadores governaram o País, a partir da presidência da República e de alguns estados e municípios brasileiros, com razoável apoio popular e parlamentar, ao longo dos anos 2003-12. Porém, a crise econômica do capitalismo global somada às crises política e moral de natureza interna ao nosso País contribuíram decisivamente para o impedimento do último governo petista, em agosto de 2016.

A crise econômica capitalista global, iniciada em 2008, alcançou o Brasil, a partir de 2011. Na tentativa de atenuar seus efeitos, o governo Dilma adotou medidas que, infelizmente, apenas mascararam seu recrudescimento. A crise exigia medidas profundas, antipopulares e urgentes, mas o governo, pela sua origem política popular, não poderia aplicá-las tão rapidamente.

A partir de 2013, a insatisfação da classe dominante e segmentos médios da população passou a questionar o governo petista, culminando com uma grande manifestação de rua, em junho deste mesmo ano. Esse movimento de massas, ainda sem direção política clara, indicava, contudo, a necessidade de mudança de rumo do governo, o que não aconteceu. A partir de 2014, aprofundou-se o processo da recessão econômica e aumentou ainda mais o desgaste do governo Dilma, culminando com o golpe parlamentar que resultou na cassação de seu mandato, como dissemos, em agosto de 2016.

O vice-presidente do MDB, Michel Temer, que assumiu o governo tomou, desde logo, medidas drásticas de contenção de gastos, formulando políticas de natureza antipopular, com características fascistas, com amplo respaldo do Parlamento e do Judiciário.

Vejamos, rapidamente, a origem da crise econômica e como ela se entrelaçou às demais. Para entendermos a particularidade de um fenômeno, teremos de olhá-lo a partir do todo, no caso, do próprio sistema capitalista.

Características do Capitalismo

O capitalismo já cumpriu todas suas etapas de desenvolvimento (manufatura, capitalismo concorrencial, capitalismo monopolista de Estado e globalização). Atualmente, este modo de produção social se apresenta como capitalismo imperialista global e, por essa razão, quando ocorre uma crise nos centros capitalistas hegemônicos, ela se propaga para quase todos os demais países capitalistas.

A crise cíclica capitalista, 2008

A mais recente crise cíclica capitalista, começou nos Estados Unidos, em 2008, com efeitos adversos em diferentes países. Na Europa, por exemplo, a crise foi agravada com a chegada de milhares de refugiados africanos e asiáticos, vítimas de guerras anteriores, e conflitos étnicos e religiosos delas decorrentes. Esses conflitos tiveram origem em disputa geopolítica do imperialismo estadunidense e aliados regionais. E mais, em razão da crise, ascenderam aos governos de alguns países europeus e em outros continentes, políticos com características fascistas, como parece ser o caso do governo brasileiro atual.

O estopim da crise de 2008 tem raízes ligadas ao capital financeiro, nos Estados Unidos. A matriz, contudo, está na própria natureza do capitalismo. Essas crises cíclicas decorrem geralmente da contradição entre a produção social de bens e serviços e apropriação privada da maior parte de seus resultados, sobrando muito pouco para a imensa maioria da população. É desse processo de distribuição desigual da riqueza e da renda que nascem as crises cíclicas do capitalismo.

Inadequação entre os novos custos de produção e o valor dos salários

Da desigual repartição da riqueza, surge o fenômeno da superprodução relativa, isto é, as empresas tendem a modernizar e ampliar cada vez mais sua produção social, tendo em vista o mercado de seus produtos e a superação de seus concorrentes. Elas, por consequência, necessitam de constantes investimentos em tecnologia, encarecendo, por este lado, seus custos de produção.

Esse processo contínuo, gera, ao longo dos anos, uma tendência de queda relativa de suas taxas de lucro. Os salários e remunerações relativos à força de trabalho, por sua vez, não se valorizam na proporção compatível às novas condições da produção. Nasce dessa contradição estrutural as crises de superprodução relativa ao nível do poder de compra dos trabalhadores.

A produtividade, decorrente do uso de tecnologia, barateia em parte o preço dos produtos, mas não na proporção do aumento da renda da população em geral. Assim, expande-se a oferta de bens e serviços entre os concorrentes, inundando os mercados compradores, enquanto os trabalhadores se endividam e param de consumir no mesmo nível anterior à crise.

Vejamos, a seguir, como esse fenômeno concorreu para a grande crise capitalista de 2008, iniciada nos Estados Unidos.

O endividamento da população e o desemprego crescente nos Estados Unidos, ao longo dos anos 2000-08, decorrente da crise de superprodução relativa capitalista, conduziram à inadimplência milhões de mutuários da chamada bolha imobiliária, o que contribuiu para a desarrumação da conjuntura política mundial. Abaixo, ligeiras notas do analista George Soros, relacionadas com a crise de 2008 (dados na Internet).

O Fed (Banco Central estadunidense) adotou uma política de taxas de juros muito baixas e de redução das despesas financeiras, induzindo os intermediários financeiros e imobiliários a incitar uma clientela cada vez maior a investir em imóveis, principalmente através da Fannie Mae e da Freddie Mac, que já vinham crescendo muito desde que diferentes governos e políticos dos Estados Unidos as usaram para financiar casas aos mais pobres. O governo garantia os investimentos feitos por essas duas empresas. Bancos de vários países do mundo, atraídos pelas garantias do governo, acabaram emprestando dinheiro a imobiliárias através da Fannie Mae e da Freddie Mac, que estavam autorizadas a captar empréstimos em qualquer lugar do mundo.
Foi assim criado o sistema das hipotecas subprimes, empréstimos hipotecários de alto risco e de taxa variável concedidos às famílias "frágeis", ou seja, para os clientes apelidados de "ninja" (um acrônimo para "sem renda, sem emprego e sem patrimônio"). Na realidade, eram financiamentos de casas, muitas vezes conjugados com a emissão de cartões de crédito, concedidos a famílias que os bancos sabiam de antemão não ter renda familiar suficiente para poder arcar com suas prestações.

Num passo seguinte, os bancos que criaram essas hipotecas criaram derivativos negociáveis no mercado financeiro, instrumentos sofisticados para securitizá-las, isto é, transformá-las em títulos livremente negociáveis - por elas lastreados - que passaram a ser vendidos para outros bancos, instituições financeiras, companhias de seguros e fundos de pensão pelo mundo afora. Por uma razão que se desconhece, as agências mundiais de crédito deram a chancela de AAA - a mais alta - a esses títulos.

Além da facilitação do crédito, outro aspecto que contribuiu para o endividamento familiar foi a estagnação da renda de muitas famílias norte-americanas a partir da década de 1980, sendo essa estagnação associada a um processo de concentração de renda. Nesse contexto, o endividamento médio das famílias, que, em 1980, correspondia a 72% da renda disponível, chegou, em 2006, a representar 140% da renda disponível.

Quando a Reserva Federal, em 2005, aumentou a taxa de juros para tentar reduzir a inflação, desregulou-se a máquina; o preço dos imóveis caiu, tornando impossível seu refinanciamento para os clientes ninja, que se tornaram inadimplentes em massa, e esses títulos derivativos se tornaram impossíveis de serem negociados, a qualquer preço, o que desencadeou um efeito dominó, fazendo balançar o sistema bancário internacional, a partir de agosto de 2007.

Esse processo culminou com a moratória do Lehman Brothers, um dos quatros maiores bancos estadunidenses, com repercussão em várias praças financeiras mundiais. Muitos bancos e fundos de pensão tinham negócios com esse banco ou com firmas como fundos de hedge que operavam exclusivamente com o banco. O colapso dramático do Lehman Brothers também abalou as bolsas, com os preços de ações despencando em todo o mundo.

Vamos ressaltar aqui, a partir das notas acima, a conexão mundial das crises capitalistas e a importância da fração financeira, notadamente aquela ligada ao capital fictício, os derivativos, isto é, lastreado em papéis com baixo ou nenhum lastro real de valor. Segundo algumas fontes, o capital especulativo, incluído o fictício, que gira nas praças financeiras do mundo todo, ascende ao valor de U$ 750 trilhões, aproximadamente dez vezes o valor do PIB mundial.

O Papel do Estado para atenuar os efeitos das crises capitalistas

Em face da conjuntura de crise de 2008, os governos, estadunidense e outros, imediatamente tomaram providências para atenuar seus efeitos que já se estendiam para inúmeros países. Ao assumir as dívidas do segmento bancário, diversos governos elevaram suas dívidas em até 100% ou mais de seus próprios PIBs. A retirada do governo estadunidense de inúmeras entidades e instituições mundiais e a volta de sua atenção para os problemas internos significa, por exemplo, que esse governo não tem mais condições de liderar a ordem mundial, pois isso significa grandes despesas.

A Crise Brasileira

Vejamos como nosso país respondeu inicialmente a crise cíclica capitalista. O governo petista (2003-10) aproveitando a conjuntura favorável às exportações brasileiras, notadamente as chamadas commodities, e um cenário favorável aos investimentos externos, formulou as seguintes propostas políticas:

I)   trocou os dólares das exportações por Reais, recolhendo-os em seguida pela venda de títulos da dívida pública, o que ampliou, por um lado, a dívida pública interna, e, por outro, amortizou, praticamente, a dívida externa com os dólares das exportações. E o que sobrou em dólares constituiu nossa reserva cambial externa (cerca de US$ 350 bilhões);

II) distribuiu renda, por meio dos diversos programas sociais, a partir da própria massa de salários, isto é, a partir da arrecadação governamental;

III) aumentou o Salário Mínimo em termos reais, mas, como sabemos, o próprio governo banca a maioria dos ganhos desses assalariados, notadamente aposentados e pensionistas;

IV) expandiu o crédito ao consumidor, fator que acelerou a demanda da população por produtos, notadamente por importados;

V) firmou parcerias público-privadas para alavancar os investimentos internos, garantindo, por esse meio, a elevação do nível do emprego e da renda;

VI) ampliou o crédito às empresas nacionais junto ao BNDES, CEF e BB, incentivando-as, por esse mecanismo, a se tornarem multinacionais, ampliando o mercado em países latino-americano e africanos, o que não acontecia anteriormente;

VII) fortaleceu a ação da Petrobrás que descobriu o Pré-Sal;

VIII) o PIB quase quadriplicou-se, no período do governo petista;

IX) iniciou a transposição do rio S. Francisco, levando água para o sertão nordestino;

X) apoiou as universidades federais e implantou cerca de três centenas de escolas técnicas nas principais capitais regionais;

XI) defendeu a autodeterminação dos povos; contra a ingerência imperialista em diversos países latinos, asiáticos e africanos;

XII) fortaleceu o Mercosul; integrou-se à UNASUL e aos BRICS;

XIII) lutou por um assento permanente junto ao CS da ONU, e, para tanto, aceitou enviar tropas para o Haiti, decisão que se mostrou ineficaz e errada;

As medidas do Governo Petista em face da crise

I) Política cambial com sobrevalorização do Real, que contribuiu para o desequilíbrio das contas externas, notadamente a partir do mandato Dilma.

II) Aumento da taxa de juros como uma tentativa de atrair capitais e inibir, por outro lado, o incremento da inflação.

III) despesas elevadas, juros e má gestão política incrementaram a dívida pública, que não parou de se expandir. Atualmente, 2019, a dívida bruta já se eleva ao patamar de 70% do PIB.

IV) Como a quase totalidade do orçamento governamental está vinculado, por lei, aos programas sociais, sobra muito pouco para investimento público. As parcerias e concessões governamentais resultaram dessa limitação de recursos.

V) Lei de responsabilidade fiscal votada durante o governo FHC, por exigência do FMI, é outra amarra, uma restrição legal às manobras governamentais para implementar seus programas sociais. As pedaladas fiscais, por exemplo, foram pretextos para legitimar a deposição política do governo Dilma.

VI) O agravamento da crise capitalista brasileira, a partir de 2011, conduziu o governo a tomar medidas fiscais que se tornaram ineficazes, logo no início do processo, a saber: desoneração de impostos e contribuições, tendo em vista manter o emprego; adiamento do reajuste de tarifas públicas para combustíveis e energia elétrica; e elevação das taxas de juros, com vistas a segurar a inflação. Desoneração, adiamento de reajuste de tarifas públicas, menor crescimento econômico, contribuíram para a queda das receitas.

VII) Juros elevados e sobrevalorização do Real prejudicaram, ao longo do tempo, a indústria nacional; o crescente endividamento da população, (62% dela estava endividada) e do governo, em razão do pagamento de juros e amortizações. A crise externa chegando também à China, Rússia e Argentina contribuindo para a desvalorização dos preços das nossas commodities; o déficit em contas correntes e o incremento da inflação levaram o governo petista a tomar medidas políticas que não deram resultados positivos, configurando, pelo lado do econômico, uma das faces da crise geral.

A face da crise política e moral

A crise política tem a ver com o projeto político de Poder do governo petista e que levou, por sua vez, à crise moral. As lideranças do PT entenderam, inicialmente, que jamais chegariam ao governo se não mudasse seu projeto político original, o qual apontava para um horizonte socialista. Na carta aos brasileiros, ficou claro que, a partir do primeiro mandato petista, o governo teria de trocar a mudança pela governabilidade, caso optasse por implementar alguns programas sociais.

A governabilidade com um Congresso desvinculado dos interesses populares somente seria possível a partir de uma ampla base de sustentação parlamentar, em outras palavras, uma coalizão com diversos partidos, isolando a oposição conservadora, entre as quais, os maiores partidos PSDB, DEM, PPS.

Coalizão significa participação, direção a partir de ministérios e demais órgãos públicos federais; nomeação de milhares de correligionários; e ajuda financeira do governo aos partidos da base para suas campanhas eleitorais.

Pelo lado dos trabalhadores, o governo petista cooptou as lideranças sindicais para seus programas reformistas, sem horizonte classista, implementados de cima para baixo, sem a participação direta dos trabalhadores. De igual maneira, os programas sociais voltados para o corpo estudantil (Prouni, Fies, Cotas etc.) imobilizaram as lideranças estudantis representadas pela UNE. A direção desta entidade, diga-se de passagem, sofre influência histórica do PCdoB, um dos partidos que integrava a base de sustentação do governo.

Quanto aos movimentos sociais (MST, MTST e outros) também foram cooptados pelos programas sociais, cotas, financiamento agrícola, alguns assentamentos rurais, luz  para todos e minha casa minha vida.

Os governos petistas criaram consumidores, mas esqueceram de formar cidadãos. Assim, como nada foi feito em relação à democratização dos meios de comunicação; à auditoria da dívida pública; ao conteúdo filosófico da educação; aos métodos pedagógicos e técnicas do ensino; à aparelhagem tecnológica dos estabelecimentos escolares, tampouco quanto à atualização do corpo docente, o proletariado foi simplesmente desmobilizado, despolitizado, ao longo de mais de uma década. A despolitização do proletariado contribuiu para a eleição de um congresso conservador e antipopular. E essa foi a grande perda do projeto petista, pois o PT para os setores médios sempre representou a Esquerda ou pelo menos uma bandeira de luta da Esquerda. Assim, perdemos todos nós, a Esquerda autêntica e socialista.

O mensalão e outros desvios

Quando o PT dá adeus ao proletariado, trocando as ruas pelas negociatas de gabinete, molda-se nesse momento a face da crise moral. O sistema de financiamento aos partidos aliados, base de sustentação ao projeto político de poder do Partido dos Trabalhadores, passa pelas empresas estatais com contratos de serviços superfaturados. As prestadoras desses serviços repassariam a diferença monetária, entre os custos reais e o preço cobrado, ao PT e partidos aliados a título de doação supostamente legal e registrada junto ao TSE. Naturalmente, uma parte desviada dos recursos gratificaria aos servidores contratantes que concordavam com esse tipo de negociata.

A superposição das três crises

A crise econômica somada à crise moral e o processo jurídico dela decorrente contribuiu para o esfacelamento da base parlamentar de apoio ao governo, resultando em uma crise de natureza política. Outro dado relacionado com a perda de apoio diz respeito à renovação eleitoral do congresso nacional, em 2015. A composição congressual estava altamente fragmentada em mais de trinta siglas partidárias, notadamente antipopulares.

O descontentamento da população, reflexo da crise econômica, do desemprego em alta, do crescente endividamento pessoal e a elevação do custo de vida, foi o mote para setores sociais, forças políticas conservadoras pedirem a derrubada do governo petista.

O debate sobre a corrupção passou a ser o assunto predileto da grande mídia, notadamente a Globo, com fim nitidamente político-partidário. Segundo o presidente do IPEA, o debate sobre a corrupção no Brasil era discutido com o objetivo de "manipulação política", sustentando que há hoje uma "demonização do Estado" e uma "divinização do mercado". "Há um alto grau de seletividade de temas como a corrupção".

Como dissemos anteriormente, a crise não pode ser creditada ao governo petista, pois trata-se de uma crise cíclica do próprio capitalismo, crise essa que já alcança inclusive outros países da América latina como Argentina, Equador, Peru, Chile, Colômbia etc. O que o governo petista não pôde foi romper com ela.

Assim, antevíamos que a substituição do governo petista por outro partido da ordem capitalista não melhoraria a situação do proletariado, antes haveria perdas políticas e retrocesso de algumas conquistas sociais alcançadas.

Segundo alguns analistas, os setores mais conservadores imporiam ao novo governo uma pauta antipopular, antidemocrática e intolerante, especialmente no Congresso Nacional. Medidas como a contrarreforma política; a redução da maioridade penal; a ampliação das terceirizações; as tentativas de privatização da Petrobrás e a lei antiterrorismo expressam este processo. E foi exatamente o que aconteceu, a partir da posse do vice-presidente (Michel Temer), em agosto de 2016.

O governo Temer providenciou rapidamente a desconstrução da política petista, e começando pela imposição de contrarreformas antipopulares. A crise, porém, acentuou a insatisfação popular; o desemprego se elevou para milhões de trabalhadores; aumentou o índice da violência no País, e começou a retirada de alguns direitos históricos do trabalhismo.

O clima de desânimo da população começou então a ser trabalhado pelos meios de comunicação financiado pelos grupos econômicos nacional e internacional, atribuindo à crise, aos desmandos políticos e corrupção petistas. Nesse sentido, o Judiciário, como parte integrante do aparelho de Estado, prestou importante serviço à oposição política. E foi exatamente o mote de que a crise era uma decorrência de políticas petistas, uma herança maldita, que levou a população a votar em uma oposição que, teoricamente, representaria o inverso da política passada.

Os desvios monetários do governo petista

Segundo Dallagnol, os desvios monetários teriam alcançado o patamar dos R$ 40 bilhões, naturalmente, penso, valor relativo aos anos 2003-2013. Ainda que fosse R$ 100 bilhões, média de R$ 10 bilhões anuais, não seriam suficientes para quebrar o país como apregoam a oposição, pois esse valor representaria apenas 0,15% do PIB brasileiro (R$ 6,6 trilhões). E mais, esses valores não saíram das receitas federais, mas de recursos de empresas estatais superavitárias. Sabedores do peso da moralidade para a população brasileira, a oposição soube trabalhar isso para a derrubada do petismo.

Responsabilizar o governo petista pela crise cíclica capitalista que se abateu sobre o País seria estender essa responsabilidade também para outros países que estão em situação de risco financeiro e descontentamento político de suas populações.

O Governo Bolsonaro

Diante da aparente desorganização do cenário político, concorreram às eleições de 2018, 13 candidatos, o que sinalizava não haver ainda consenso entre as frações da classe dominante.

Com uma possível volta do petismo, ocorreu, então, um alinhamento político da classe dominante e sua opção em torno de uma candidatura desconhecida do grande público. Esse “herói” não teria, aparentemente, vínculo com a velha política; contaria com o apoio de pastores evangélicos fundamentalistas, líderes de 40 milhões de seguidores. Um candidato com linguagem e propostas que lembravam o bonapartismo.

O bonapartismo, segundo alguns autores (dados na Internet), é um tipo de governo que se instala quando nenhuma classe ou grupo da sociedade tem poder suficiente para ser hegemônico, deixando a um líder suficientemente habilidoso o poder de mediar as diversas forças sociais e, por isso, o executivo quer ser um ditador, mas busca construir uma imagem carismática de um representante popular.

Assim concretizou-se a vitória do Bolsonaro e uma maioria parlamentar a ele associada. A classe dominante está conseguindo impor à sociedade brasileira uma política antipopular, feroz, voltada para a exclusão de direitos trabalhistas históricos, previdenciários públicos, e desmantelando ou sucateando instituições culturais e assistenciais. Os grupos empresariais nacional e internacional certamente lucrarão inclusive com a compra das estatais brasileiras.

A ideologia do Estado mínimo, propalado pela classe dominante, encontra eco junto à população, pois é atribuído ao Estado capitalista o marasmo; a demora para o atendimento das demandas populares; a ineficiência de gestão; e acima de tudo, a corrupção. Daí a desfaçatez do ministro da Economia do governo Bolsonaro propalar aos quatros ventos que venderá tudo que for estatal e não encontrar resistência alguma.

solonsantos@yahoo.com.br – www.notassocialistas.com.br – ligeiras notas.